TJSP 29/07/2011 -Pág. 125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1005
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normal. Sistema nervoso: clinicamente normal. Pele e fâneros: clinicamente normais. QUESITOS DA REQUERENTE (não
apresentou) QUESITOS DO REQUERIDO (fls. 35/verso e 36) 1) Foi constatada a afecção ou doença alegada pela autora
na inicial? SIM. Qual? BURSITE DO OMBRO DIREITO, TENDINITE SUPRA-ESPINHAL DO OMBRO DIREITO E ARTROSE
DE JOELHO ESQUERDO. 2) Trata-se de quadro relacionado a acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho?
NÃO. 3) É conseqüente a acidente de qualquer natureza? NÃO. 4) Qual a data provável do início da doença ou afecção? E o
que fundamenta a sua fixação? (em se tratando de doenças degenerativas, especificar se o início da moléstia coincide com o
início da incapacidade atual). NÃO É POSSÍVEL DATAR COM PRECISÃO O INÍCIO DAS DOENÇAS, POIS TRATAM-SE DE
PATOLOGIAS CRÔNICAS COM INÍCIO INCIDIOSO. 5) Informar qual a atividade profissional atual e pregressa, da autora.
LAVRADORA. 6) As lesões estão consolidadas? NÃO, POIS TRATAM-SE DE PATOLOGIAS CRÔNICAS QUE PODEM SER
PROGRESSIVAS. 7) Quais as exigências fisiológicas e funcionais necessárias para o desempenho da atividade habitual da
autora? BOAS CONDIÇÕES FÍSICAS E CLÍNICAS. 8) A afecção ou doença constatada sempre causa redução persistente da
capacidade fisiológico-funcional no indivíduo, ou pode estar controlada, isto é, assintomática? PODE SER CONTROLADA,
ISTO É ASSINTOMÁTICA. Em que consiste esta incapacidade funcional e quais os elementos objetivos ao exame pericial? NO
MOMENTO A INCAPACIDADE FUNCIONAL DA AUTORA ESTÁ RELACIONADA AO QUADRO DE BURSITE SUB-ACROMIAL E
TENDINITE SUPRA-ESPINHAL DO OMBRO DIREITO, CAUSANDO-LHE DOR A ELEVAÇÃO DO OMBRO DIREITO. O EXAME
PERICIAL MOSTRA: BOM ESTADO GERAL, CORADA, HIDRATADA, BOM FLUXO DE PENSAMENTO, DEAMBULAÇÃO
NORMAL SEM CLAUDICAÇÃO OU COMPENSAÇÃO ÁLGICA, FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES E
INFERIORES NORMAIS, AMPLITUDE DO MOVIMENTO DE ELEVAÇÃO DO OMBRO DIREITO COM LIMITAÇÃO (CONSEGUE
ATÉ APROXIMADAMENTE 140º GRAUS), AMPLITUDE DO MOVIMENTO DE ROTAÇÃO, ABUDÇÃO E ADUÇÃO DO OMBRO
DIREITO SEM LIMITAÇÕES, AMPLITUDE DOS MOVIMENTOS DA COLUNA CERVICAL E LOMBAR SEM LIMITAÇÕES,
AMPLITUDE DOS MOVIMENTOS DE FLEXÃO, EXTENSÃO E ROTAÇÃO DO JOELHO ESQUERDO SEM LIMITAÇÕES,
TROFISMO MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES, INFERIORES E MUSCULATURA PARAVERTEBRAL NORMAIS,
ARTICULAÇÕES DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES SEM SINAIS FLOGÍSTICOS OU DEFORMIDADES. 9) Que
tipo de atividades profissionais podem ser executadas, mesmo na vigência da incapacidade fisiológico funcional imposta pela
doença constatada? NO MOMENTO NENHUMA. 10) A doença ou afecção incapacita a pericianda para o seu trabalho habitual?
NO MOMENTO SIM. Fundamentar a razão da incapacidade laborativa atribuída a autora. NO MOMENTO A INCAPACIDADE
LABORATIVA DA AUTORA ESTÁ RELACIONADA AO QUADRO DE BURSITE SUB-ACROMIAL E TENDINITE SUPRA-ESPINHAL
DO OMBRO DIREITO, CAUSANDO-LHE DOR A ELEVAÇÃO DO OMBRO DIREITO. 11) A incapacidade é total ou parcial?
Temporária ou permanente? Porque? NO MOMENTO TOTAL E TEMPORÁRIA. TOTAL PORQUE A AUTORA ENCONTRA-SE
NA FASE AGUDA DE TENDINITE E BURSITE DO OMBRO DIREITO COM LIMITAÇÃO DO MOVIMENTO DE ELEVAÇÃO DO
OMBRO DIREITO. TEMPORÁRIA PORQUE HÁ TRATAMENTO PARA AMENIZAÇÃO DOS SINTOMAS. 12) Há incapacidade
para toda e qualquer atividade laborativa ou apenas para a atividade que a pericianda habitualmente exercia? NO MOMENTO
PARA TODA E QUALQUER ATIVIDADE LABORATIVA. Há possibilidade de reabilitação da pericianda em outra função? NO
MOMENTO NÃO. 13) Qual a data do início da incapacidade laborativa? Justifique a sua fixação. NÃO É POSSÍVEL DATAR COM
PRECISÃO O INÍCIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA, POIS TRATA-SE DE PATOLOGIA CRÔNICA COM INÍCIO INCIDIOSO.
