TJSP 05/12/2011 -Pág. 788 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1089
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185 - 0020013-26.2007.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Sérgio Coelho - Embargante: Debora da Silva Cazassa - Embargante: Jair Vieira de Souza Junior - Embargado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP)
70 - 0020850-47.2008.8.26.0050 (990.08.165369-9) - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Rafael Henrique Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
71 - 0022008-68.2009.8.26.0482 (990.10.220517-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Revisor
Marco Antônio Cogan - Apelante: Francinete Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 258)
72 - 0022188-20.2006.8.26.0602 (993.07.108288-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: R. A. de A. - Apelado: M. P. - Advogado: Anderson Rogerio Bello (OAB: 224664/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
195)
73 - 0022503-06.2003.8.26.0068 (993.07.106221-9) - Apelação - Barueri - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Sérgio
Coelho - Apte/Apdo: Ministério Público - Apdo/Apte: Claudio Pereira do Nascimento - Advogado: Heitor Bocato (OAB: 163257/
SP)
162 - 0022635-44.2008.8.26.0050 (990.09.022182-8) - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleber Marques da Silva - Advogada: PRISCILA
SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
163 - 0023121-92.2005.8.26.0451 (990.08.103018-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: Welton Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OSWALDO
DA SILVA CARDOZO (OAB: 19302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
119 - 0023829-30.2005.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Moreira da Silva - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elias Ferreira da Costa - Advogado: JOAO GERALDO PAULINO DA SILVEIRA (OAB:
118917/SP) (Fls: 116)
74 - 0024822-23.2005.8.26.0602 (993.06.048730-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Poças Leitão - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Alexandre Palomo e outro - Apelante: Ronnie da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Iremar Schoba
Sant´anna (OAB: 142903/SP) - Advogado: Mário Sérgio Leite de Melo (OAB: 197459/SP)
164 - 0025182-57.2004.8.26.0451 (993.07.030934-2) - Apelação - Piracicaba - Relator Sérgio Coelho - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Luís Eduardo Rodrigues - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fernando Augusto Furlan da Silva (OAB:
126580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
165 - 0026943-98.2002.8.26.0482 (993.06.118546-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Poças Leitão - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Valmir Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Adroaldo Betim (OAB: 96035/
SP)
166 - 0027193-59.2004.8.26.0451 (993.07.024265-5) - Apelação - Piracicaba - Relator Sérgio Coelho - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Maiko Rodrigo de Freitas Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Claudia Sturion Angeleli Ferreira
(OAB: 185871/SP)
75 - 0027555-61.2007.8.26.0320 (990.08.119154-7) - Apelação - Limeira - Relator Roberto Mortari - Revisor Marco Antônio
Cogan - Apelante: Diego Dias de Meira - Apelante: Leandro Jose Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Marcia Eliana Suriani (OAB: 129849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) - Advogada: DANIELA FERREIRA DA
SILVA (OAB: 131356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
76 - 0028160-06.2007.8.26.0482 (990.08.055830-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marco Antônio Cogan Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Paulo Luiz Almeida dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: JULIANA BACCHO CORREIA (OAB: 250144/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
77 - 0029045-06.2010.8.26.0000 (990.10.029045-2) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri
Barbiero - Apelante: Alexsandro Vaz Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CRISTINA
APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB: 212367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173)
120 - 0029310-54.2010.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Louri Barbiero - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Leonice Souza dos Santos - Advogada: ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS
GOUVEIA (OAB: 239278/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
78 - 0029407-19.2005.8.26.0344 (993.06.131127-5) - Apelação - Marília - Relator Poças Leitão - Revisor Moreira da Silva
- Apte/Apdo: Ordalia Peres de Almeida e outro - Apte/Apdo: Sueli Aparecida Lopes - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado:
Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogado: Cesar Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP)
167 - 0030473-11.2006.8.26.0405 (990.09.096495-2) - Apelação - Osasco - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de Faria
- Apelante: Wander dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: William Franco (OAB:
214911/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
79 - 0030769-60.2008.8.26.0050 (990.09.037939-1) - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de
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