TJSP 26/04/2013 -Pág. 775 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
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Menegaldo Baptista Pereira (OAB: 96144/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9114878-72.2006.8.26.0000/50000 (994.06.052097-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Jorge Fernando da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Juliana Gameiro Gonçalves Herweg
(OAB: 209206/SP) - Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9180560-66.2009.8.26.0000/50000 (994.09.249883-8/50000) - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Osvaldo Valeretto - Embargdo: Nelson Vieira - Embargdo: Moises
Dionisio - Embargdo: Maria Eliza Rocha Sanches - Embargdo: Jonas Renato de Almeida - Embargdo: Joao Fernandes Herrera Embargdo: Jesus Abel da Silva - Embargdo: Ismael Teixeira - Embargdo: Gilberto Pereira da Silva - Embargdo: Benedito Antonio
Zotessso - Embargdo: Arnaldo Pegolaro - Embargdo: Antonio Palin Filho - Embargdo: Angelo Teixeira - Embargdo: Altamiro
Monteiro - Embargdo: Ademar Nogueira - Embargdo: Adalberto Ademir Poiate (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Jose Antonio Queiroz (OAB:
249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9195846-21.2008.8.26.0000 (994.08.088227-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Joaquim de Sa Lemos - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs:
Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Beatriz A Mariante (OAB: 90463/
SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9218387-48.2008.8.26.0000 (994.08.089599-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Consorcio Queiroz Galvao/passarelli/
consbem - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP) - Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP) Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Jaime Bruna de Barros Bindão (OAB: 173022/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9243332-07.2005.8.26.0000/50001 (994.05.019452-1/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
David Xavier (aj) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Vagner Cassar Camargo - Cintia Rabe - Hermes Arrais Alencar - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0002466-91.2009.8.26.0279/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Embargte: Banco Santander Brasil S/a. (Atual
Denominação) - Embargte: Banco Santander Banespa S/a. (sucessor Por Incorporação) (Antiga denominação) - Embargte: Banc
do Estado de São Paulo S/a. (incorporado Por) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itarare - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Luiz Eduardo de
Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto
(OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP)
- David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004018-96.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Francisco Eudo Matias Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo
legal. - Advs: José Inácio Zanatta da Silva (OAB: 196476/SP) - Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0004487-39.2009.8.26.0053 (990.10.517327-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dirce Estellai Gavião - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs:
Helen Regina da Silva Andrade (OAB: 273128/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009407-41.2006.8.26.0286 (990.10.391402-3) - Apelação - Itu - Apelante: João Carlos de Rezende Filho - Apelado:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Sérgio Ricardo Sanches (OAB: 155624/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Renata
Lane (OAB: 289214/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025031-76.2010.8.26.0000/50000 (990.10.025031-0/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Raimundo Soares dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Filipe Bernardo da Silva (OAB: 19965/CE) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Marina Carvalhinho Grimaldi
Guerra (OAB: 86816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098674-09.2006.8.26.0000/50001 (994.06.098674-3/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Cicero
Alves Fernandes (e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Daniele Chamma Candido - Jud 21.3 (OAB:
225650/SP) - Fabiola Leite Orlandelli - Jud. 21 Exe (OAB: 182416/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098674-09.2006.8.26.0000/50001 (994.06.098674-3/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Cicero
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º