TJSP 20/09/2012 -Pág. 248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1271
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Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador);
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
(Procurador);
1002449-31.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002449-31.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador);
1002529-92.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1002529-92.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1002531-62.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1002531-62.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado:
Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: P. M. de R. P.; Advogada:
Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador);
1002689-20.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1002689-20.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP);
1016400-29.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1016400-29.2011.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado:
Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1016954-61.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 101695461.2011.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Apelado: Iasmin Gabriele
Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Luciana Carrenho Sertori Pantoni (OAB: 158547/SP);
9000034-08.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004433159.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rubens Badolato (E outros(as)) e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: sao paulo previdencia spprev; Advogada: MARILIA PEREIRA
GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2012
0000062-83.1984.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 363.01.1984.000062-5/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Etelvina Mansur Golob;
Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Der/
sp; Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador);
0000288-82.2011.8.26.0059; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 059.01.2011.000288-6/000000000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Mauro Luis de Faria (Assistência Judiciária); Advogada: Josie Aparecida
da Silva (OAB: 119812/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP);
Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP);
0002274-60.2011.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2011.002274-6/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas;
Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Apelado:
Aurea Aparecida Almeida Bicaletto (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Tereza Costa Cyrillo Pereira (OAB: 80102/SP)
(Convênio A.J/OAB);
0002668-33.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000266833.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ana Maria Gomes Lourenço (Justiça Gratuita); Advogada:
Jumara Claudino (OAB: 278945/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow
(OAB: 106590/SP) (Procurador);
0003124-40.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 637.01.2011.003124-7/000000-000;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada:
Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP); Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP); Apelado:
Lucas Augusto Vivi Machado; Advogado: Mateus Vieira Prado (OAB: 272956/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º