TJSP 31/08/2012 -Pág. 836 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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CRUZ - Jesus Aparecido Gonçalves Pereira - Maria Lidia Libania Pereira e outro - Vistos. 1 - Retifique-se o nome de Jesus
Aparecido Gonçalves Ferreira. 2 - Expeça-se o mandado de levantamento. 3 - Após, ao Partidor e tornem conclusos. Int. FESP;
- ADV: LISANDRE BETTONI GARAVAZO (OAB 122028/SP)
Processo 0330912-83.2009.8.26.0100 (100.09.330912-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. M. de S. - J. M. de S. Fls.130/131: Ciência do ofício encaminhado pelo Banco Brasil. Int. - ADV: JARI FERNANDES (OAB 152694/SP)
Processo 0332250-92.2009.8.26.0100 (100.09.332250-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Fabio Eduardo Taccola Cunha
Lima - Sandra Maria Gambini - Yvanni Taccola - Vistos. Intime-se a advogada de Fábio Eduardo, Dra. Cilmara Silvia Duarte, a
declinar nos autos o endereço do requerente. Sem prejuízo, manifeste-se a Curadora Provisória sobre a certidão do Oficial de
Justiça a fls. 613. Após, ao Ministério Público. Int. FESP; - ADV: GINA AURELIA DI GIAIMO (OAB 84945/SP), ARMANDO DI
GIAIMO (OAB 65160/SP), CILMARA SILVIA DUARTE (OAB 151055/SP)
Processo 0334928-80.2009.8.26.0100 (100.09.334928-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIA PATRICIA
RIBEIRO STABILE e outro - CÉLIA REGINA LARRUSSA - Fls.48/49: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. FESP; - ADV:
ARMANDO MARCHI JUNIOR (OAB 183532/SP)
Processo 0338371-39.2009.8.26.0100 (100.09.338371-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. A. - A. A. A. - Vistos.
Com fulcro no art. 518, do CPC, deixo de receber o recurso de apelação interposto, por não estarem presentes, na hipótese,
os pressupostos de admissibilidade. Com efeito, o art. 475-M, § 3º, do CPC, dispõe que é recorrível mediante agravo de
instrumento a decisão que resolve a impugnação à execução de título judicial, salvo quando importar extinção da execução,
caso em que caberá apelação. No caso em apreço, a decisão rejeitou a impugnação, de modo que o recurso cabível seria o
agravo de instrumento. Note-se, por oportuno, que sequer seria o caso de aplicação do princípio da fungibilidade recursal, posto
que não há dúvidas de qual é o recurso pertinente da decisão em comento. Int. - ADV: WANDERLEY SMELAN (OAB 234503/
SP), OSMAR LEMES DOS SANTOS (OAB 147273/SP)
Processo 0343503-77.2009.8.26.0100 (100.09.343503-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Ângela Maria Aly Cecílio Ilvaita Maria Morais de Carvalho Aly e outros - José Aly - Vistos. Em face da inércia dos interessados, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. FESP; - ADV: VALDEMIR MARTINS DOS SANTOS (OAB 78950/SP)
Processo 0348639-55.2009.8.26.0100 (100.09.348639-0) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Ohshima William Tito - Cristina Ohshima - Vistos. Providencie a inventariante a regularização do substabelecimento apócrifo de fls. 224.
