TJSP 26/08/2011 -Pág. 1153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
1153
(OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0130519-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: MARCOS
MESSIAS DE SOUZA - Paciente: Ernani de Oliveira Alves - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: MARCOS MESSIAS DE
SOUZA (OAB: 204538/SP)
0131046-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO - Paciente: Fauze Miguel Azor Junior - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: JOÃO
ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB: 198894/SP)
0131621-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Impetrante:
Fabio Ferreira dos Santos - Paciente: Tauany dos Santos - Não conheceram. V. U. - Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB:
255132/SP)
0133686-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: DÉCIO
FERREIRA GUIMARÃES - Paciente: Denilson Silva de Oliveira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: DÉCIO FERREIRA
GUIMARÃES (OAB: 240346/SP)
0135445-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Mateus Oliveira
Moro - Paciente: Josue Cordeiro Filho - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP)
(Defensor Público)
0135497-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO - Paciente: Hilton Leonardo Domingos Dantas Domingos - Não conheceram da
impetração. V.U. - Advogada: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB: 255346/SP)
0135977-81.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
FLAVIA CRISTINA SANCHES - Paciente: Luan Araujo Porto - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: FLAVIA CRISTINA
SANCHES (OAB: 254900/SP)
0136054-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: GEORGES
ESTEVAM MICHAELIDES - Paciente: Milton Mendes de Sousa - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: GEORGES ESTEVAM
MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP)
0136070-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Francisco Virginio de Sousa - Não conheceram da impetração. V.U. Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0137385-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: ROBERTO
MARTINEZ - Paciente: Denis Carlos Pereira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: ROBERTO MARTINEZ (OAB: 70944/SP)
0139019-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: FABIANA
MENDES DOS SANTOS - Paciente: Francisco Weliton Fernandes de Sousa - Conheceram parcialmente da impetração e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP)
0139060-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante:
IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - Paciente: Wilson da Cunha - Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB: 93864/
SP)
0139496-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: KARINA
MARTINS DE BARROS - Paciente: Fernando da Silva - Conheceram em parte da impetração e denegaram a ordem na parte
conhecida, recomendando-se à autoridade apontada como coatora que expeça a guia provisória de execução de pena, caso já
não a tenha emitido. V.U. - Advogada: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB: 249159/SP)
0140348-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Cristian Grupioni da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada:
CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0140529-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO - Paciente: Jonathan Guimaraes Carvalho - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0140959-41.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: José Francisco de Lima - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0140990-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante:
FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Robson Santana Mota - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI
(OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0141549-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: MICHEL DA SILVA
ALVES - Paciente: Emanuel Sampaio Batista - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB: 248900/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º