TJSP 12/09/2012 -Pág. 1213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1265
1213
Processo 0103612-48.2007.8.26.0053 (053.07.103612-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iolanda Moura
Santos Mota - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - CONT 097/07 = FLS. 247 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação,
conversão, restabelecimento, cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/
SP)
Processo 0105949-10.2007.8.26.0053 (053.07.105949-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Josevan Santos Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 1052/10 = FLS. 189 = J. Dê-se ciência ao autor
(implantação, conversão, restabelecimento, cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP)
Processo 0107270-80.2007.8.26.0053 (053.07.107270-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileuza
Maria de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 202/07 = FLS. 245 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação,
conversão, restabelecimento, cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP)
Processo 0112635-52.2006.8.26.0053 (053.06.112635-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Severino Venâncio dos Santos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - CONT 1848/11 = FLS. 178 = J. Dê-se ciência
ao autor (implantação, conversão, restabelecimento, cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: DIEGO FAJARDO MARANHA
LEÃO DE SOUZA (OAB 253538/SP), ANA CLAUDIA DE SILVA GARCIA (OAB 184012/SP)
Processo 0113596-22.2008.8.26.0053 (053.08.113596-4) - Procedimento Sumário - Expedito Joaquim da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Controle nº 343/08 = FLS. 123 = Tendo em vista que nos autos deste processo não há
noticia de recurso pendente e tão somente as partes poderiam informar e comprovar recurso interposto por elas e sem notícia
nos autos e não o fizeram, pois o autor informa que não há recurso por ele interposto e com omissão do executado em fls.122,
autorizo o levantamento nos termos do Provimento CSM nº 1930/2011 após o trânsito em julgado (preclusão) da presente. Int.
= FLS. 124 = J. Dê-se ciência ao autor (demonstrativo de depósito efetuado pelo INSS). - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS
SANTOS (OAB 174095/SP)
Processo 0115991-55.2006.8.26.0053 (053.06.115991-3) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria do
Socorro da Silva Hemmel - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 455/06 = FLS. 222 = J. Dê-se ciência ao autor
(demonstrativo de depósito efetuado pelo INSS). - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0117828-48.2006.8.26.0053 (053.06.117828-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente César da Silva Bomfim - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº 1656/11 = FLS. 170 = Ante os esclarecimentos
prestados pela Contadoria Judicial (fls. 169), manifestem-se as partes. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0118236-05.2007.8.26.0053 (053.07.118236-8) - Procedimento Sumário - Marcelo Luiz Salustiano - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - CONT 492/07 = FLS. 224 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação, conversão, restabelecimento,
cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: KLEBER LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP)
Processo 0119452-35.2006.8.26.0053 (053.06.119452-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Ivan Viana Alkimim - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - CONT 1994/10 = FLS. 256 = J. Dê-se ciência ao autor
(implantação, conversão, restabelecimento, cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS
(OAB 166531/SP)
Processo 0120220-24.2007.8.26.0053 (053.07.120220-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Sebastião Batista Rocha - Instituto Nacional do Seguro Nacional - Inss - CONT 551/07 = FLS. 167 =J. Dê-se ciência ao autor
(demonstrativo de depósito efetuado pelo INSS). - ADV: LOURDES MARTINS DA CRUZ FERAZZINI (OAB 79958/SP)
Processo 0120691-74.2006.8.26.0053 (053.06.120691-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Selma
Raimunda da Conceição Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Controle nº 565/06 - FLS.183 - Tendo em vista a
certidão retro que nos autos não há comprovação pelas partes de interposição de recurso pendente de julgamento, autorizo
o levantamento nos termos do Provimento CSM nº 1930/2011, observando-se o requerido a fl.179, após o trânsito em julgado
(preclusão) da presente. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 0121801-40.2008.8.26.0053 (053.08.121801-7) - Procedimento Sumário - Josivan Nunes de Oliveira - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - CONT 554/08 = FLS. 121 = J. Dê-se ciência ao autor (demonstrativo de depósito efetuado
pelo INSS). - ADV: CRISTIANE MARIA MODESTO (OAB 244743/SP)
Processo 0130439-62.2008.8.26.0053 (053.08.130439-2) - Procedimento Sumário - Edilson Cipriano da Silva - Inss - Instituto
Nacional do Seguro Social - Controle nº 733/08 - FLS.161 - Dado o erro material retro certificado, fica sem efeito a decisão de
fls. 159, prevalecendo a decisão que segue. Int. - FLS.162 - 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS, no valor de
R$ 92.010,56 (fls. 144/153), para 31/05/2012, diante da concordância do(a) credor(a) (fls. 158), determino a expedição de
PRECATÓRIO, em favor de EDILSON CIPRIANO DA SILVA que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento. 2. Após,
com cópia desta decisão, oficie-se ao ADJ-Agência de Atendimento às Demandas Judiciais, para que proceda a implantação do
benefício - auxílio acidente de 50%, a partir de 01/06/2012, pelo valor de R$ 1.139,97, comprovando nos autos, no prazo de 30
dias. Int. - ADV: IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA (OAB 60740/SP)
Processo 0133009-89.2006.8.26.0053 (053.06.133009-3) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Severina
Maria de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - CONT 830/06 = FLS. 267 = J. Dê-se ciência ao autor (implantação,
conversão, restabelecimento, cessação, ou revisão de beneficio). - ADV: SILVANA LORENZETTI (OAB 111542/SP)
Processo 0136145-26.2008.8.26.0053 (053.08.136145-4) - Procedimento Sumário - Jonas Sichoski Toni - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - CONT 934/08 = FLS. 165 = J. Dê-se ciência ao autor (demonstrativo de depósito efetuado pelo INSS).
- ADV: RAIMUNDO NONATO FILHO (OAB 77029/SP), MARIA DA CONCEICAO DOS S SILVA (OAB 81840/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º