TJSP 30/05/2012 -Pág. 2652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
2652
464.01.2007.003752-3/000000-000 - nº ordem 1606/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S.A. X MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 109 - Vistos. Fls. 108: Defiro. Intimem-se os
executados, na pessoa de seu advogado, para que indiquem bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199 - ADV MÁRCIO DE SALES PAMPLONA OAB/SP 219381
464.01.2008.000041-7/000000-000 - nº ordem 34/2008 - (apensado ao processo 464.01.2007.003752-3/000000-000 - nº
ordem 1606/2007) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 153 - Vistos. Tendo em vista que é fato notório a incorporação do Banco Nossa Caixa
pelo Banco do Brasil S/A, procedam-se as devidas alterações nos assentos cartorários e distribuidor quanto ao polo passivo
da ação, apensando-se o presente feito aos autos da ação principal. No mais, intime-se a parte embargada a se manifestar
em termos de prosseguimento, diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Int.. - ADV MÁRCIO DE SALES
PAMPLONA OAB/SP 219381 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
464.01.2008.000403-6/000000-000 - nº ordem 263/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - APARECIDA BORGES SERRANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
135 - Vistos. Fls. 133/134: Diante da concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados às fls. 128/130,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório para a parte exequente no valor de R$-29.758,19 e
ofício requisitório para a patrona da exequente no valor de R$-505,64. Int. - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV
RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES
DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP
230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE
ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
464.01.2008.000462-5/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO SANTANDER S/A X OSMAR COLUSSI - Fls. 86 - Vistos. Fls. 85:
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. Int. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA
OAB/SP 131037 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
- ADV MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA OAB/SP 113762 - ADV LUCIMARA SILVA TASSINI OAB/SP 247763
464.01.2008.001516-8/000000-000 - nº ordem 914/2008 - Arrolamento Comum - PATRÍCIA CARLA DOS SANTOS X CLOVIS
DOS SANTOS - PROC: 464.01.2008.001516-8/000000-000 (Ordem 0914/2008) Vistos Fls. 93: indefiro, por falta de amparo
legal, reportando-me à sentença de fls. 89 e à expedição de formal de partilha. Observo que no caso de recusa formal da
autoridade em autorizar o levantamento dos valores depositados em nome do falecido, conforme partilha homologada, caberá
aos interessados valerem-se do remédio judicial adequado. No mais, não havendo nada a prover, arquivem-se. Int. Pompéia,
28 de maio de 2012. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP 107189 - ADV
IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330
464.01.2009.000077-4/000001-000 - nº ordem 36/2009 - Procedimento Ordinário - Autos Suplementares (Inativa) - V. I. F.
X F. F. - PROC: 464.01.2009.000077-4/000001-000 (Ordem 0036/2009) Vistos. Fls. 129/130: ciente do cálculo de atualização.
Depreque-se a realização de hastas públicas para alienação do bem móvel penhorado. Int. Pompéia, 24 de maio de 2012.
SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES OAB/SP 257708 - ADV ADILSON DE
OLIVEIRA LOPES OAB/SP 145272 - ADV GUILHERME KRUSICKI BRAGA OAB/SP 214809
464.01.2009.000240-1/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA OTAVIANO DE SOUZA SANTOS X BANCO BRADESCO - Fls. 103 - PROC: 464.01.2009.000240-1/000000-000 (Ordem 0131/2009)
Vistos. Fls. 102: reitere-se a intimação para exibição, sob pena de multa diária de R$100,00 até o limite de R$20.000,00. Int.
Pompéia, 24 de maio de 2012. SAMIR DANCUART OMAR Juiz de Direito - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP
107189 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
464.01.2009.000279-7/000000-000 - nº ordem 157/2009 - Depósito - Depósito - BANCO PECUNIA S/A X HEITOR ROBERTO
PEREIRA - “A parte autora deverá dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias.” - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
464.01.2009.001119-6/000000-000 - nº ordem 650/2009 - Cumprimento de sentença - ANTONIO NEVES DE SOUZA X
SUELY REGINA MIYAHIRA E OUTROS - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios devidos para a fase de cumprimento de
sentença, conforme precedente do STJ, em 10% do valor do débito executados, para o caso de pronto pagamento. No mais,
decorrido o prazo para pagamento, proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD das contas bancárias e aplicações de
titularidade dos executados SUELY REGINA MIYAHIRA WATANABE - CPF 181.870.868-07 e CARLOS TADAISOHI MIYAHIRA
- CPF 319.741.718-68, e o imediato bloqueio dos valores nelas existentes até o limite de R$-34.507,00, conforme memória
atualizada de fls. 279, após o recolhimento do valor referente aos custos do serviço de impressão de documentos, no valor
de R$-20,00 (Guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Comunicado do Conselho Superior de Magistratura nº 170/2011, de
26/04/2011. Int. - ADV DIVINO DONIZETE DE CASTRO OAB/SP 93351 - ADV LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR OAB/SP 245649
- ADV LUCAS LUPPI FALECO OAB/SP 276701
464.01.2009.001365-2/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. G. D.
S. X M. P. D. O. - : “Fixada a data de 13/08/2012 às 16:30 horas, para realização da perícia, no HEMOCENTRO DA FAMEMA,
sito à R. Lourival Freire, nº 240, Marilia”. - ADV CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS OAB/SP 208746
464.01.2009.002704-1/000000-000 - nº ordem 1624/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO SANTANDER S/A X ANTONIO CARLOS LISTA E OUTROS PROC: 464.01.2009.002704-1/000000-000 (Ordem 1624/2009) Vistos. Fls. 48/52: homologo o acordo firmado entre as partes
para que surta seus jurídicos e legais efeitos com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e suspendo
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