TJSP 12/08/2013 -Pág. 1347 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
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Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
- Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023880-76.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mont-cargas Transportes Ltda
- Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB:
211189/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028408-92.2010.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: José Roberto Fernandes da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Saae - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP) - Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0033119-41.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Guaçu S A de Papeis e Embalagens
Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035671-91.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Marcos Lima Santos (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilberto Gimenez (OAB: 211923/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB:
118353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036570-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Alberto dos Santos Abib (OAB: 263042/SP) - Saulo Vinícius de Alcântara
(OAB: 215228/SP) - Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038022-22.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Zuleide Zainer - Embargdo:
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038481-58.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano de
Sao Paulo - Metro - Embargdo: Stadium Atividades Esportivas Sociais e Culturais Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0040801-81.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade de São Paulo Embargda: Rosinalva Alves de Lima - Embargda: Gilciegles de Araujo - Embargda: Patricia Lima Nascimento Zaias - Embargda:
Cintia de Souza - Embargda: Danielle Simões da Silva - Embargda: Sidneia Pereira Moraes de Alencar - Embargda: Sueli
Carneiro Peres - Embargda: Vania Lucia Paula de Sousa Santos - Embargda: Kelcilene Rodrigues de Souza - Embargda:
Tania Maria da Silva - Embargda: Maura Lucia Osorio da Silva Vicente - Embargda: Zulaine Passador Cortez - Embargda:
Elizabete de Jesus Ferreira Araujo - Embargda: Marcia Aparecida de Souza Silva - Embargda: Glaucia Adriana Teixeira Siqueira
- Embargda: Sibele Trindade Matarazzo - Embargda: Aglae da Marilak Felipe Souto - Embargda: Gabriela Batista de Souza Embargda: Cheila Alves da Silva - Embargda: Priscila Silva Domingues - Embargda: Joana Darc Soares de Lima - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Roger Francisco Borges (OAB:
311929/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura
(OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam
Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina
de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana
Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP)
- Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/
SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB:
128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura
(OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam
Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina
de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana
Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041392-43.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unidade de Tratamentos de
Resíduos S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º