TJSP 21/07/2011 -Pág. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 999
193
Criminais; Nº origem: 749.705; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Franquilin Salmazo; Advogada: GISELE
APARECIDA DE GODOY (OAB: 204296/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0166157-80.2011.8.26.0000; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
717.126; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Leandro Daniel dos Santos; Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB:
258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0166372-56.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 471.886; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ivanilson de Moraes; Advogado: JOSE FELIPE DAVID
NICOLETE DE MATO (OAB: 262399/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2011
9000003-30.2006.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.06.002948-1;
Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ricardo Rodrigues; Advogado: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 246215/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2011
0001315-60.2005.8.26.0108; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 108.01.2005.001315-9/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Vivaldo Pereira da Silva Filho; Advogado: SEBASTIAO HILARIO DOS
SANTOS (OAB: 143157/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034478-06.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.034478-0; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Antonio Gomes da Silva; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-82.2009.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2009.0040820/000000-0001; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ivan Ricardo de Oliveira; Advogada: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA
RIBEIRO (OAB: 141152/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-90.2003.8.26.0270; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
270.01.2003.009789-5/000000-001; Assunto: Grave; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Leandro
Bernardes Queiroz; Advogado: ABILIO CESAR COMERON (OAB: 132255/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2011
0011971-04.2007.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2007.011971-6/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Janina Ribeiro dos Reis; Advogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 45142/SP);
Advogada: Rosa Maria Anhe dos Santos (OAB: 55219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029692-45.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.029692-0; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Cordeiro Bonfim e outro; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim
(OAB: 235613/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053665-29.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.053665-4; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rogerio Fernandes da Silva; Advogado: MARCELO ULBRICHT LAPA (OAB:
147550/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0096998-65.2009.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
050.09.096998-7; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Marcelino do
Nascimento; Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Recorrido: Anderson
Santos Serra; Advogada: IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI (OAB: 203590/SP);
9000002-88.2007.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2007.026310-4/000000-001; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano Aparecido Pereira da Silva; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB:
264412/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2011
0006198-08.2007.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2007.0061983/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edilson
Garcia; Advogada: FATIMA SOLANGE JOSE (OAB: 83828/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ana Marcia Campanholo Vendite;
Advogado: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB: 153724/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2011
0003099-92.2005.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2005.0030990/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe da Silva Souza; Advogado: IRINEU CARDOSO (OAB: 15066/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003795-32.2010.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2010.003795-1/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alex Mendonça do Amaral; Advogado: Rafael Magro Ricciardi (OAB: 219403/SP)
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