TJSP 24/09/2012 -Pág. 1789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
1789
361.01.2002.014503-4/000001-000 - nº ordem 2670/2002 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - VERA
ANTONIA DE SOUZA AGUIAR X VIAÇÃO SUZANO LTDA E OUTROS - “Prossiga-se a execução com relação aos bens bloqueados
por despacho de folha 534 em nome do executado Viação Suzano Ltda.” - ADV MARCO ANTONIO PINTO SOARES OAB/SP
59479 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022 - ADV ANDREI OSTI ANDREZZO OAB/SP 144319
361.01.2002.014517-7/000000-000 - nº ordem 2676/2002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL MOGILAR X MARCIA BENEDITA MENDES DA SILVA - “Aguarde-se o depósito integral dos honorários periciais
nos termos da petição retro. “ - ADV SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508 - ADV SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA OAB/SP 280836
361.01.2003.004523-5/000002-000 - nº ordem 883/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - HELBOR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INCORPORAÇÃO VENDAS E COMPRA DE IMOVEIS X ANDRE LUIS GONÇALVES
E OUTROS - “Providencie o executado o recolhimento da guia GARE referente a juntada de procuração nos autos.” - ADV
MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/SP 40369 - ADV EDUARDO MONTENEGRO SILVA OAB/SP 230288 - ADV DAGOBERTO
ANTORIA DUFAU OAB/SP 227610
361.01.2003.006620-0/000001-000 - nº ordem 1276/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - CLAUDIO
JOSE RABELO X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - “Esclareça o exequente o pedido de levantamento
diante da ausência de depósito nos autos.” - ADV CARLOS ELY MOREIRA OAB/SP 97855 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976
361.01.2003.013938-8/000000-000 - nº ordem 2600/2003 - Procedimento Ordinário - PARCERIA CONSULTORIA DE IMOVEIS
S/C LTDA X EUGENIO DUTRA VIDAL BARBOSA - Número de ordem 2600/03 Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência
as partes do retorno dos autos, bem como da certidão de folha 395 noticiando a existência de recurso pendente de julgamento.
Int. - ADV JOSE APARECIDO GOMES DE MEDEIROS OAB/SP 114575 - ADV JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS OAB/SP
237336 - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV SONIA MELLO FREIRE OAB/SP 73593
361.01.2003.013967-6/000000-000 - nº ordem 2644/2003 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração MARIA APARECIDA STOPPA VILLAR MENNICHELLI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - “Ao Município para
manifestação nos autos.” - ADV EBER BARRINOVO OAB/SP 206416 - ADV FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR OAB/SP
30149 - ADV AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA OAB/SP 206764 - ADV DALCIANI FELIZARDO OAB/SP
220263
361.01.2004.002363-6/000001-000 - nº ordem 420/2004 - Monitória - Cumprimento de sentença - PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A X CEFRAN COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA E OUTROS - Manifeste-se o exeqüente sobre a
certidão de decurso do prazo sem informação sobre o pagamento da dívida (fl. 417). - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA
BITELLI OAB/SP 87292 - ADV THIAGO MENDES LADEIRA OAB/SP 154633 - ADV CAROLINA RIBEIRO LOPES OAB/SP
189483
361.01.2004.004600-9/000000-000 - nº ordem 862/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X CARLOS EDUARDO MARQUES DE SOUZA - Fls. 273 - Vistos. Pelo Sistema Bacen-Jud foi
possível verificar o parcial cumprimento da ordem, inexistindo ordens pendentes. Por essa razão, nesta data, foi determinada a
transferência “on line” do valor constrito, consoante relatório anexo. Aguarde-se, no mais, comunicação do banco oficial quanto
ao depósito da quantia executada, em cumprimento da ordem de transferência retro aludida. A guia de depósito judicial da
quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Int. - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 - ADV
MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 142333
361.01.2004.008121-8/000000-000 - nº ordem 1531/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSE CARLOS VARELLA X ANTONIO ONATE NAVARRETE - Fls. 208 - Vistos. Diante
dos documentos juntados às fls. 181/201 e da manifestação de fls. 206/204 defiro a gratuidade processual ao exeqüente.
Anote-se. Considerando a manifestação retro, destituo o perito judicial nomeado às fls. 152 e nomeio, em substituição, o(a)
Dr(a). PAULO ENRIQUES CARDEIRA, já compromissado(a) em cartório, para avaliação do imóvel penhorado conforme termo
lavrado às fls. 124, que deverá ser intimado(a) para apresentação de laudo pericial no prazo de 30 dias. Faculto às partes a
apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer
em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo
Civil). Considerando que o exequente é beneficiário da gratuidade processual, nos termos da Deliberação CSDP nº 92 de 29
de agosto de 2008, arbitro os honorários periciais em R$ 373,00, pois o valor da causa se insere na Classe 03. Oficie-se à
Defensoria Pública, devidamente instruída com a planilha a que se refere a aludida Deliberação, para cadastramento. Após a
apresentação do laudo, oficie-se novamente àquele órgão para autorização de liberação do pagamento ao perito judicial, que
deverá informar sua conta corrente para tanto. Int. - ADV JOSÉ CARLOS VARELLA OAB/SP 174718 - ADV EDMO MARIANO DA
SILVA OAB/SP 103540 - ADV WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA OAB/SP 108486
361.01.2005.004199-1/000000-000 - nº ordem 530/2005 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - BANCO SANTANDER S/A X RONALDO SANT’ANNA BARRETO E OUTROS - Fls. 228 Diante da decisão juntada nos autos em apenso às fls. 431/441, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 dias. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV MARIA RENATA AZEVEDO ALVES
PINGITURO OAB/SP 187870 - ADV ALESSANDRA COELHO CARIBÉ OAB/SP 177001 - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/
SP 120449
361.01.2005.019536-3/000000-000 - nº ordem 2552/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PLAUTO BATALHA
E OUTROS X MARIA JOSÉ BECHELLI BATALHA - Fls. 146 - Remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Int. ADV ARMANDO MIANI JUNIOR OAB/SP 159238
361.01.2006.000263-5/000000-000 - nº ordem 36/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA SOUSA X MARIANA SILVA SOUSA - Providencie a inventariante a retirada do formal de partilha. - ADV CAROLINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º