TJSP 03/07/2012 -Pág. 2201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
2201
houvesse manifestação do arrolante quanto ao r. despacho de fls. 48. Aguarde-se por 30 dias. Após, em nada sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338
426.01.2011.002600-6/000000-000 - nº ordem 1411/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. B. D. X L. C. D. - Fls.
67 - Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV WANDERSON ADRIANO FACHINI SILVA OAB/SP
269977
426.01.2011.002609-2/000001-000 - nº ordem 1417/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCIA APARECIDA DE SOUZA - Fls. 70 - MINUTA: Retirar o procurador do(a) autor(a)
alvará para levantamento do valor depositado, já expedido. - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV TAIS
MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306 - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093
426.01.2011.002709-5/000000-000 - nº ordem 1457/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SUÉLI CRISTINA NICOLETE - Fls. 54 - Providencie
o autor o recolhimento o valor de que trata os Provimentos CSM 1.826/2010 (Comunicado nº 97/2010) e CSM 1.864/2011, que
instituíram o necessário recolhimento de valores para obtenção de informações junto aos Sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud
(guia FDT, código 434-1). Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
426.01.2012.000035-0/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. D. S. X E. G. D. S.
- Fls. 41 - Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias. Após, nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV SUELI
APARECIDA LUCIO OAB/SP 270301
426.01.2012.001062-9/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Guarda - Seção Cível - E. C. D. P. X A. C. D. P. - Fls. 41 - 1.Fls.
36/40: Ciência a autora e ao MP do estudo técnico juntado. 2.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação
de contestação pelo requerida citada por edital. Após, cumpra-se o determinado às fls. 18, item “4”. Int. - ADV GLAUCIA DE
OLIVEIRA OAB/SP 247695
426.01.2011.003341-5/000000-000 - nº ordem 71/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X WELBER APARECIDO SAMPAIO ROSA - Fls. 27 - 1.Fls. 26:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV FLAUBERT
GUENZO NODA OAB/SP 184690
426.01.2012.000152-4/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Procedimento Ordinário - Posse - VANILDE BOMFIM X JOSÉ
SOUZA BISPO E OUTROS - Fls. 79 - 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido. 2.Manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada. Int. - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937 - ADV FLAVIO INOCENCIO
FREIRIA OAB/SP 262058
426.01.2011.003360-0/000000-000 - nº ordem 97/2012 - Execução Fiscal - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
PATROCINIO PAULISTA X TOMAZ DE AQUINO DOS SANTOS - Fls. 26 - 1.Fls. 17: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 12 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias.
3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP
184690
426.01.2012.000314-4/000000-000 - nº ordem 123/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - PAULO
CORREA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Vistos. Os autos tornarão ao perito para que
desenvolva justificadamente o item “discussão, considerações e resumo da patologia”, explicitando: a) em que consiste cada
uma das doenças indicadas; b) qual(is) o(s) tratamento(s) indicado(s) para a controle ou cura (se é que possível) e se o polo
ativo já se submete a ele(s); c) qual(is) a(s) restrições as doenças causam ao exercício de atividades diárias; d) se estas
restrições são compatíveis ou incompatíveis com as atividades profissionais até então exercidas pelo segurado; e e) se é
possível, diante das restrições apontadas, da idade e da escolaridade do polo ativo, reabilitação para outra função. Int. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES
RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2012.000390-2/000000-000 - nº ordem 162/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. S. A. X P. A. A. - Fls.
46 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação do exequente quanto à intimação
de fls. 44. Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o exeqüente pessoalmente, a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV DAIANA BORGES LOPES
OAB/SP 276286 - ADV TAIS MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306
426.01.2012.000399-7/000000-000 - nº ordem 174/2012 - Alvará Judicial - ISMAEL SIQUEIRA ALVES - Fls. 25 - Vistos. Nos
termos da manifestação de fls. 24, intime-se o autor para apresentação de prestação de contas, no prazo de quinze dias. Int. ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2012.000419-2/000000-000 - nº ordem 184/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA
HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X SEVERINO PEDRO DE ALCANTARA E OUTROS - Fls. 87
- Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual aos co-requeridos Ivone e Wanderson. 2.Aguarde-se manifestação
da autora quanto a não localização dos demais requeridos. Int. - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999 - ADV
TAIS MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306 - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093 - ADV MARCELA CRISTINA
NASCIMENTO LEITE TORRES OAB/SP 307749
426.01.2012.000429-6/000000-000 - nº ordem 194/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- FLAVIO ANTONIO URIAS TONETI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MINUTA. Ciência às partes: foi designado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º