Após, adite-se a Carta Precatória. Int. FESP; - ADV: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB 213493/SP), MARCELO DA SILVA
RIBEIRO (OAB 180403/SP), RUBENS BENCK (OAB 12422/PR)
Processo 0417165-12.1974.8.26.0000 (000.74.417165-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANNA CELINA NOVAES
NOGUEIRA e outros - Anna Paola Novaes Stinchi - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES - Anna Paola Novaes Stinchi Vistos. Em face da inércia dos interessados, arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: DOUGLAS MELHEM (OAB 133347/SP),
PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB 147349/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/
SP), MARCOS EDUARDO RUIZ COELHO GOMES (OAB 208798/SP), EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 12461/SP),
ENEAS GARCIA FILHO (OAB 73514/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO CALIL (OAB 29354/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB
286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP)
Processo 0417771-44.1991.8.26.0000 (000.91.417771-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ZILMA RODRIGUES DE SOUSA
e outro - PEDRO RODRIGUES DE SOUZA - JOSUÉ RODRIGUES DE SOUSA - Vistos. Em face da inércia dos interessados,
arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: MARCIA PEREIRA DE SOUZA MARTINS (OAB 134210/SP), REGINA MARQUES DE
ABREU (OAB 197484/SP), ANTONIO CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP),
EVANDRO DE JESUS SOUZA (OAB 162159/SP)
Processo 0430774-66.1991.8.26.0000 (000.91.430774-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANDREA MOSS D’AVINO e
outros - FISCAL DE TRIBUTOS - LAIS MOSS D’AVINO - SALVADOR CIRO D’AVINO - Vistos. Em face da inércia dos interessados,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. FESP; - ADV: GUSTAVO LOBO MAINARDI (OAB 220908/SP), JOAO PAULINO PINTO
TEIXEIRA (OAB 41840/SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 110274/SP)
Processo 0501253-89.1988.8.26.0000 (000.88.501253-9) - Inventário - Inventário e Partilha - DORA VILLARES DE FREITAS
- MARCIO ELISIO DE FREITAS - ESPOLIO - Vistos. Em face da inércia dos interessados, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. FESP; - ADV: MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/SP)
Processo 0504654-52.1995.8.26.0000 (000.95.504654-9) - Inventário - Inventário e Partilha - BLANCA ISNARDI PESSOA
DE MELLO e outros - DORA ISNARDI - JOHN MORGENTHALER e outro - Vistos. Em face da inércia dos interessados, aguardese provocação no arquivo. Int. FESP; - ADV: FERNANDA ASSUMPCAO (OAB 152105/SP), MARGARETH FAGUNDES (OAB
99998/SP), FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (OAB 53277/RJ), ARY A. BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB
156888/RJ), APARECIDA CREUSA DIAS (OAB 36341/SP), ROBERTO PINCELLI (OAB 138863/SP)
Processo 0524267-68.1989.8.26.0000 (000.89.524267-9) - Alvará Judicial - FRANCISCA MIYOKO ASANO e outros - ISRAEL
SITCHIN-ESPOLIO - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na hipótese de inércia, arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV:
ALBERTO SUGAI (OAB 9978/SP)
Processo 0566793-64.2000.8.26.0000 (000.00.566793-3) - Inventário - Inventário e Partilha - LÍGIA MARIA ALVES e outros
- FELIX MALCHER MOTTA AIDAR - Fls.183/184: Recolha-se no prazo de 48 Horas, taxa referente a juntada da procuração.
Anote-se no sistema. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. FESP; - ADV: JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB 148265/SP),
FERNANDO FERNANDES NARCIZO (OAB 172899/SP), ANA LUCIA DE REZENDE C RUDGE (OAB 122622/SP), AMILCAR
FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP)
Processo 0573466-73.2000.8.26.0000 (000.00.573466-5) - Inventário - Inventário e Partilha - MAGNO MARCOS DE
MACEDO E CUNHA - MARCOS ALEXANDRE LOMBARDI CUNHA - DALVA AFFONSO LOMBARDI - Vistos. Em face da inércia
dos interessados, arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: NILTON PLINIO FACCI FERREIRA (OAB 22789/SP), DARCY
AFFONSO LOMBARDI (OAB 45245/SP)
Processo 0604312-64.1986.8.26.0000 (000.86.604312-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDUARDO
BARBOSA E SILVA e outros - MARIA EURIDICE CASTILHO BARBOSA E SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS - Guilherme Chaves
Sant’anna - PAULO FRANCISCO BARBOSA E SILVA e outro - Guilherme Chaves Sant’anna - Fls.533/534: Ciência do ofício
encaminhado pela Receita Federal. Int. FESP; - ADV: EDUARDO BARBOSA E SILVA (OAB 109011/SP), GUILHERME CHAVES
SANT’ANNA (OAB 100812/SP), MARCOS DE GODOI FARIA (OAB 284234/SP)
Processo 0610958-90.1986.8.26.0000 (000.86.610958-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANO BOVINO FACCHINI
- NELIDE BOVINO FACCHINI e outro - FRANCISCO BOVINO e outros - MAFALDA DINELLI BOVINO - Vistos. 1 - O inventariante
deverá prestar contas dos levantamentos autorizados pelo Juízo, como já determinado a fls. 455, no derradeiro prazo de 10 dias.
2 - Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante, sobre a petição do herdeiro Rodrigo, de fls. 461, como já determinado. Int. FESP;
- ADV: RONALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 25114/SP), JAIR VAVASSORI (OAB 42825/SP), DAMARIS RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º