TJSP 16/08/2011 -Pág. 1434 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
1434
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
DIPO 3.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - I
EDUARDO PEREIRA SANTOS JUNIOR
Juiz - Em Exercício
Processo 050.11.069134-2 - Crime de Receptação (art. 180, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - GEANDERSON SILVA DOS SANTOS
- DIPO 3.1.1 - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da fiança arbitrada pela autoridade policial no valor de R$ 2.000,00. Intime-se
o Dr. Richard Touceda Fontana, OAB/SP 136541.
DIPO 3.1.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - II
CLÁUDIA RIBEIRO
Juiz - Em Exercício
ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO
Juiz - Em Exercício
Dipo 3.1.2
Processo 050.02.094672-4 - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.2 - Os autos
encontram-se em cartório. Aguarde-se por cinco dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se Dr. Paulo Cesar
Alves Vita, OAB/SP 62.379/SP.
Processo 050.05.079336-5 - Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.2 - Os autos
encontram-se em cartório. Aguarde-se por cinco dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se Dr. Raouf
Kardous, OAB/SP 62.554.
Processo 050.07.075854-9 - Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2 Defiro vista
dos autos em cartório e a extração de cópias pelo Tribunal, às expensas do requerente. Aguarde-se por dois dias. Intime-se Dr.
Luiz Antonio Gouvea e Souza, OAB/SP nº 211.121.
Processo 050.08.070996-6 - Crime de Apropriação Indébita ( arts. 168 e 169, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.2 - Os
autos encontram-se em cartório. Aguarde-se por cinco dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Intime-se Dr. José
Guilherme Maia Teixeira Gonçalves Fraga, OAB/SP 256.971.
Processo 050.09.053148-5 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.2
- Fls. 109/121: Indefiro o pedido. Intime-se Dr. Fernando Arndt, OAB/RS 65525, e Dr. Felipe Antoniazzi, OAB/RS 81682.
Processo 050.10.078247-7 - Crimes Contra a Honra (art.138 a 140, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2 - Vistos. Nos
termos do pronunciamento do MP que acolho e adoto como razão de decidir, julgo extinta a punibilidade, à luz do artigo 107,
inc. IV do CP. Arquivem-se os autos. Anote-se, comunique-se, intime-se. SP, 15/06/2011. Intime-se Dra. Rita de Cássia Araújo
D’Oracio, OAB/SP 146.810.
Processo 050.10.086225-0 - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2 - Vistos. Nos
termos do pronunciamento do MP que acolho e adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos de IP.
Anote-se, comunique-se, intime-se. SP, 04/08/2011. Intime-se Dr. Luiz Fernando Ulhoa Cintra, OAB/SP 193.026.
Processo 050.11.005527-6 - Crimes Contra Criança e Adolescente (ECA) Lei nº 8.069/90) - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2
- Diante da natureza dos fatos sob investigação, redistribua-se o IP à Vara de Violência Doméstica. SP, 11/08/11. Intime-se Dr.
Fábio Rodrigues de Jesus, OAB/SP 175.437.
Processo 050.11.060069-0 - Outros Crim.Contr.os Costumes (arts.215 a 216 e 218 a 234,CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO
3.1.2 - fls. 21: Remetam-se os autos à Vara Especial de Violência Doméstica. Intime-se Dr. Marcos Hiroshi Ochida, OAB/SP
160.791.
Processo 050.11.061242-6 - Crime de Homicídio Culp.Dir.de Veíc.Aut.(art.302, L.9503/97) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.2
- Defiro vista dos autos em cartório e extração de cópias pelo tribunal às expensas do requerente. Aguarde-se em cartório por 2
dias. Intime-se Dr. Karlis Mirra Novickis, OAB/SP 256.987.
Processo 050.11.062065-8 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.2
- Defiro vista dos autos em cartório e extração de cópias pelo tribunal às expensas do requerente. Aguarde-se em cartório por 2
dias. Intime-se Dr. Fernando Barboza Dias, OAB/SP 308.457.
Processo 050.11.066343-8 - Busca Domiciliar - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2 - Defiro vista dos autos em cartório e
extração de cópias pelo Tribunal ou por equipamento portátil (“scanner” ou máquina fotográfica). SP, 08/08/11. Intime-se Dr.
Elizeu Soares de Camargo Neto, OAB/SP 153.774.
Processo 050.11.066488-4 - Outros Feitos Não Especificados - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2 - Conforme se depreende da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º