TJSP 26/10/2011 -Pág. 1325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1066
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- José de Lima Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 2468/10 = FLS. 158 = J. Dê-se ciência ao autor
(implantação de beneficio). - ADV: ABDALA BATICH (OAB 25270/SP)
Processo 0102578-72.2006.8.26.0053 (053.06.102578-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Edmar
Ferreira dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 057/06 = FLS. 283 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação
de beneficio). - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0103479-40.2006.8.26.0053 (053.06.103479-8) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio
José dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 085/06 = FLS. 367 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação
de beneficio). - ADV: MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP), VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP)
Processo 0103612-48.2007.8.26.0053 (053.07.103612-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iolanda
Moura Santos Mota - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº 97/07 = FLS. 227 = Ante o cálculo de liquidação
apresentado pelo INSS (fls. 97/07), manifeste-se a autoria; em caso de não concordância, esclarecer o motivo. Int. - ADV:
BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 0103886-12.2007.8.26.0053 (053.07.103886-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Hélio Ricardo Pereira da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 2095/10 = FLS. 222 = J. Dê-se ciência ao
autor (implantação de beneficio). - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0104966-11.2007.8.26.0053 (053.07.104966-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Antonio Felis dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - CONT 2585/10 = FLS. 218 = J. Dê-se ciência ao autor
(implantação de beneficio). - ADV: MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES (OAB 188538/SP)
Processo 0105293-87.2006.8.26.0053 (053.06.105293-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Ricc Saulo
Gonçalves Gleria - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 136/06 = FLS. 230 = Diga a autoria sobre o(s)
depósito(s) efetuado pelo INSS devendo, ainda, ser informado o número de seu CPF, bem como de seu patrono para oportuna
expedição de guias. Int. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP)
Processo 0106651-87.2006.8.26.0053 (053.06.106651-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Natalice Duarte Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 1414/10 = FLS. 214 = J. Dê-se ciência ao autor
(implantação de beneficio). - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP)
Processo 0107945-43.2007.8.26.0053 (053.07.107945-9) - Procedimento Sumário - Helio Alves Costa - Instituto Nacional
do Seguro Social - Controle nº 217/07 = FLS. 181 = Fls. Retro: É incabível a recusa do funcionário, haja vista os termos do
ofício, ficando esclarecido que este provém do Poder Judiciário e a recusa do funcionário não tem amparo legal e este deverá
protocolar sob as penas da Lei inclusive no âmbito criminal. Reitere-se o ofício e com cópia da presente, com a identificação do
funcionário para as providências cabíveis. Int. - ADV: CARLA MARIA LIBA (OAB 149704/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB
45683/SP)
Processo 0111624-85.2006.8.26.0053 (053.06.111624-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Pereira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - CONT 324/06 = FLS. 159 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação de beneficio).
- ADV: ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP)
Processo 0115489-82.2007.8.26.0053 (053.07.115489-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Marlene Gama de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - CONT 2603/10 = FLS. 203 = J. Dê-se ciência ao autor
(implantação de beneficio). - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP)
Processo 0117598-06.2006.8.26.0053 (053.06.117598-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Lindomar Bispo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 415/11 = FLS. 179 = Ante o cálculo de
liquidação apresentado pelo INSS (fls. 157/178), manifeste-se a autoria; em caso de não concordância, esclarecer o motivo. Int.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0121603-03.2008.8.26.0053 (053.08.121603-3) - Procedimento Sumário - Jose Aluisio Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 550/08 = FLS. 148 = Diga a autoria sobre o(s) depósito(s) efetuado pelo INSS
devendo, ainda, ser informado o número de seu CPF, bem como de seu patrono para oportuna expedição de guias. Int. - ADV:
MARCOS MARANHO (OAB 156795/SP)
Processo 0122290-14.2007.8.26.0053 (053.07.122290-7) - Procedimento Sumário - Roberto Alves Sales - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Controle nº 601/07 = FLS. 117 = Certifique a Serventia sobre eventual recurso pendente de
julgamento. Em caso de inexistência, expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls. 110, uma vez tratar-se de verba
honorária. Fls. 108 - Oficie-se; tendo em vista o teor da Emenda Constitucional 45 e os princípios nela contidos, cópia da
presente servirá de ofício, instruído com os dados do processo, e, com o prazo de 5 dias para cumprimento, inclusive serve
a presente para eventual compensação de débitos do beneficiário do precatório, perante a Fazenda Pública, nos termos da
Emenda Constitucional 62/2009, ficando à disposição da parte o ofício. Int. - ADV: VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP)
Processo 0123083-50.2007.8.26.0053 (053.07.123083-8) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Carlos Antonio Soares Bezerra - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº 711/10 = FLS. 152 = Certifique a
Serventia sobre eventual recurso pendente de julgamento. Em caso de inexistência, expeçam-se as guias de levantamento
do(s) depósito(s) de fls. 150/151. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB 227621/
SP)
Processo 0124926-50.2007.8.26.0053 (053.07.124926-0) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei
Moura - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - CONT 678/07 = FLS. 174/176 = ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE A
PRESENTE AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 20 E 86 DA LEI 8.213/91 (COM AS ALTERAÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º