TJSP 24/09/2012 -Pág. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
2045
ITAULEASING S.A X PAULO SANTOS NOVA GRANADA LTDA E OUTROS - Fls. 43 - 1. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o avençado entre as partes de fls. 39/42. 2. Como consequência, tendo a transação efeito de sentença
entre as partes, julgo extinta a ação, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
3. Pagas eventuais custas em aberto e após as comunicações, anotações e exclusões devidas, arquivem-se os autos. P.R.I.
N.Granada, 10/09/12 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES
OAB/SP 251587
390.01.2012.000692-6/000000-000 - nº ordem 332/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO
ITAULEASING S.A X PAULO SANTOS NOVA GRANADA LTDA E OUTROS - Fls. 50 - Vistos, etc. Homologo, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes a fls. 41/44, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no art. 269,
III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias
após a data para cumprimento do acordo. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Arquivem-se. P.R.I. - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
390.01.2012.000824-5/000000-000 - nº ordem 386/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSÉ CARLOS DA SILVA - Fls. 41 - Vistos, Requeira
o vencedor que de direito, decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA OAB/SP 123199
390.01.2012.000952-5/000000-000 - nº ordem 446/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. L. D. S. X
E. S. P. - Fls. 22 - Vistos. 1. Providencie a(o) requerente o regular andamento do feito em cinco dias. 2. Aguarde-se o decurso
do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas,
promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. Int. - ADV ELENI FRANCO
CASTELAN OAB/SP 294036
390.01.2012.001123-6/000000-000 - nº ordem 497/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ELENICE PERPETUA CAMPOS - Fls. 27 - 1.
Com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC, ponderando, sobretudo, a petição acostada às fls. 25, JULGO EXTINTA a
presente ação. 2. Sem custas (fls. 26). 3. PRI. Arquivem-se. Nova Granada, 12/09/2012. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
390.01.2012.001213-7/000000-000 - nº ordem 548/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DAURA DURAND
LOPES X SAULO BORGES DURAND - Fls. 47 - V. 1. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
ESBOÇO DE PARTILHA (PARTILHA AMIGÁVEL) DE fls. 02/04, destes autos de arrolamento dos bens deixados por SAULO
BORGES DURAND, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos
de terceiros. 2. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal, carta de adjudicação, Alvará ou certidão de pagamento, conforme
o caso, e, não havendo custas em aberto, a seguir, arquivem-se. 3. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV JOSE CARLOS MILHIN
GAUY OAB/SP 33642
390.01.2012.001438-7/000000-000 - nº ordem 657/2012 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - A. B. E.
D. C. X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117 - “Indefiro o pedido formulado pela autora à fl. 111 porque a
Superior Instância concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela fé para obstar a antecipação de tutela
até o julgamento do recurso(fl.107/109). Aguarde-se, portanto.” - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP
113902
390.01.2012.001448-0/000000-000 - nº ordem 662/2012 - (apensado ao processo 390.01.2011.003908-1/000000-000 - nº
ordem 1815/2011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PIERRE ANDERSON DE OLIVEIRA ME
E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S.A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por PIERRE
ANDERSON DE OLIVEIRA ME contra ITAÚ UNIBANCO S/A e condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.000,00, ficando o recebimento das verbas de sucumbência
condicionado ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. P.R.I.C. ADV MARCEL SOCCIO MARTINS OAB/SP 234911 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
390.01.2012.001467-5/000000-000 - nº ordem 672/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X PAULO SANTOS - NOVA GRANADA LTDA - Fls. 38 - V. Fls. 36 e 37: esclareça
o autor se quer o desentranhamento do mandado para cumprimento ou a suspensão do processo para realização de acordo.
Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
390.01.2012.001691-9/000000-000 - nº ordem 776/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - PEDRO RIBEIRO DE PINHO
X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTPO E INVESTIMENTO - Fls. 51 - V. Fls. 40/46: anote-se. Fls. 49: ciência às
partes do ofício recebido do SCPC. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
390.01.2012.001937-7/000000-000 - nº ordem 898/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - NADIR BRAGA DE AQUINO
X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 40 - Vistos, Ciência as partes do ofício recebido do SCPC. Vista à autora para réplica. Int. - ADV
JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834
390.01.2012.002148-2/000000-000 - nº ordem 978/2012 - Exibição - Liminar - TONY CARLOS FIGUEIREDO LEANDRO X
BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 41 - Vista ao autor(a)(s) para réplica. - ADV JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834
390.01.2012.002148-4/000001-000 - nº ordem 978/2012 - Exibição - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO FINASA
BMC S/A X TONY CARLOS FIGUEIREDO LEANDRO - Fls. 06 - Vistos, etc... 1. Certifique-se o oferecimento de impugnação
no processo principal. 2. Processe-se, sem suspensão do processo, ouvindo-se o impugnado em 05 dias. Int. - ADV JOSE
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