TJSP 29/11/2012 -Pág. 755 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
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XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), ISABEL FERNANDA SILVA PEREZ (OAB 201582/SP)
Processo 0125854-64.2008.8.26.0053 (053.08.125854-5) - Procedimento Ordinário - Flavio Pedro Machado e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 672: concedo aos autores o prazo requerido, 45 dias. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO
REZENDE (OAB 154492/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA
(OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0129060-23.2007.8.26.0053 (053.07.129060-5) - Procedimento Ordinário - Silvino Nunes Berbigão Filho - Fazenda
Municipal de São Paulo - FLS:-117 - ciência à ré - ADV: EMILIO FREITAS D’ALESSANDRO (OAB 129894/SP), SILAS PEDRO
DOS SANTOS (OAB 113248/SP)
Processo 0139289-42.2007.8.26.0053 (053.07.139289-2) - Procedimento Ordinário - Neusa dos Santos Bagatin - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Fls. 144/163: diga a autora, em 10 dias. - ADV: ALEXANDRE DE
ALMEIDA (OAB 172438/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP)
Processo 0409390-04.1999.8.26.0053 (053.99.409390-9) - Procedimento Ordinário - Crisciuma Comercial e Construtora
Ltda. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos ao juízo a
quo. O E. STJ declarou nulos e inexistentes todos os atos realizados pela ré, conforme se observa às fls. 276/277. Portanto, com
o inuito de evitar futura alegação de nulidade do feito e sem prejuízo das manifestações anteriores (fls. 72 e 74), manifestem-se
as partes em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. No silêncio,
conclusos para sentença. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2012. - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB
54762/SP), CLAYTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 255317/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP), NILO DARAYA
PASCOAL (OAB 20423/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 0422727-41.1991.8.26.0053 (053.91.422727-9) - Procedimento Ordinário - Maristela da Silva e outros USP - Universidade de São Paulo - Não houve oposição de Embargos à Execução. Requeiram os exequentes em termos
de prosseguimento. Frisa-se que, tendo em vista o novo procedimento adotado por esta Vara quanto à expedição de ofícios
requisitório de precatório ou de pequeno valor, é desnecessário o fornecimento de peças ao Cartório para a confecção dos
mesmos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA TEREZA DUTRA CARRIJO (OAB 26337/SP), SONIA
MARA GIANELLI (OAB 71236/SP), MARCIA MONACO MARCONDES CEZAR (OAB 61060/SP), GUILHERME DA COSTA PINTO
FILHO (OAB 27514/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ADIA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB
101404/SP)
Processo 0429104-47.1999.8.26.0053 (053.99.429104-6) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração Antonio Pinheiro Correia e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Promova o Patrono do autor, Dr. Everton Ferreira,
(OAB/SP: 258.919), a devolução dos autos em carga desde 07.11.11, no prazo de 3 dias. - ADV: DARCIO CANDIDO BARBOSA
(OAB 168540/SP), VANESSA ANDREOLI (OAB 197983/SP), REGINA NAKAGUMA SHIMIZU (OAB 261949/SP), FABIO VIEIRA
COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUEZ
(OAB 176562/SP), DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP)
Processo 0605555-09.2008.8.26.0053 (053.08.605555-3) - Procedimento Ordinário - Deoli Maria de Leme Silva Lima Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 125: diga a autora, em 10 dias. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE
(OAB 270368/SP), ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP)
Processo 0612549-53.2008.8.26.0053 (053.08.612549-7) - Procedimento Ordinário - Luzia Batista Chaves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Forneça o exequente as peças necessárias à instrução do mandado de citação. Cite-se o(a)
executado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado,
para que pague o valor constante das planilhas em anexo ou, querendo, oponha embargos à execução, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 730 do CPC, conforme as peças que seguem. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP),
ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP)
Processo 0825599-66.1988.8.26.0053 (053.88.825599-9) - Procedimento Ordinário - Municipalidade de Sao Paulo Pereira Freitas - Industria e Comercio de Ferro Ltda. - Fls. 1241/1243: ciências às partes, que deverão dizer em termos de
prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (OAB 173027/
SP), ANDRÉ ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS (OAB 173325/SP)
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0768/2012
Processo 0046994-10.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - João Nesrallah e outro - Fls. 124: J. Digam. (Petição do perito judicial estimando seus honorários no
valor de R$ 3.100,00). - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0727/2012
Processo 0000255-81.2009.8.26.0053 (053.09.000255-8) - Procedimento Sumário - Negrinaldo Verissimo da Silva e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C. 21/2009 - nota de cartório: digam os autores acerca dos docs juntados pela
Fazenda do Estado referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP),
MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0003941-23.2005.8.26.0053 (053.05.003941-8) - Procedimento Ordinário - Edvaldo Luiz da Silva - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - C. 224/2005 - nota de cartório: providencie a Fazenda do Estado as informações solicitadas pelo autor
a fls. 121. - ADV: CARLOS BORGES TORRES (OAB 233991/SP), MARCELO DE AQUINO (OAB 88032/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º