14) Caso se trate de benefício já cessado pela perícia médica do INSS, o que permitiria afirmar que à época da cessação
a autora permanecia incapacitada? PREJUDICADO. 15) Em caso de incapacidade temporária, qual o prazo estimado para
reavaliar a capacidade laborativa? 120 DIAS. 16) O quadro descrito incapacita a pericianda para a vida independente, ou seja,
a pericianda consegue se vestir, alimentar, locomover e comunicar-se, etc? NÃO INCAPACITA PARA A VIDA INDEPENDENTE.
17) A pericianda necessita de assistência permanente de terceiros para as atividades gerais diárias? NÃO NECESSITA DA
ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS. DISCUSSÃO A pericianda é efetivamente portadora das lesões descritas que
comprometem sua capacidade laborativa. CONCLUSÃO A pericianda é portadora de incapacidade laborativa NO MOMENTO
TOTAL e TEMPORÁRIA. É o laudo que submeto à apreciação de Vossa Excelência. Ilha Solteira, 25 de julho de 2011. SANDRO
OLIVEIRA LOPES CRM - 80.442 - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO OAB/SP 262598 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP
291466
246.01.2011.001954-1/000000-000 - nº ordem 973/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
DE AUXÍLIO-DOENÇA - RUTE LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - SOBRE O
LAUDO MÉDICO APRESENTADO E INTEGRALMENTE TRANSCRITO NO SISTEMA MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO
DE CINCO DIAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA Proc. 973/2011
SANDRO OLIVEIRA LOPES, médico perito nomeado nos autos do processo supradito em que figura como requerente RUTE
LOPES DOS SANTOS e requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem mui respeitosamente à presença
de Vossa Excelência oferecer o laudo e resposta aos quesitos apresentados, de conformidade com a perícia realizada na
requerente. PREÂMBULO Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, compareceu a Sra. RUTE LOPES
DOS SANTOS, RG: 19.532.494-8, residente na Rua Tiete, nº 765, Itapura, para ser submetida à perícia médica. HISTÓRICO
Consta da inicial que a autora “é portadora de transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos”.
DESCRIÇÃO Pericianda lúcida, orientada, estável; ativa reativa, deambulando sem apoio, fácies atípica, fluxo de pensamento
lentificado. Idade 41 anos. Peso 83 kg. Estatura 1,59m. Cabeça: simétrica de forma e volume normais. Tórax: clinicamente normal.
Aparelho respiratório: clinicamente normal. Aparelho circulatório: clinicamente normal. Abdome: clinicamente normal. Aparelho
locomotor: normal. Sistema nervoso: clinicamente normal. Pele e fâneros: clinicamente normais. QUESITOS DA REQUERENTE
(fl. 09) 1) Quais doenças ou lesões que acometem a Autora? DEPRESSÃO. 2) A doença ou lesão é de natureza hereditária,
congênita ou adquirida? ADQUIRIDA. Se adquirida, qual o agente causador? IDIOPÁTICA. 3) A doença ou lesão mencionada
produz reflexos em quais sistemas da autora (físico, psíquico, motor e etc)? SISTEMA PSÍQUICO. Quais os órgãos afetados?
CAPACIDADE COGNITIVA. 4) No caso da autora ser portadora de alguma doença ou lesão, esta a incapacita para o exercício
da atividade para o qual ela se achava apta antes de sua incapacitação? Como chegou a esta conclusão? NO MOMENTO SIM.
A AUTORA ENCONTRA-SE EM CRISE DEPRESSIVA, COM SINTOMATOLOGIA INCAPACITANTE CONFORME DESCRITO
NO EXAME PERICIAL A SEGUIR: BOM ESTADO GERAL, CORADA, HIDRATADA, FLUXO DE PENSAMENTO LENTIFICADO,
DÉFICIT DE MEMÓRIA, HUMOR DEPRIMIDO, APATIA, EMBOTAMENTO AFETIVO E ANEDÔNIA. 5) Em caso positivo, a
incapacidade para o trabalho é absoluta ou relativa. NO MOMENTO ABSOLUTA. Se relativa qual a limitação? Como chegou a
esta conclusão? 6) A incapacidade é definitiva ou temporária? Se Temporária, qual o tempo de convalescença? Como chegou
a esta conclusão? TEMPORÁRIA. 120 DIAS. A CRISE DEPRESSIVA PODE SER TRATADA ATRAVÉS DE MEDICAMENTOS
E PSICOTERAPIA E NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS HÁ AMENIZAÇÃO DA SINTOMATOLOGIA INCAPACITANTE. 7)
Num juízo médico de probabilidade concreta, quando teve início a incapacidade da autora? NÃO É POSSÍVEL DATAR COM
PRECISÃO O INÍCIO DA INCAPACIDADE, POIS TRATA-SE DE PATOLOGIA CRÔNICA COM INÍCIO INCIDIOSO E EVENTUAIS
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