TJSP 08/01/2013 -Pág. 793 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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Nº 0285546-59.2011.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução
de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Processo n. 0285546-59.2011.8.26.0000 Providencie a serventia o encarte de cópia do inteiro teor da decisão noticiada
a fls. 117, alusiva ao acórdão denegatório da segurança, prolatado no mandado de segurança n. 0151342-44.2012, tornandome os autos sequencialmente conclusos. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029411-28.2006.8.26.0000 (994.06.002573-6) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Diniz - Requerente: Mariza
Costa Diniz - Requerido: Prefeitura Municipal de Cubatao - Processo n. 9029411-28.2006.8.26.0000 Cumpra-se a decisão de
fls. 607, aguardando-se em cartório o julgamento do mandado de segurança n. 0257958-43.2012.8.26.0000. Int. São Paulo, 11
de dezembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Jose Nelson Lopes
(OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029672-27.2005.8.26.0000 (994.05.010033-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Floriano Freitas Filho e Outros Requerente: Espolio de Clauer Trench de Freitas - Requerente: Espolio de Claus Floriano Trench de Freitas - Requerente: Nois
Antonia de Freitas Cacciacarro (e Seu Esposo) - Requerente: Amaury Cacciacarro (esposo) - Requerido: Prefeitura Municipal de
Santos - Processo n. 9029672-27.2005.8.26.0000 Cumpra-se corretamente o item 2 da decisão de fls. 431/433, encaminhandose os autos ao Ministério Público para que por sua Procuradoria Geral de Justiça manifeste-se sobre a informação da DEPRE
de fls. 425. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan
Sartori - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Raquel de Albuquerque Rebecca (OAB: 220760/SP) - Marcelo
Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 9032821-94.2006.8.26.0000 (994.06.008530-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espólio de Ednea Ferreira Mendes
- Requerente: Carvalho Pinto Monteiro de Barros e Advogados Associados - Requerente: Sandra Novarro (Inventariante) Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 9032821-94.2006.8.26.0000 Encaminhem-se os autos à DEPRE
para cumprimento do acórdão de fls. 358/360. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Edvair Bogiani Junior (OAB: 214920/SP) - Graziela de Souza Junqueira (OAB:
177073/SP) - Luis Felipe de Carvalho Pinto (OAB: 112247/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) Tiago Santos Mello (OAB: 239994/SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (OAB: 81030/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano
(OAB: 90944/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9033786-38.2007.8.26.0000 (994.07.001168-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Maria Alice Sene - Requerido:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Processo n. 9033786-38.2007.8.26.0000 Denegada a ordem no mandado de
segurança n. 0052645-85.2012, tornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Fernanda Ribeiro
de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Lucia Cerqueira Alves Barobosa (OAB: 88031/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB:
125142/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9043604-19.2004.8.26.0000 (994.04.003181-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Cia Agricola e Industrial Sao Jorge
- Requerido: Prefeitura Municipal de Itapui - Processo n. 9043604-19.2004.8.26.0000 Fls. 613 e seguintes: manifestem-se as
partes (requerente e requerida) no prazo sucessivo de cinco (05) dias. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2012. IVAN SARTORI
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Vanderlei Avelino de Oliveira (OAB: 29518/SP) - Rafael de
Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Katucha Maria Sgavioli (OAB: 295251/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9054192-46.2008.8.26.0000 (994.08.010595-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Geodata Informatica Municipal
S/c - Requerido: Prefeitura do Municipio de Guaruja - Processo n. 9054192-46.2008.8.26.0000 1 - Fls. 576/588: não conheço
do agravo regimental, porque incabível, em conformidade com o art. 269 do RITJSP. 2 Feitas as comunicações e anotações
necessárias, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Geraldo Lopes (OAB: 169945/SP) - Jose Carlos Fernandes (OAB: 94027/SP) - Esmeralda
Lopes Gomes (OAB: 322149/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9056099-56.2008.8.26.0000 (994.08.013439-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Alfredo Mariano Filho - Requerido:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 9056099-56.2008.8.26.0000 Fls. 278/280: ciência às partes e restituam-se os
autos ao arquivo. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Ivan Sartori - Advs: Robert Calife- Fls 83 (OAB: 12907/SP) - Tatiana Correa Leite Palatin- Fls 83 (OAB: 197197/SP) - Lucia
Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 9026361-96.2003.8.26.0000 (994.03.003412-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Recorrente: M. P. do
E. de S. P. - Recorrido: F. S. G. - Recorrido: J. B. P. de B. - Vistos etc. 1. Fls. 6.019/6.020: Defiro. 2. Tendo em vista a certidão de
fls. 6.025, cumpra-se o item3 do despacho de fls. 6.015/6.016, qual seja: intimem-se o autor e os réus para que, sucessivamente,
se manifestem sobre o quanto diligenciado e para eventual requerimento de diligências, no prazo de cinco dias, nos termos do
artigo 10 da Lei nº 8.038/1993. Int. - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Antonio de Arruda Sampaio (OAB: 5877/SP) - Francisco
de Moraes Filho- Fls 3446 (OAB: 31732/SP) - Nilton Vieira Cardoso (OAB: 199071/SP) - Vanessa da Rocha Caetano (OAB:
303267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9026361-96.2003.8.26.0000 (994.03.003412-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Recorrente: M. P.
do E. de S. P. - Recorrido: F. S. G. - Recorrido: J. B. P. de B. - Ficam intimados os Réus, na pessoa de seus procuradores, para
se manifestarem nos termos do art. 10 da Lei 8038/90. - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Antonio de Arruda Sampaio
(OAB: 5877/SP) - Francisco de Moraes Filho- Fls 3446 (OAB: 31732/SP) - Nilton Vieira Cardoso (OAB: 199071/SP) - Vanessa da
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