TJSP 04/11/2011 -Pág. 2160 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1070
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Processo 0111368-72.2009.8.26.0010 (010.09.111368-7) - Execução de Título Extrajudicial - Dislimp- Distribuidora de
Materiais de Limpeza Ltda ME - Indústria e Comércio Textil ICTC Ltda - Vistos. Face aos documentos de fls. 92/95, defiro a
alteração da razão social da devedora para Indústria e Comércio Têxtil ICTC Ltda. Proceda o Cartório as devidas anotações.
Providencie a credora demonstrativo atualizado do débito em 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: NELSON
GUIRAU (OAB 42289/SP)
Processo 0111804-31.2009.8.26.0010 (010.09.111804-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Rose Elaine de Barros - Vistos. Requisitei, conforme impresso anexo,
informações a respeito do endereço da ré, pelo sistema Bacen-Jud. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
Processo 0111804-31.2009.8.26.0010 (010.09.111804-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Rose Elaine de Barros - VISTOS ETC. Junte-se o extrato emitido pelo
Sistema Bacen-Jud, dando conta de endereços da ré. Manifeste-se a autora a respeito e em termos de prosseguimento. Aguardese por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
Processo 0113517-41.2009.8.26.0010/01 (010.08.603600-9/00001) - Execução de Título Judicial - União Social Camiliana
- Kaue Monteiro - VISTOS ETC. Junte-se o extrato emitido pelo Sistema Bacen-Jud, dando conta da inexistência de valores
suscetíveis de bloqueio. Manifeste-se a credora a respeito e em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, ao
arquivo até nova provocação. Int. - ADV: RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP), ALESSANDRO BORRAGINI (OAB
176525/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0114131-46.2009.8.26.0010/01 (010.07.107825-1/00001) - Execução de Título Judicial - Kasabella Assessoria e
Serviços S/c Ltda. - Anderson Marthos El Barouki - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
o acordo celebrado a fls. 147/148, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, da ação de
Execução de Título Judicial que Kasabella Assessoria e Serviços S/c Ltda move a Anderson Marthos El Barouki, nos termos do
artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/
SP), GABRIELA BETINE GUILEN LOPES (OAB 310843/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 205985/SP)
Processo 0114147-97.2009.8.26.0010/01 (010.07.108948-7/00001) - Execução de Título Judicial - Ray Fomento Comercial
Ltda - Cleide Ribeiro Ramos - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, para que informe o endereço
da devedora. O credor promoverá o encaminhamento e comprovará o protocolo em 15 dias. Após, aguarde-se resposta por 60
dias. Para a providencia junto ao Bacen Jud, recolha o credor as custas referente a solicitação, no valor de R$10,00 (guia FEDTJ
- código 434-1), conforme Prov.CSM 1864/11 e Comunicado CSM 170/11. Int. - ADV: ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP)
Processo 0114192-04.2009.8.26.0010/01 (010.08.100626-5/00001) - Execução de Título Judicial - Operadora e Agência de
Viagens Cvc Tur Ltda. - Edyla Lino Montenegro - VISTOS ETC. Junte-se o extrato emitido pelo Sistema Bacen-Jud, dando conta
da inexistência de valores suscetíveis de bloqueio. Manifeste-se a exeqüente a respeito e em termos de prosseguimento, em 30
(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
Processo 0114192-04.2009.8.26.0010/01 (010.08.100626-5/00001) - Execução de Título Judicial - Operadora e Agência de
Viagens Cvc Tur Ltda. - Edyla Lino Montenegro - Vistos. Requisitei, conforme extrato anexo que segue adiante, o bloqueio do
valor da dívida pelo sistema Bacen Jud. Int. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
Processo 0378590-25.1999.8.26.0010 (010.99.378590-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco de La Republica
Oriental Del Uruguay - Jorge Seigui Yamazato e outros - Vistos. Fls. 346/348: Manifeste-se o credor, em 10 (dez) dias. Int. ADV: AUGUSTO MYUNG HO KWON (OAB 132201/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), FERNANDO PIRES
MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
Processo 0602044-35.2008.8.26.0010 (010.08.602044-7) - Monitória - Dinael Wilson Milochi - Ercília Valentina Guglielmi Vistos. Fls.107: Observo que há nos autos indicação de endereços ainda não diligenciados (Av. Pompéia, nºs. 2441 e 2459 e
Rua Pereiras, nº 45 A). Manifeste-se o autor a respeito, requerendo o que de direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 0602239-20.2008.8.26.0010 (010.08.602239-3) - Procedimento Sumário - Bronisvala Prado - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Recebo a apelação de fls.116/119, em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, encaminhem-se os autos a uma das
Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça (1ª a 36ª), Seção de Direito Privado, nos termos da Resolução 569/07, com as cautelas
e homenagens de estilo. Int. - ADV: CLÁUDIA ALVES (OAB 181029/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0602320-66.2008.8.26.0010 (010.08.602320-9) - Procedimento Ordinário - Sueli Cordeiro de Oliveira - GPV
Veículos e Peças Ltda - Vistos. Recebo o recurso adesivo de fls. 155/158. Às contra-razões. O pedido de renúncia só produz
efeito depois de cumprido, na íntegra, os termos do artigo 45 do Código de Processo Civil. Aguarde-se providência por 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: CELIO SOLIDADE ROMANO (OAB 241808/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), FABIO MELMAM (OAB
256649/SP)
Processo 0800004-04.2005.8.26.0010 (010.05.800004-6) - Procedimento Sumário - Mario Sergio de Souza - Banco Bmc S/A
- Vistos. I - O prazo para pagamento espontâneo do débito, sem incidência da multa, esgotou-se em 29/07/2011 (fls. 281/282).
O depósito do valor correspondente a 30% do débito ocorreu apenas em 12/08/2011, conforme fl. 284. Evidente, portanto,
a incidência da multa de 10% do art. 475-J do CPC. Nesses termos, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para depósito da
diferença decorrente da aplicação da multa de 10% sobre o depósito inicial de 30%, sob pena de aplicação do art. 745-A, §2º,
do CPC. O depósito das 06 parcelas restantes, que defiro (art. 745-A, §1º, do CPC), deverá observar o disposto no art. 745-A,
caput (aplicação de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês), com aplicação proporcional da multa de 10% do art.
475-J do CPC, também sob pena de incidência do art. 745-A, §2º, do CPC. II - Defiro o levantamento do valor depositado (art.
745-A, §1º, do CPC), expedindo-se o necessário. - ADV: RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP),
HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP)
Processo 0831776-82.2005.8.26.0010/01 (010.95.382940-9/00001) - Embargos à Execução - Afonso Henriques Mota da
Cunha e outro - Luiz Berto de Faria - Ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o ofício de
fls. 1273 (Vara do Trabalho de Tietê - SP), referente à designação de praça; ficam intimadas as partes, ainda, de que os
autos aguardarão em Cartório por 10 dias. Decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: GERALDO CARLOS
DOS SANTOS (OAB 134691/SP), SERGIO PAOLILLO (OAB 91369/SP), RUFINO HORACIO PINTO (OAB 19776/SP), CICERO
ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB 143707/SP), YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º