TJSP 02/05/2012 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
294
0001912-65.2010.8.26.0104; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 104.01.2010.001912-3/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Elizeu Rodrigues dos Santos; Advogada: Juliana Grasiela Vicentin (OAB: 283757/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002017-39.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0002017-39.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vando Lima Pereira; Advogado: Severino Ferreira da Silva (OAB:
150916/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002043-06.2011.8.26.0589; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2011.002043-2/000000000; Assunto: Estupro; Apelante: Leandro Pereia dos Santos; Advogado: Jose Marcio Bernardes dos Santos (OAB: 98168/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002106-66.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.0021065/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilmar Nunes de Matos; Advogado: Robson Marcos
Baltazar (OAB: 157718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002142-72.2011.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2011.0021425/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renan Antonio Barbosa; Advogado: Carlos Gomes de Oliveira (OAB:
124023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002371-83.2011.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2011.0023716/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Suellen Cristina Vicente Camara; Advogada: Ingrid Bull
Fogaça Canalez (OAB: 250137/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002459-68.2011.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2011.0024592/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. D. A. G.; Advogado: Edervek Eduardo Delalibera
(OAB: 125035/SP); Advogada: Ana Carolina Dias Soares (OAB: 233448/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002467-62.2009.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2009.0024674/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elvis Gonçalves Braga; Advogado: Joao Baptista Pimentel Junior (OAB:
23883/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002857-91.2011.8.26.0306; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2011.0028570/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Jesus Monteiro Pinto; Advogada: Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002859-08.2007.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2007.0028595/000000-000; Assunto: Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior; Apelante: Adriano Greik
Soares Ramos; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP); Apelante: Valtemir Alaor do Nascimento; Advogado:
Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002927-35.2011.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2011.002927-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel Abib Barros; Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003291-19.2011.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2011.0032911/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Luiz Henrique Cursio; Advogada: Alexsandra
Aparecida Miranda Costa (OAB: 232881/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003372-26.2008.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2008.003372-0/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003466-72.2009.8.26.0103; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003466-72.2009.8.26.0103;
Assunto: Desobediência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago Henrique do Amaral Bisso;
Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Defensor Dativo);
0003540-90.2011.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2011.0035407/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Alberto dos Santos Silva; Advogado: Marcelo
Martins Ferreira (OAB: 279345/SP); Advogado: Benedicto Marcos Ferreira (OAB: 91120/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0003905-58.2011.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.0039053/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Amarildo Henrique Coelho; Advogado: Sidney Kaneo
Nomiyama (OAB: 84599/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004076-73.2011.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 619.01.2011.0040760/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Willians Aparecido Gouveia Freire; Advogada: Karina Arioli Andregheto
Pinoti (OAB: 180909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004158-20.2008.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2008.004158-9/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alisson Ferreira da Silva; Advogado: Claudino Minghini (OAB:
76953/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º