TJSP 17/02/2012 -Pág. 2035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1127
2035
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Aguarde-se o julgamento do agravo. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO
OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4676/2007 (624.01.2007.600382-0) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra
e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls. 55: Defiro a substituição da CDA de fls. 03 pela de fls.
56, como requerido, procedendo-se as devidas anotações cartorárias, permanecendo no pólo passivo da ação MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mantenho a penhora de fls. 16 a título de arresto. Intime-se o Procurador da executada
desta decisão. Após, expeça-se carta de citação. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4678/2007 (624.01.2007.600384-6) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias, proceda
o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo dos
juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4682/2007 (624.01.2007.600388-7) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls.56/58: Ante a comprovação de que os autos não se encontram em
cartório, defiro o pedido para reabrir o prazo para apresentação de eventuais recursos, relativamente à decisão de fls. 48/50.
Fls. 54/55: Anote-se Fls. 60/61: defiro a substituição da CDA, anotando-se e citando-se. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO
OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4685/2007 (624.01.2007.600391-1) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra
e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls. 64: Defiro a substituição da CDA de fls. 03 pela de fls.
65, como requerido, procedendo-se as devidas anotações cartorárias, permanecendo no pólo passivo da ação MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mantenho a penhora de fls. 17 a título de arresto. Intime-se o Procurador da executada
desta decisão. Após, expeça-se carta de citação. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4695/2007 (624.01.2007.600401-3) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra
e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls. 58: Defiro a substituição da CDA de fls. 03 pela de fls.
59, como requerido, procedendo-se as devidas anotações cartorárias, permanecendo no pólo passivo da ação MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mantenho a penhora de fls. 17 a título de arresto. Intime-se o Procurador da executada
desta decisão. Após, expeça-se carta de citação. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4698/2007 (624.01.2007.600404-1) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Vistos. ...Por tudo quanto exposto, no prazo de 30(trinta) dias, proceda
o exequente a substituição da CDA, para nela fazer constar, de forma sucinta, o termo inicial e o percentual de cômputo dos
juros, bem como, a fundamentação legal do cálculo e do tributo, sob pena de extinção da execução, por falta de pressuposto
fundamental ao regular desenvolvimento do processo. Quanto a esse particular DOU POR PREJUDICADA a exceção de préexecutividade. Intimem-se. Cumpra-se. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4699/2007 (624.01.2007.600405-4) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Proceda o Procurador o recolhimento da taxa da procuração de fls. 33.
Fls. 22/32: Manifeste-se o exequente. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4699/2007 (624.01.2007.600405-4) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Proceda o Procurador o recolhimento da taxa da procuração de fls. 33.
Fls. 22/32: Manifeste-se o exequente. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS
OAB N.º 236.237/SP.
4716/2007 (624.01.2007.600422-3) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra
e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls. 52: Defiro a substituição da CDA de fls. 03 pela de fls.
53, como requerido, procedendo-se as devidas anotações cartorárias, permanecendo no pólo passivo da ação MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Mantenho a penhora de fls. 16 a título de arresto. Intime-se o Procurador da executada
desta decisão. Após, expeça-se carta de citação. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4718/2007 (624.01.2007.600424-9) Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º