TJSP 27/01/2012 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
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0014558-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2011.002808-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: Solange Maria Pinto; Paciente: Clever Alessandro Cabral dos Santos; Advogada: Solange Maria
Pinto (OAB: 219242/SP);
0014559-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2012.000083-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Raphael Barbosa Braga; Paciente: Claudiomar Soares; Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB:
308716/SP) (Defensor Público);
0014560-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2011.005607-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marivelto Magno Pereira da Cruz; Paciente: Cristiane
Auxiliadora de Castro; Advogado: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP);
0014561-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2012.000041-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Raphael Barbosa Braga; Paciente: Roseli Neves dos
Santos; Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público);
0014562-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 2204/2011; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Dionisio Aparecido de
Souza; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
0014563-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2012.000212-9;
Assunto: Furto; Impetrante: Raphael Barbosa Braga; Paciente: Alan Roger de Oliveira; Advogado: Raphael Barbosa Braga
(OAB: 308716/SP) (Defensor Público);
0014564-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2011.012741-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Rodrigo Augusto
de Jesus; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP);
0014565-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 857.267; Assunto: Receptação; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Ronaldo Silva Santos Filho;
Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público);
0014567-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 118.01.2012.000040-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Raphael Barbosa Braga; Paciente: Rui Manoel Alves
dos Santos; Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público);
0014568-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.040267-8; Assunto: Furto; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Luciano Aragão dos Santos; Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
0014572-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.005052-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dirce Maria Martins; Paciente:
Daniel Benedito de Sousa; Advogada: Dirce Maria Martins (OAB: 192566/SP);
0014573-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.012075-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Hemmig; Paciente: Ewerton Salviano;
Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP);
0014574-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 242.01.2010.000082-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Jose Wellington Pajeu; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
0014576-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.048020-6;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Tânia Cristina Oliveira dos Santos; Impetrante: Gabriel Couto Serra;
Paciente: Jair Pereira Carvalho; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público);
0014577-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 942.574; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta;
Paciente: Rodrigo Aparecido Costa Paiva; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público);
0014579-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.008421-6;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Viviane Modesto Gramulha; Paciente: Hussein Ventura da Silva; Advogada: Viviane
Modesto Gramulha (OAB: 248383/SP) (Defensor Público);
0014580-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2011.003967-8;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Domingos Reinaldo Tacco; Paciente: João Batista de Oliveira Dorta; Advogado:
Domingos Reinaldo Tacco (OAB: 69042/SP) (Defensor Dativo);
0014606-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 588.090; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete;
Paciente: Claudio Anizio Porto; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0014608-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
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