TJSP 15/02/2013 -Pág. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
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Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Paulo Andre
Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0611482-53.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Vasco Oscar Bonini - Apte/Apdo:
Antonia Canzzano de Oliveira - Apte/Apdo: Idalina Joaquina Aleixo - Apte/Apdo: Izaura Garcia Honorio Pires - Apte/Apdo: Luiza
Bravo Nogueira - Apte/Apdo: Luiza de Campos Coimbra - Apte/Apdo: Maria Castro Bronzato - Apte/Apdo: Maria José de Oliveira
Spadotto - Apte/Apdo: Maria Silva Ribeiro - Apte/Apdo: Maura Simão Baptista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda
do Estado de São Paulo - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s),
no prazo legal. - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
- NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0612205-72.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Duarte de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - ISA NUNES
UMBURANAS (OAB: 53199/SP) (Procurador) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0613819-15.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) (Procurador)
- Vanderson Tadeu Nascimento Oliveira (OAB: 179854/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0614007-08.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Gianini (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Bruno Gabanella Vasconcelos de Rezende (OAB: 289463/SP)
- Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0614815-13.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Coprosul Comercio Importação e Exportação Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/
SP) - Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0617011-53.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Rosemara Lopes da Silva Vicente e Outros - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
(OAB: 157640/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0617272-18.2008.8.26.0053 (990.10.400073-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eni Severino Nogueira - Apelante:
Carmina Ferreira da Silva - Apelante: Edna de Jesus Pereira - Apelante: Elaine Cristina da Silva - Apelante: Elisangela Rodrigues
da Silva - Apelante: Elizete Rueda Macedo - Apelante: Elza Ferreira dos Santos - Apelante: Humberto Odair Gasparetto Apelante: Anice Rodrigues de Jesus (E outros(as)) - Apelante: Irene Aparecida de Brito - Apelante: Ivete da Silva - Apelante:
Jorge Miguel da Silva - Apelante: José Carlos Jeronimo - Apelante: Livia Milhã Vieria da Silva - Apelante: Luciane da Silva Serafim
- Apelante: Marcelo Francisco Domingues Pereira Sales - Apelante: Iandira Pereira Evangelista - Apelante: Maria Cristina Batista
- Apelante: Pedro Assayoshi Hayashida - Apelante: Maria Cristina Zeferino - Apelante: Maria Lopes de Oliveira - Apelante:
Maria Thereza Germano - Apelante: Marileide Alves Santos - Apelante: Miriam de Oliveira Fernandes - Apelante: Nair Aparecida
de Oliveira Dias - Apelante: Maria Alice Ferreira - Apelante: Maria Candida Borges Luiz - Apelante: Rita de Cassia Ramos
- Apelante: Rosangela Maria da Graça e Silva - Apelante: Roseli do Carmo Santos Araujo - Apelante: Silvana Maria Inojosa Apelante: Wilson Mendes dos Santos - Apelante: Zilda Tereza Mendes Freitas - Apelante: Odyr Correa dos Santos - Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano
(OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando
Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) (Procurador) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º