TJSP 03/07/2012 -Pág. 123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1216
123
0138228-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2006.034410-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Avelino; Paciente: Sidclei Xavier Santos; Advogado: Carlos Eduardo Avelino (OAB:
243407/SP);
0138229-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002702841.2012.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: L. de O. F. F. B.; Paciente: N. F. J.; Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público);
0138231-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2012.008618-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. F. Z.; Impetrante: F. M. O. T.; Impetrante: D. C. de
O.; Impetrante: R. F. G.; Paciente: G. A. dos S.; Advogado: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP); Advogada: Flavia Maria
Okamoto Toscano (OAB: 288738/SP);
0138235-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
486.001; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Jose Carlos Ramos; Advogado: Florestan Rodrigo
do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138238-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
486.001; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Jose Carlos Ramos; Advogado: Florestan Rodrigo
do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138241-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
580.826; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Jose Guilherme Freitas Monteiro; Paciente:
Marcelo da Silva; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138242-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
683.710; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Rodrigo Pereira da Silva; Advogado:
Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138243-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
447.873; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Jose Guilherme Freitas
Monteiro; Paciente: Lidinei Neves Alvares; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138245-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
526.725; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Marcelo Augusto Mori; Advogado:
Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138252-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
429.849; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Jose Guilherme Freitas Monteiro;
Paciente: Carlos Felix Capela; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0138254-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
365.181; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Osmando Lima de Souza; Advogado: Florestan
Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
0139215-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.023710-9;
Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante:
Ricardo Ribeiro da Silva; Paciente: Claudinei da Silva Custodio; Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP);
0138275-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2012.003836-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: Jose Onofre Lopes; Advogado: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS);
0138277-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1061/2012;
Assunto: Roubo; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: Alexandre Luiz Ribeiro dos Santos; Advogado: Ana Maria Soares
(OAB: 9067/MS);
0138280-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2462/2011;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: Eduardo Ferreira dos Santos; Advogado: Ana Maria
Soares (OAB: 9067/MS);
0138282-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2012.007257-0; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: R. B. das N.; Paciente: J. A. L. da S.; Advogado: Rodrigo
Bianchi das Neves (OAB: 166707/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2012
0139210-52.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
090.01.2007.010318-0; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Clayton Moura;
0139206-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 990.080; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Sampaio Gonçalves; Paciente: Jonas Francisco Gomes; Advogado:
Ricardo Sampaio Gonçalves (OAB: 314885/SP);
RETIFICAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º