TJSP 17/10/2011 -Pág. 2356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1059
2356
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.39/48: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias,
proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo
dos juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP
4393/2007 (624.01.2007.600095-9) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Aguarde-se em cartório o julgamento final do agravo. Advs: RONALD
ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4423/2007 (624.01.2007.600125-8) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.36/45: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias,
proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo
dos juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP
4433/2007 (624.01.2007.600135-1) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Aguarde-se em cartório o julgamento final do agravo. Advs: RONALD
ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4443/2007 (624.01.2007.600145-5) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.25/34: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias,
proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo
dos juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4453/2007 (624.01.2007.600155-9) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Aguarde-se em cartório o julgamento final do agravo. Advs: RONALD
ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4493/2007 (624.01.2007.600196-6) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Aguarde-se em cartório o julgamento final do agravo. Advs: RONALD
ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4533/2007 (624.01.2007.600236-9) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Aguarde-se em cartório o julgamento final do agravo. Advs: RONALD
ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4543/2007 (624.01.2007.600246-2) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.39/45: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias,
proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo
dos juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4603/2007 (624.01.2007.600308-8) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.26/35: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias,
proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo
dos juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4623/2007 (624.01.2007.600328-5) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.38/47: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias,
proceda o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo
dos juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º