TJSP 14/08/2013 -Pág. 2030 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
2030
do executado. Certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 7, e dos correios fls,12. Prazo 10 (dez) dias. - ADV RONALDO
GOMIERO OAB/SP 116896
0003365-75.2010.8.26.0434 (434.01.2010.003365-0/000000-000) Nº Ordem: 000093/2010 - Execução Fiscal - Taxas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA X RUBENS VALDEMAR PEREIRA REIS - Fls. 45 - Defiro o sobrestamento do feito até
o mês de dezembro de 2013. Decorrido o prazo, intime-se a parte para manifestação. - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP
116896
0003367-79.2009.8.26.0434 (434.01.2009.003367-7/000000-000) Nº Ordem: 001391/2009 - Outros Feitos Não
Especificados - Benefício Previdenciário - Pensão por Morte - CELINA AUGUSTA RODRIGUES X INSS INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL - Fls. 170 - JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA movida por CELINA
AUGUSTA RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [INSS], nos termos do artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0003396-27.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003396-0/000000-000) Nº Ordem: 001302/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - R. S. B. E OUTROS X R. B. - Informação de cartório: Fica a parte autora intimada a impugnar a contestação. - ADV
GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA OAB/SP 201395 - ADV MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS OAB/SP 51909 - ADV
GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA OAB/SP 201395
0003407-90.2011.8.26.0434 (434.01.2011.003407-6/000000-000) Nº Ordem: 001423/2011 - Apreensão e Depósito de
Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - BANCO FINASA S/A X RENATA CARLA MENEZES - Informação
de cartório: Manifeste-se a parte autora em vista da informação do juízo deprecado (Comarca de Franca/SP) sobre a não
localização do veículo para a reintegração de posse. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359
0003504-90.2011.8.26.0434 Incidente-1 (434.01.2003.000854-4/000001-000) Nº Ordem: 000993/2003 - (apensado ao
processo 0000854-51.2003.8.26.0434 - nº ordem 993/2003) - Monitória - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A X
JOAO ALVES COSTA JUNIOR - NOTA DE CARTÓRIO - RETIRAR GUIAS DE LEVANTAMENTO. LOCAL: PASTA - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES OAB/SP 228239 - ADV
ALCIDES BARBOSA GARCIA OAB/SP 228958 - ADV MAIRA MARTINS COSTA OAB/SP 310725
0003605-30.2011.8.26.0434 Incidente-1 (434.01.2007.002547-9/000001-000) Nº Ordem: 001100/2007 - (apensado ao
processo 0002547-31.2007.8.26.0434 - nº ordem 1100/2007) - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Cumprimento de sentença - ELISEU FERREIRA DA SILVA X INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 136 - JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA movida por
ELISEU FERREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [INSS], nos termos do artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA
NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
0003642-28.2009.8.26.0434 (434.01.2009.003642-0/000000-000) Nº Ordem: 001501/2009 - Declaratória (em geral) SAULO JACINTHO FILHO X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - NOTA
DE CARTÓRIO - RETIRAR GUIAS DE LEVANTAMENTO. LOCAL: PASTA - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338 - ADV
VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165
0003730-61.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003730-0/000000-000) Nº Ordem: 000751/2012 - Execução Fiscal - Impostos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO X CLEUZA MARIA REIS - Fls. 9 - Considerando a manifestação da credora no
sentido de que a parte executada quitou o débito junto à Municipalidade, Julgo Extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso
I, do Código de Processo Civil, restando homologada a desistência quanto ao prazo recursal. Custas na forma da Lei. Determino
o levantamento de eventual penhora realizada por termo nos autos, a expedição do necessário para baixa das constrições
junto aos órgãos competentes, se o caso e, ainda, o recolhimento de eventuais mandados de citação e/ou penhora. Oficie-se
ao SERASA, caso conste o número do ?CPF? do executado, para baixa da constrição relativa a este processo. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, realizadas as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA
OAB/SP 206022
0003761-28.2005.8.26.0434 (434.01.2005.003761-6/000000-000) Nº Ordem: 001309/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RIFAINA X VINICIUS RODRIGUES ALVES - Fls. 144 - Considerando
a manifestação da credora no sentido de que a parte executada quitou o débito junto à Municipalidade, Julgo Extinta a execução,
nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Determino o levantamento de eventual
penhora realizada por termo nos autos, a expedição do necessário para baixa das constrições junto aos órgãos competentes, se
o caso e, ainda, o recolhimento de eventuais mandados de citação e/ou penhora. Oficie-se ao SERASA, caso conste o número
do ?CPF? do executado, para baixa da constrição relativa a este processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
realizadas as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
0003923-76.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003923-3/000000-000) Nº Ordem: 000881/2012 - Execução Fiscal - Impostos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO X EURONITA MARIA DE SOUZA BIZARRO - ME - Fls. 10 - Considerando a
manifestação da credora no sentido de que a parte executada quitou o débito junto à Municipalidade, Julgo Extinta a execução,
nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, restando homologada a desistência quanto ao prazo recursal.
Custas na forma da Lei. Determino o levantamento de eventual penhora realizada por termo nos autos, a expedição do necessário
para baixa das constrições junto aos órgãos competentes, se o caso e, ainda, o recolhimento de eventuais mandados de citação
e/ou penhora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, realizadas as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV
FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º