TJSP 09/02/2012 -Pág. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1121
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Justiça da Comarca de Atibaia - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia - Ratificada a liminar,
concederam a segurança, para que sejam acostadas aos autos do Processo Crime 1.111/11, em curso perante o R. Juízo da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Atibaia, cópias dos termos da oitiva informal e da audiência de apresentação do adolescente F. G.
O. perante o R. Juízo da Vara da Infância e Juventude. V.U.
0293136-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Tania Maria Ferraz
Silveira - Paciente: Alessandro Aparecido Biasi - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB:
92771/SP)
0293972-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Juliana Alves de
Almeida - Paciente: Alex Martins Oliveira - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público)
0300930-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Luciana Maria
Fabri Sandoval Vieira - Paciente: Hernandes Aulfes de Marins - Conceder a ordem de habeas corpus, ratificada a liminar.VU Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP)
0308100-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Fábio
Renato Fioramonti - Paciente: Luzia Ferreira Teixeira - concederam a ordem para ratificar a liminar que deferiu o relaxamento da
prisão em flagrante à paciente. v.u. - Advogado: Fábio Renato Fioramonti (OAB: 185718/SP)
0314266-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno,
Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Embargante: Diego Silva Souza - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Thiago Smera Pereira - Por maioria de votos acolheram os embargos infringentes para absolver Diego Silva Souza
com fundamento no art. 386, VII, Código de Processo Penal, estendidos tais efeitos a Thiago Smera Pereira, com base no art.
580 do mesmo código, expedindo-se contramandados de prisão em favor de ambos, vencidos os desembargadores Rachid
Vaz de Almeida e David Haddad, que rejeitavam os embargos. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor
Público) (Fls: 200) - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - Advogado: Florisvaldo
Fernandes Gomes (OAB: 192265/SP)
0463657-57.1996.8.26.0011 (990.08.184485-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Nuevo
Campos - Apelante: Jorge Alberto Menezes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastadas as
alegações preliminares, negaram provimento ao apelo, expedindo-se, oportunamente, o competente mandado de prisão em
desfavor do apelante. V.U. - Advogado: Laertes de Macedo Torrens (OAB: 18450/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 901)
0588608-68.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Claudia Alice Moscardi
- Paciente: Mauro Sergio Santos de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB:
126991/SP) (FUNAP)
0757140-25.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa
- Apelante: Roberto Avelino de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre Faria Duarte (OAB: 149678/SP) (Fls: 213)
3000730-34.2004.8.26.0417/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Fábio Gouvêa Embargante: Antonio José Cardoso - Embargado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Getulio Mitukuni Suguiyama (OAB: 126768/SP) - Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/
SP)
9000001-69.2005.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno Apelante: Dirnei de Jesus Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram as questões preliminares
e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo para o fim de reduzir a reprimenda para quatro anos de reclusão, mais o
pagamento de sessenta e seis dias-multa.v.u. - Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) (Fls: 709) Advogado: Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) (Fls: 1013) - Advogado: Matheus Antonio da Cunha (OAB: 297350/SP)
(Fls: 1013) - Advogado: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) (Fls: 1013) - Advogada: Elisângela dos Passos (OAB: 177672/
SP) (Fls: 1049)
9000002-79.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante:
Michel Borges Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Consuelo Pereira do Carmo Caetano (OAB: 262348/SP) (Fls: 119)
9000003-51.1997.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Recorrente:
Alecsandra da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada:
Ives Pérsico de Campos (OAB: 164458/SP) (Fls: 7)
9000003-64.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apte/Apdo: Jonathan Dias Venancio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao
apelo do réu para reduzir as penas a 01 ano e 08 meses de reclusão e 166 dias-multa, prejudicado o apelo do MP. Expedindo-se
alvará de soltura clausulado em favor de Jonathan Dias Venancio.v.u. - Advogado: August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB:
208615/SP) (Fls: 184) - Advogada: Claudete de Jesus Cavalini (OAB: 105829/SP) (Fls: 297)
9000004-93.2010.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Embargante:
José Luiz Melim - Embargado: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Valdir Zucato (OAB: 105675/SP) (Fls: 15)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º