TJSP 15/02/2013 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
724
Nº 0009751-16.2009.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Carlos Alberto Santana Correia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Adriana Brience da Silva
(OAB: 214440/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Acassio Jose de Santana (OAB: 126239/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009765-50.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Admir da Nobrega - Agravado: Alcides Leão Sobrinho - Agravado: Antonio Anselmo Rossito - Agravado: Antonio
Pereira - Agravado: Aparecido Onofre - Agravado: Ariovaldo Garcia - Agravado: Armando Ognibene Tavares - Agravado:
Benedicto Elias Martins - Agravado: Benedito Filho de Abreu - Agravado: Benedito Ribeiro Guimarães - Agravado: Dorival Funari
- Agravado: Eitor Pereira - Agravado: Elizeu Carlos de Oliveira - Agravado: Elizeu Viliotti - Agravado: Gelson de Oliveira Dias Agravado: João Toledo - Agravado: Jose Carlos de Oliveira - Agravado: Jose Francisco de Miranda - Agravado: Jose Luiz Della
Dea - Agravado: Jose Luis Sanchez - Agravado: Jose Maria Bodo - Agravado: Luiz Antonio Scudeler - Agravado: Luiz Melicio
- Agravado: Lourival de Oliveira - Agravado: Mario Pedroso de Oliveira - Agravado: Milton Jose Garcia - Agravado: Moacyr
Schoenacker - Agravado: Noel Carlos Gomes - Agravado: Norberto Amancio Santos - Agravado: Odemil Antonio Camargo Agravado: Orlando de Almeida - Agravado: Osmar Palma de Souza - Agravado: Osvaldo Joaquim - Agravado: Paulo Faraone
- Agravado: Placidino da Silva Leopoldino - Agravado: Raimundo Carlos Colares - Agravado: Ramiro Sergio Garcia - Agravado:
Reinaldo Gomes - Agravado: Rubens Jardim - Agravado: Wilson Reginaldo Barbato - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009786-60.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Apelado: Irenilda Souza Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) Fernando Cardoso (OAB: 252837/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009844-74.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Beatriz Julio Platero Castilho - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Fernanda Julio Platero (OAB: 190208/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009863-69.2010.8.26.0053 (990.10.406152-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Teresinha Boscariol - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: André Padovani Colleti (OAB: 160846/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009930-97.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nale Cristina Miranda Oliveira
- Embargte: Adalto Monteiro Sublime - Embargte: Amira Damião Bonato Sponchiado - Embargte: Antonio Fornageiro Sobrinho
- Embargte: Cacilda da Silva - Embargte: Cileide Alves da Silva - Embargte: Cosme Freire Marins - Embargte: Deila Marcia
Miranda Azevedo Souza - Embargte: Else Ruesch das Neves - Embargte: Jeilma dos Santos Vieira - Embargte: Josefa Jeronimo
Ferreira - Embargte: Leyla de Fátima Gratao M. Carvalho - Embargte: Luzia Aparecida de Paiva - Embargte: Mara Regina
Miranda Ribeiro - Embargte: Maria Carlota de Carvalho Abes - Embargte: Maria Eunice Esquerdo - Embargte: Marisa Sandoval
Ferreira Barbosa - Embargte: Rosa Cristina Po Bueno de Castro - Embargte: Rosangela Zaneti Pessarello - Embargte: Roseli
de Fátima Silva - Embargte: Sandra Regina Savariego - Embargte: Sergio Marques de Oliveira - Embargte: Tereza Cristina
Ricardo Teixeira - Embargte: Valdeli Pereira Padovan - Embargte: Vera Lucia Pereira dos Santos Gomes - Embargte: Viviane
Simões Antonio - Embargte: Wilson Roberto Brunelli - Embargte: Xeila de Campos Pinto Fumeiro - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP)
- Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º