TJSP 13/08/2012 -Pág. 1000 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1244
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Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Advogado: Joao
Batista Borges (OAB: 67958/SP)
0180986-71.2008.8.26.0000 (994.08.180986-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Rosangela Faria dos Santos Bosqueiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negarm
seguimento ao recurso. - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP)
0182617-50.2008.8.26.0000 (994.08.182617-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ari Francisco dos Reis - Apelado: Marilda Helena Garcia dos Reis - Interessado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB:
13612/SP) - Advogado: Paulo Sergio Paes (OAB: 80138/SP)
0182829-71.2008.8.26.0000 (994.08.182829-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Benedito Paulino de Souza - Apelante: Alaice Albino de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Preto - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Benedito Paulino de Souza - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Alceu Cardoso de Melo (OAB: 104660/SP) - Advogado: Juliana Galvao Pinto (OAB:
133879/SP)
0183955-59.2008.8.26.0000 (994.08.183955-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Eliana Maria de Oliveira - Apelante: Eliana Maria de Souza - Apelante: Eliana Maria Gonçalves
de Sa - Apelante: Eliana Maria Pissara Mendes - Apelante: Eliana Marin Ramos - Apelante: Eliana Mercado Gutierres Henrique
- Apelante: Eliana Moraes dos Santos - Apelante: Eliana Moreira Raziera - Apelante: Eliana Panseri Fernandes - Apelante:
Eliana Pereira - Apelante: Eliana Silveira da Silva Sales - Apelante: Eliana Spinelli - Apelante: Eliana Steter - Apelante: Eliana
Terassi Moraes - Apelante: Eliana Aparecida F da Silva Vasconcelos - Apelante: Eliana Aparecida F dos Snatos Vieira - Apelante:
Eliane Aparecida dos Santos - Apelante: Eliane Aparecida Portela da Silva - Apelante: Eliane Benute Lessa Ayres Gonçalves
- Apelante: Eliane de Fatima Cunha Serafini - Apelante: Eliane Dias - Apelante: Eliane Dias Martins - Apelante: Eliane dos
Santos Nore - Apelante: Eliane Felix Farias - Apelante: Eliane Firmino da Silva - Apelante: Eliane Garcez Chaves Schwery Apelante: Eliane Garcia Castellanos - Apelante: Eliane Marques da Silva - Apelante: Eliane Moreira Bocchiglieri - Apelante:
Eliane Palhares Sergio - Apelante: Eliane Regina Filie - Apelante: Eliane Rodrigues da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Rejeitaram os embargos. - Advogado: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Advogado: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP) - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP)
0191505-08.2008.8.26.0000 (994.08.191505-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Luciane
Aparecida Goncalves Armelin - Apelado: Diretora da Escola Estadual Professor Coriolano Monteiro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP)
0193523-02.2008.8.26.0000 (994.08.193523-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Carlos Amaral da Silva - Apelado: Carlos Amaral da Silva Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elisangela da Libraçao (OAB:
183074/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
0197812-75.2008.8.26.0000 (994.08.197812-5) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques,
Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edineia Luiza
Gonzaga de Souza - Deram provimento ao recurso da Fazenda, para denegar a ordem, vencida a relatora. - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ivan Cataldo Eboli (OAB: 67387/SP)
0201436-35.2008.8.26.0000 (994.08.201436-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Joaquim Antonio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte Azevedo (OAB: 155915/SP)
0203503-70.2008.8.26.0000 (994.08.203503-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante:
Antonio Moreira Fortes - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Aparecido dos Santos Tonan (OAB: 166200/SP) - Advogado: Alexandre Galeote Ruiz (OAB: 108011/SP)
0204367-11.2008.8.26.0000 (994.08.204367-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Adenilson Marcelo Pedro - Apelante: Anderson Rissonio - Apelante: Benedito Colombo - Apelante:
Carlos Henrique Froes - Apelante: Carlos Roberto Ribeiro - Apelante: Cesar Vitorio - Apelante: Cristiano Clayton Ferreira Apelante: Diego Marcelo de Paiva - Apelante: Ede Carlos Pinheiro de Brito - Apelante: Edson Franco Estevam - Apelante: Edson
Robson Jordao - Apelante: Eduardo Peluchi de Oliveira - Apelante: Erivaldo Pinheiro Trindade - Apelante: Fernando Henrique
Alves Oliveira - Apelante: Flori Oliveira da Silva - Apelante: Heitor Soares Bezerra - Apelante: Ivan Andre Luiz - Apelante: Joao
Franco de Lacerda - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Laerte Grego - Apelante: Liliam Silvano Xineider Bernini Apelante: Luis Otavio Cippollini - Apelante: Marcio Martins - Apelante: Marco Alessandro Crivellari - Apelante: Mauricio Serra
Bianchi - Apelante: Mike Anderson Abelardi Cherubine - Apelante: Paulo Pereira de Paula - Apelante: Reginaldo Luis Dacia
- Apelante: Reginaldo Toledo - Apelante: Sergio Luis de Souza - Apelante: Sergio Ricardo Leme - Apelante: Sergio Romao Apelante: Silvia Helena Aparecida Nishio - Apelante: Susana Borges Pereira - Apelante: Wanderley Custodio - Apelante: Wilson
de Souza Fernandes Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Adenilson Marcelo Pedro - Deram provimento ao recurso da Fazenda Estadual, prejudicado o dos autores. V.U. - Advogado:
Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
0204844-34.2008.8.26.0000 (994.08.204844-0) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: I. F. da C. S.
- Apelado: P. M. de R. - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º