TJSP 17/11/2011 -Pág. 1135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1077
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execução. V.U. - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0166113-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: VIRGINIA SANCHES
RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Jardeilson Francisco da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0173766-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Deyse
dos Santos Coutinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
PATRICIA SIMEONATO (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
0174551-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Bruno
Lopes de Oliveira - Paciente: João Vitor dos Passos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB:
257815/SP) (Defensor Público)
0175239-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: AMAURI
CALLILI - Impetrante: CAMILA BELO DAS NEVES - Paciente: Bruno Guilherme Fontes de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U.
- Advogado: AMAURI CALLILI (OAB: 75478/SP) - Advogada: CAMILA BELO DAS NEVES (OAB: 242951/SP)
0178440-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR - Paciente: Rui Moreira Mosca - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE BARBOSA GALVAO
CESAR (OAB: 124732/SP)
0178443-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR - Paciente: Alexsandro dos Santos Lopes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE BARBOSA
GALVAO CESAR (OAB: 124732/SP)
0178446-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR - Paciente: Phillipp de Souza da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE BARBOSA
GALVAO CESAR (OAB: 124732/SP)
0178449-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR - Paciente: Roberto Seguim Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE BARBOSA
GALVAO CESAR (OAB: 124732/SP)
0179062-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Edivaldo
Aparecido Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
0180738-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Buritama - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: Tabada Cristina de
Souza Lourenço - Paciente: Tiago de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V.U.
0182144-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberson Luiz Graham Bell - Deram provimento ao agravo, para que seja
fixada como condição especial ao regime aberto a prestação de serviços à comunidade, ou entidade pública, a ser especificada
pelo Juízo das Execuções Criminais. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
0183224-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante:
Marco Aurelio de Castro Cipriano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0184054-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Agravante: Maria
Selma da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
0185316-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Agravante: Antonio
Ivan Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 77)
0187261-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: San Juan França - Agravante:
Marcio da Silva Gonçalo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
0190814-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante:
Allan Maycon da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para que o
óbice combatido seja excluído do cálculo referente a benefícios, o que não ocorre com a progressão de regime. V.U. - Advogada:
Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0195588-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: RAFAEL GALATI
SABIO - Paciente: José Alexandre dos Santos Coelho e Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: RAFAEL GALATI SABIO
(OAB: 290659/SP) (Defensor Público)
0196788-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Rafael Folador
Strano - Paciente: Ray Mourão da Silva e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB:
276991/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º