TJSP 26/11/2012 -Pág. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
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Nº 0015782-39.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) (Procurador) - Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0015789-94.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido
Guilherme Natal - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015824-29.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros Apelado: Maria do Carmo Silva
Cardozo (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Henrique Barros Bergqvist
(OAB: 81617/RJ) - Rodrigo Carpinteiro Péres (OAB: 118716/RJ) - Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP) - Carolina
Mariano Figueroa Melo (OAB: 229026/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015857-86.2009.8.26.0482 (990.10.210531-8) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Eithima da Silva Freitas Apelado: Chefe de Seção de
Pessoal do Instituto Adolfo Lutz de Presidente Prudente Sp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcio Adriano
Caravina (OAB: 158949/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marina
Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015910-21.2009.8.26.0659/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargante: Galatas S/A Empreendimentos e
Participações - Embargado:
Prefeito Municipal de Vinhedo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clovis Beznos (OAB: 16840/SP) Carlos Alberto Cardoso de Oliveira (OAB: 192551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015968-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson da Silva (Assistência Judiciária) - Apelante:
Candida Maria Souza Silva - Apelante: Daniel Valente Sikorski de Oliveira - Apelante: Elyondionor de Oliveira Silva Junior Apelante: Flavio Eduardo de Lucca Nunes - Apelante: Fernando Ramalho - Apelante: Fabio Roberto das Neves - Apelante:
Flavio Proença - Apelante: Fernanda Souza Alves Silva - Apelante: Geraldo Pereira Olinto - Apelante: Haroldo Benedito Fortes
- Apelante: Iara Pacheco - Apelante: Jorge Crocci - Apelante: Joaquim Vitor da Silva - Apelante: Joao Atilio - Apelante: Jose
Augusto Gimenez Frutuozo - Apelante: Jose Carlos de Moraes - Apelante: Joao Ricieri Folguieri - Apelante: Jefferson Luiz Felix
- Apelante: Jose Roberto Mariano Xavier - Apelante: Luis Katsuyuki Nakano - Apelante: Luiz Antonio Fogaça - Apelante: Luiz
Carlos de Brito - Apelante: Orlando Edmundo Tezinho - Apelante: Paulo Cassiano Pereira - Apelante: Renato Miguel Ribeiro Apelante: Rogerio Eugenio Cavalheiro - Apelante: Renata Souza Alves Silva - Apelante: Reginaldo Bastos Nunes - Apelante:
Reinaldo Amorim de Lima - Apelante: Sebastiao Braz Adamis - Apelante: Telma Souza Alves Silva - Apelante: Walter Rocha
Coelho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB:
292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB:
292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB:
292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB:
292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB:
292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB:
292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB:
203901/SP) - Juliana de Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Juliana de
Oliveira Mantoan (OAB: 292240/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º