TJSP 03/09/2012 -Pág. 1600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
1600
32599/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193218-59.2008.8.26.0000 (994.08.102668-0) - Apelação - Ribeirão Preto - 1ª. Vara Cível - Apelante: Marcos Garbi Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Diana Paola
Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco (OAB: 116606/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0142807-68.2008.8.26.0000/50000 (994.08.142807-9/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - 2. VARA CIVEL Embargante: Ernestino Souza Matos - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Ana Luiza Rui (OAB: 36986/
SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9101492-04.2008.8.26.0000/50001 (994.08.144321-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 8.VARA Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Frankal Serviços S C Ltda - Advs: Rogerio Steffen (OAB: 197501/
SP) - Fabio Adriano Vituli da Silva (OAB: 94790/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9092976-58.2009.8.26.0000/50001 (994.09.045876-1/50001) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - 5ª.
Vara Cível - Embargante: Manoel Damazio - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Manoel Damazio - Advs: Leonice Ferreira Lencioni (OAB: 193230/SP) - Ney
Santos Barros - Hermes Arrais Alencar - Regina Endo - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144928-69.2008.8.26.0000 (994.08.144928-6) - Apelação - Ribeirão Preto - 1.VARA FAZ PUBLICA - Apelante: Edmilson
Aparecido Santana - Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Departamento de Agua e
Esgoto de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Edmilson Aparecido Santana - Advs: Diana Paola Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP)
- Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154477-06.2008.8.26.0000 (994.08.154477-7) - Agravo de Instrumento - São Vicente - 1.VARA FAZ PUBLICA - Agravante:
Companhia de Habitaçao da Baixada Santista Cohab St - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advs: Jose Afonso
Di Luccia (OAB: 86233/SP) - Martha Steiner de Alcantara (OAB: 197873/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9254154-50.2008.8.26.0000 (994.08.156008-0) - Apelação - Ribeirão Preto - 1.VARA FAZ PUBLICA - Apelante:
Departamento de Agua e Eesgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelante: Aparecido Donizete Pereira Santos - Apelado: Aparecido
Donizete Pereira Santos - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Advs: Patricia de C B Brochetto
(OAB: 125889/SP) - Diana Paola Salomao Ferraz (OAB: 182250/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154894-56.2008.8.26.0000/50000 (994.08.154894-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 10.VARA Embargante: Ricardo Rodrigues Hesselbach - Embargante: Lara Regina Nascimento - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Luciana Yazbek (OAB: 189017/SP) - Romualdo Baptista dos Santos
(OAB: 85374/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9186299-54.2008.8.26.0000/50001 (994.08.158853-7/50001) - Embargos de Declaração - São Roque - 2ª. Vara Judicial
- Embargante: Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Roque - Advs: Luiz Gustavo A S
Bichara (OAB: 112310/RJ) - Jonas de Oliveira Melo Silveira (OAB: 144416/SP) - Julio Cesar Meneguesso (OAB: 95054/SP) Luzia Maria Alves de Lima (OAB: 65548/SP) - Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP) - Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9060151-95.2008.8.26.0000 (994.08.166476-7) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 1.VARA FAZ.
PUBLICA - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advs:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
- Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9099072-26.2008.8.26.0000/50001 (994.08.175183-6/50001) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - 6ª. Vara
Cível - Embargante: Aparecida Maria da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Advs: Waldomiro
Inocencio de Souza (OAB: 157997/SP) - Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0177182-95.2008.8.26.0000/50000 (994.08.177182-9/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - 3.VARA CIVEL Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Vera Lucia Brandão (Sucessor(a)) - Embargado: Valdeci
Aparecida Brandão (Sucessor(a)) - Embargado: Aparecida Maria Brandão (Sucessor(a)) - Embargado: Gilberto Pereira Brandão
(Sucessor(a)) - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Jamir
Zanatta (OAB: 94152/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0177795-18.2008.8.26.0000 (994.08.177795-9) - Apelação - São José do Rio Preto - 1.VARA FAZENDA PUBLICA Apelante: Osvaldo Antonio Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advs: Washington Vinicius de
Souza Aguiar (OAB: 214670/SP) - Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º