TJSP 12/08/2013 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1081
Nº 0015390-65.2011.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Marlene Aparecida Rezende Massola (Assistência Judiciária) - Embargdo: Sonia
Regina Teixeira de Abreu Ramos - Embargdo: Edna de Lima Santos - Embargdo: Cristina de Carvalho Ramos Silva - Embargdo:
Valmir Militão Barra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016365-24.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Supermercado Alvorado Irmaos Silveira Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Paulo Goncalves da Costa
Jr (OAB: 88384/SP) - Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0019049-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ademar Fogaça Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Antonio Mariano Peixoto
(OAB: 17448/SP) - Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022327-91.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juracy de
Oliveira Laposta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - NELSON CAMARA (OAB:
15751/SP) - Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026643-60.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Der - Depto Estradas
Rodagem Est S Paulo - Embgdo/Embgte: Cpfl - Cia Paulista de Força e Luz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose
Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027115-50.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo Embargdo: Luiz Carlos Bento - Embargdo: Neusa Aparecida Benica Amado - Embargdo: Antonio Roberto Seabra - Embargdo:
Anisio Gonçalves Guedes - Embargdo: Antonio Vicente Filho - Embargdo: Sergio dos Santos - Embargdo: Osni Azzi - Embargdo:
Marcelo Ribeiro dos Santos (E outros(as)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/
SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/
SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) - Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP)
- Antonio Carlos Daher (OAB: 87188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028701-69.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Vicente
Campoy (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
(Procurador) - Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035157-71.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas (Assistência Judiciária)
- Apelado: Afonso Silva e Souza Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) (Procurador) - Ângela de Lima Pieroni Detoni
(OAB: A/LP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039766-52.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Antonio Franchiosi - Apelante: Laercio Raimundo da
Silva - Apelante: Maria Madalena Scarpinati - Apelante: Margarete Aparecida Marcatti - Apelante: Mara Alice da Cunha Barbosa
- Apelante: Sergio Tadeu de Gouvea Tobias - Apelante: Luis Antonio Botter - Apelante: Elisa Teresa Borges - Apelante: Danilo
Bueno da Silva - Apelante: Antonio Carlos Messias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Elpidio Mario Dantas
Fonseca (OAB: 103289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043188-35.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Marco Antonio de Paulo e Outros - Embargdo: Emerson Cortez de Sena e Outros - Embargdo: Silvano Tadeu da Silva
- Embargdo: Regina da Fonseca - Embargdo: Silvia Carla Meira Prates dos Santos - Embargdo: Carlos Cesar Chaves França
- Embargdo: Carlos Alberto da Silva - Embargdo: Gilson Inacio Tavares - Embargdo: Waldisney Puig - Embargdo: Irenise Salino
- Embargdo: Sergio Antonio Leme - Embargdo: Vagner Pereira Rosa - Embargdo: Rubens Alves Pereira - Embargdo: Marcelo
Ribeiro Borges - Embargdo: Marcos Antonio Santos Ferreira - Embargdo: Mateus dos Santos - Embargdo: Lucas Roberto Silva
- Embargdo: Gilberto Pereira de Barros - Embargdo: Lolita Gonzales Franco - Embargdo: Sergio Roquini - Embargdo: Marcelo
Marques dos Santos - Embargdo: Claudio Gustavo Bacron - Embargdo: Fabio Alan Pereira Ilkiw - Embargdo: Manoel Alves
Sampaio - Embargdo: Rogerio Messias da Silva - Embargdo: Marta Regina de Melo - Embargdo: Josias Gama - Embargdo:
Erisson Hamand Benetti - Embargdo: Osmar da Silva - Embargdo: Alexandre de Lima Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º