TJSP 14/08/2013 -Pág. 778 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
778
Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP), PAULO FLAVIO PERRONE CARTIER (OAB 215363/SP)
Processo 0403698-63.1995.8.26.0053 (053.95.403698-9) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Wilson Ferreira de Melo e outros - Provicencie o autos as cópias necessárias para acompanhar o ofício - ADV: SILVANA NAVES
DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ANTONIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 33575/SP), GERALDO GUARIENTO
(OAB 53263/SP)
Processo 0600592-55.2008.8.26.0053 (053.08.600592-0) - Mandado de Segurança - Associação dos Oficiais da Reserva e
Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do
Estado de São Paulo e outro - Fica o Dr. Francisco Maia Braga intimado a retirar petição em Cartório. - ADV: FRANCISCO MAIA
BRAGA (OAB 330182/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP)
Processo 0616887-70.2008.8.26.0053 (053.08.616887-0) - Procedimento Ordinário - Dirce Moreira Barbosa Bras - Fazenda
Publica do Municipio de São Paulo - Fls.255/277: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de
peças de agravo) - ADV: OSMAR BOCCI (OAB 23017/SP), OSMAR ALVES BOCCI (OAB 212811/SP), ANDREA PEREIRA DE
ALMEIDA (OAB 210367/SP)
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0603/2013
Processo 0028190-57.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO
PAULO OBRAS - SPObras e outro - Cristiane Sara Kiyai - Vistos. 1.Fls.87/88: recebo como aditamento à inicial. 2.O pedido
de imissão provisória na posse será apreciado após a avaliação prévia do imóvel expropriando (artigo 5º, inciso XXIV, da
Constituição Federal) e depósito do valor apurado provisoriamente, nos termos da Súmula 30, do Colendo Órgão Especial do E.
Tribunal de Justiça. 3.Para tanto, nomeio perito(a) judicial, o(a) Eng(a). Paulo Palmieri Magri e fixo seus honorários provisórios
em R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais) devendo a expropriante providenciar o depósito em Juízo no prazo de até 10 (dez) dias.
4.Feito o depósito, com urgência, intime-se o(a) Sr(a). Vistor(a) Judicial a indicar o valor provisório de indenização, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias. 5.Cite-se a expropriada, notificando eventuais ocupantes do imóvel. Expeçam-se os mandados.
6.Com a avaliação prévia, tornem conclusos, imediatamente. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP)
Processo 0031167-22.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - José Vicente dos Reis e outros - Vistos. 1.O pedido de imissão provisória na posse será apreciado
após a avaliação prévia do imóvel expropriando (artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal) e depósito do valor apurado
provisoriamente, nos termos da Súmula 30, do Colendo Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça. 2.Para tanto, nomeio perito(a)
judicial, o(a) Eng(a). Shunji Nassuno, tel 38857152 e fixo seus honorários provisórios em R$ 6.000,00 devendo a expropriante
providenciar o depósito em Juízo no prazo de até 10 (dez) dias. 3.Feito o depósito, com urgência, intime-se o(a) Sr(a). Vistor(a)
Judicial a indicar o valor provisório de indenização, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. 4.Citem-se os expropriados,
notificando eventuais ocupantes do imóvel. Antes porém, deverá a expropriante providenciar no prazo de dez dias, três cópias
da petição inicial, para instrução dos mandados. Após, expeçam-se os mandados. 5.Com a avaliação prévia, tornem conclusos,
imediatamente. Int. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 0031174-14.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Georgina Maria de Souza - Vistos. Deverá a expropriante, no prazo de cinco dias, emendar a inicial,
juntando planta de levantamento cadastral e certidão imobiliária, atualizadas, nos termos do artigo 283 e 284, parágrafo único,
ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0608/2013
Processo 0042771-48.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 São Paulo Obras - SPObras - Arlece Germana da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, oficie-se à Central
de Mandados solicitando a devolução dos mandados devidamente cumpridos, no prazo de cinco dias. Defiro a expedição da
certidão de objeto e pé, com gratuidade. Após, ofície-se para o devido encaminhamento, conforme solicitado pela Defensoria
Pública do Estado de São Paulo às fls.201. Fls.203/206: Intime-se o perito judicial conforme determinado na decisão de fls.190.
Fls.209: Diga a expropriante no prazo de cinco dias acerca da certidão negativa da Oficial de Justiça. Int. - ADV: JOHNSON
ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
Processo 0044363-30.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Município de São Paulo - T.S. Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de
30(trinta) dias, conforme pedido feito pela expropriante às fls.780. Int. - ADV: PIERRE SILIPRANDI BOZZO (OAB 105074/SP),
SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º