TJSP 20/07/2012 -Pág. 213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1228
213
0153488-58.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 949.867; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Roberto Malaquias de Oliveira Junior; Advogado:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0153520-63.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções
Criminais; Nº origem: 876.221; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Donizete Aparecido Orneli; Advogada: Vanessa
Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0153523-18.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 228.910; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jonatas Gensek Costa; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0153525-85.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções
Criminais; Nº origem: 210.955; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Luiz Antônio Bispo dos Santos; Advogado: Genival
Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0153915-55.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 729.783; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: José Igor Baroni; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0153933-76.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
666.718; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Fernando da Silva Custodio; Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB:
277529/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0153960-59.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 483.152; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Antonio de Souza Freitas; Advogada: Renata Simoes Stabile
Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0200681-81.2009.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0200681-81.2009.8.26.0515;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Jurandir Pinheiro; Advogado: Lauro Shibuya (OAB: 68167/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0200707-45.2010.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0200707-45.2010.8.26.0515;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Agnaldo Farias Santos; Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201195-68.2008.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0201195-68.2008.8.26.0515;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Jurandir Pinheiro; Advogado: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201712-10.2007.8.26.0515; Apelação; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0201712-10.2007.8.26.0515;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ricardo Rufino dos Santos; Advogado: Jose Francisco dos Santos
(OAB: 141160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0201950-97.2005.8.26.0515; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 020195097.2005.8.26.0515; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Mauro Ferreira da Silva; Advogado: Reinalvo Francisco dos
Santos (OAB: 237726/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000002-62.2008.8.26.0638; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2008..0059653/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Vicente da
Silva; Advogado: Jose Paulo Facion (OAB: 127274/SP) (Defensor Dativo);
9000002-95.2002.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2002.006975-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo Primeiro; Advogado: Abdo Ramadan (OAB: 110546/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000018-94.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2008.040188-5/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Robson Pereira dos Santos; Advogado: Joaquim Faustino de Paiva (OAB:
138499/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000037-66.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2009.009425-0/000000000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Geraldo Eugenio da Silva; Advogado: Wagner Aparecido Garcia (OAB: 75753/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001272-32.2008.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1112/2008; Assunto:
Grave; Apelante: Marcio Aparecido de Oliveira; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001882-63.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1646/2009; Assunto:
Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Mauro da Silva e outro;
Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2012
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