TJSP 30/05/2012 -Pág. 1107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1194
1107
SP)
0000158-28.2008.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ipero - Apelado: Sandra da Silva Rodrigues - Por maioria de votos, não conheceram do recurso. Vencido o 2º Juiz, que declara.
- Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
0000250-33.2009.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho, Revisor: Desª.: Beatriz Braga
- Apelante: Eduardo Alberto Dipe e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP) - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP)
0000268-28.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Francisco Olavo, Revisor: Des.: Roberto
Martins de Souza - Apelante: Prefeito Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Onofre Russo e outro - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogada: Cibele Teresinha Russo
(OAB: 64280/SP)
0000299-13.2009.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Mitto Engenharia e Construções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB:
247691/SP)
0000364-89.2009.8.26.0637/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargante: Ignez
Villa Cruzado e outros - Embargado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) (Fls: 17/24) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Fls: 308)
- Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) (Fls: 308)
0000388-02.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Desª.: Beatriz Braga Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jales - Apdo/Apte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP) (Fls: 156) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR)
(Fls: 35) - Advogada: Izabelle Albuquerque Costa Maia (OAB: 270144/SP) (Fls: 234) - Advogada: Rita de Cassia Correa de
Vasconcelos (OAB: 291480/SP)
0000398-66.1998.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iperó - Apelado: Benedito Nazareth de Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni
(OAB: 247691/SP) - Advogado: Vanderlei Polizeli (OAB: 237189/SP)
0000407-03.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Americana - Apelado: Nivaldo de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Caroline Martins Tomazin
Bortolucci (OAB: 222713/SP) - Advogado: Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP)
0000466-82.2010.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Mourão Neto, Revisor: Des.: Carlos Giarusso Santos
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia - Apelado: Eduardo Nunes - Por maioria de votos, deram parcial
provimento ao recurso. Vencido o Relator sorteado, que declara. - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP)
(Procurador) (Fls: 139) - Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Estacio Airton Alves
Moraes (OAB: 126642/SP) (Fls: 12)
0000541-79.2003.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ipero - Apelado: Zilda Lopes - À unanimidade, converteram o julgamento em diligência. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado:
Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) - Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834/SP)
0000543-20.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Monte Alto - Apelado: Ubaldo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silmara Aparecida
Salvador (OAB: 163154/SP)
0000548-47.1998.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Iperó - Apelado: Francisco Felix (E outros(as)) - Apelado: Eulásia Camargo dos Santos Felix - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
0000562-89.1999.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Cia Serrana de Melhoramentos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
0000744-66.2011.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Francisco Olavo,
Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeito do Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Antonio Povoas Pereira (E outros(as)) e outro - Remessa oficial e apelação improvidas. V.U. - Advogada: Gisele
Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Rafael de Andrade Nonato (OAB: 271597/SP)
0000750-37.2005.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ipuã - Apelado: Unimed de Barretos - Cooperativa de Trabalho Médico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Natal Peixoto (OAB: 118622/SP) - Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) (Fls: 26)
0000770-54.2010.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Jose Antonio Maia
- Apelado: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Maria Galvão Cesar
(OAB: 242960/SP) (Fls: 55) - Advogado: William Jefferson Barros Zwaricz (OAB: 225985/SP)
0000812-37.2008.8.26.0204/50001 - Embargos de Declaração - General Salgado - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º