TJSP 16/09/2011 -Pág. 227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
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032.01.2010.000590-6/000001-000 - nº ordem 50/2010 - Medida Cautelar (em geral) - Execução de Título Judicial - BAGGIO
REPRESENTACOES S/C LTDA - ME X ANTONIO EDMUNDO MACETO - ME - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a parte
autora em cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo para recolhimento das custas de serviço de impressão de documentos
conforme determinado no r. despacho de fls.69. - ADV FLAVIO MANZATTO OAB/SP 139525 - ADV BRUNA MARIA NUNES
MILANI OAB/SP 240785 - ADV NAIARA MANZATTO OAB/SP 244669 - ADV ESEQUIEL GONSALVES OAB/SP 142563
032.01.2010.001945-5/000001-000 - nº ordem 137/2010 - Indenização (Ordinária) - Execução de Título Judicial - ENILSON
DAVID FILÓ X APARECIDA DE LOURDES PRETTE PEDROSO E OUTROS - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a parte
autora em cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo determinado às fls. para se manifestar sobre o extrato negativo da
RENAJUD (Ciretran). - ADV CRISTIANE SATIKO KANEKO OAB/SP 225639 - ADV ANISIO RODRIGUES DOS REIS OAB/SP
144837 - ADV EDNA APARECIDA DIAS DOS REIS OAB/SP 219521
032.01.2010.003286-0/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RECON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA X FABIO LEMOS MOTA - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias,
tendo o vista o decurso do prazo para o(a) executado(a) indicar bens à penhora. - ADV VIVIAN PEREIRA BORGES OAB/SP
298736
032.01.2010.004522-6/000000-000 - nº ordem 303/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ CARLOS FERNANDES
X CONSTRUTORA MACOSTA LTDA - Fls. 92 - Diante da indicação de fls. 91, nomeio como curador especial o DR. FABRÍCIO
KEIDY ARAKAKI, que deverá ser intimado pessoalmente para apresentação de defesa, no prazo legal. - ADV EDILENE COSTA
OAB/SP 205345
032.01.2009.018830-8/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A
X DINAZALDA PAZIAN SHINSATO - Fls. 100 - Diante da petição formulada pela parte exeqüente à fls. 9+9, solicitando o
sobrestamento destes autos, suspendo-os pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 ADV VALTER KAZUO MAKINO OAB/SP 250903 - ADV ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA OAB/SP 218067
032.01.2010.007562-9/000001-000 - nº ordem 536/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- RODRIGUES E SANTOS ARAÇATUBA LTDA X JOSEMI BIU DE FARIAS SOBRINHO ME - Conforme portaria 01/93, manifestese a parte autora em cinco dias, tendo em vista o decurso do para impugnação, conforme certidão de fls.105. - ADV LUCAS
RISTER DE SOUSA LIMA OAB/SP 236854 - ADV MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 276438 - ADV
THIAGO REBELLATO ZORZETO OAB/SP 291194 - ADV FABIANA TAVARES LOPES FARIAS OAB/SP 264469
032.01.2010.009396-0/000000-000 - nº ordem 643/2010 - (apensado ao processo 032.01.2009.018813-9/000000-000 - nº
ordem 1320/2009) - Embargos de Terceiro - SILVANA DO CARMO E OUTROS X MARIA IVANILDE ROCHA RODRIGUES - Fls.
50 - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. - - Ciência as partes de que o presente feito será remetido ao
arquivo, caso queiram, deverão se manifestar no prazo de cinco (05) dias - ADV JAIME FRANCISCO RIBEIRO OAB/SP 94928 ADV JULIO CARLOS DE LIMA OAB/SP 111736 - ADV EVERI RUDINEI CARRARA OAB/SP 85205
032.01.2010.019672-2/000000-000 - nº ordem 1310/2010 - Embargos à Execução - SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA X
MOHAMED YOUNES ANIS YOUSSEF - Fls. 375/378 - Sentença nº 1157/2011 registrada em 02/09/2011 no livro nº 340 às Fls.
101/107: Diante de todo o exposto: 1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados por SCA
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA em face da execução que lhe é movida por MOHAMED YOUNES ANIS YOUSSEF. 1.1. Dou por
satisfeita a obrigação, sem imposição de multa por atraso no cumprimento, conforme a fundamentação acima. 1.2. Os prejuízos
alegados pelo embargado (dano material e dano moral) deverão ser pleiteados em ação própria. 1.3. Diante da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, compensando-se os honorários advocatícios, nos
termos da Súmula 306 do STJ. 2. Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, feito nº 879/2010, movida por MOHAMED
YOUNES ANIS YOUSSEF em face SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. 3. Certifique o desfecho desta sentença nos autos
principais, feito nº 879/2010. 3.1. Arcará a executada com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em R$ 5.000,00, atualizado monetariamente, a contar desta data, e acrescidos de juros de mora, a contar
do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 20, § 4º, por ter dado causa ao ajuizamento da ação. P.R.I.C. Custas de
preparo no valor de R$.2.200,00, ao Estado - Tabela 230-6 - Guia Gare e Porte Remessa no valor de R$.50,00 (02volume(s)) Tabela 110-4 - guia FEDTJ. - ADV MARCELA ALVES BRANCO PINTO OAB/SP 284691 - ADV ALINE DE POLI TAVARES OAB/
SP 289608 - ADV LUCIANO NITATORI OAB/SP 172926
032.01.2010.020487-8/000000-000 - nº ordem 1366/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X IVONE
APARECIDA BERTOLDO DOMINGUES - ME E OUTROS - Conforme portaria 01/93, manifeste-se a requerente em cinco (05)
dias sobre o extrato negativo de fls.73/75, do Bacen Jud. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV NEWTON COLENCI
OAB/SP 18576 - ADV ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ OAB/SP 238417 - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP
185426
032.01.2010.021557-7/000000-000 - nº ordem 1440/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHO E OUTROS - Fls. 82 - Indefiro o pedido de fls.77, tendo em vista que
para comprovar a titularidade de sua própria conta basta ao devedor apresentar o contrato bancário ou sua renovação, sendo
dispensável a atuação deste juízo para tanto. Diante disso, faculto o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, sob pena de arcar com
sua inércia. - ADV VALDIR CAMPOI OAB/SP 41322 - ADV MARCIA APARECIDA LUIZ OAB/SP 141142 - ADV SHEILA FERLETE
DOS SANTOS OAB/SP 294549 - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946
032.01.2010.021557-7/000000-000 - nº ordem 1440/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHO E OUTROS - Conforme portaria 01/93, deverá a autora em 10 dias,
providenciar a retirada da guia de levantamento. - ADV VALDIR CAMPOI OAB/SP 41322 - ADV MARCIA APARECIDA LUIZ
OAB/SP 141142 - ADV SHEILA FERLETE DOS SANTOS OAB/SP 294549 - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/
SP 189946
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