TJSP 12/09/2013 -Pág. 1087 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
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256 - 0024028-42.2003.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kenichi Kaneko - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de
Almeida (OAB: 112046/SP)
257 - 0700393-72.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Muncipal
da Estancia Turistica de Joanopolis - Apelado: Marcos Rodrigo Graça - Advogada: Alessandra Rafaela Barbosa (OAB:
232582/SP)
258 - 0204204-31.2008.8.26.0000 (994.08.204204-2) - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Inustria e Comercio Tripac de Produtos Frigorificos S A - Apelado: Chefe da Divisao Administrativa da Divida Ativa do
Municipio de Guarulhos - Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Satin (OAB: 94832/SP) - Advogado: Denise Lacava Pinheiro (OAB: 81951/SP)
259 - 0503558-92.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
do Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Benedicto Ferreira Lopes (Espólio) - Advogado: Moacyr Margato Junior
(OAB: 191918/SP) (Fls: 65)
260 - 0500380-77.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Mau - Apelado: Empreendimento Master S/A - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador)
261 - 0032563-54.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Henrique Harris Júnior
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Raizen Combustiveis S A (Atual Denominação) e outro Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) - Advogado: Carlos Linek Vidigal (OAB: 227866/SP) - Advogada:
Sara Regina Diogo (OAB: 292656/SP) (Fls: 117) - Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB: 137721/RJ) (Fls:
117)
262 - 0004854-54.2010.8.26.0271 - Reexame Necessário - Itapevi - Relator Henrique Harris Júnior - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapevi
- Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) (Fls: 34 verso) - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob
(OAB: 206675/SP) (Fls: 34 verso) - Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) (Fls: 66)
263 - 0045035-32.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Henrique Harris Júnior Impetrante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Mogi das Cruzes - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) (Procurador)
264 - 0047997-25.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Henrique Harris Júnior Embargte: Alba Maria Pires da Costa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Adilson dos Reis (OAB:
290044/SP) (Fls: 09) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 37)
265 - 0160377-04.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Jarbas Gomes - Embargte:
Prefeitura Municipal da Estancia Balenaria de Peruibe - Embargdo: Percio Luiz Pereira da Silva - Advogado: Nanci
Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: .
266 - 0160488-85.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Jarbas Gomes - Embargte:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Nelson Rocha Santos - Advogado: Nanci Ferreira
Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador)
267 - 0002368-87.2002.8.26.0300/50000 - Embargos de Declaração - Jardinópolis - Relator Jarbas Gomes - Embargte:
Banco Santander Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jardinópolis - Advogado: Ricardo Oliveira Costa (OAB:
253005/SP) - Advogada: Simone Cristiane Rachope Herrera (OAB: 253038/SP) - Advogada: Vanessa Pereira Rodrigues
Domene (OAB: 158120/SP) - Advogada: Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) - Advogado: Joao Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP) - Advogado: Aparecido Carlos da Silva (OAB: 137986/SP) (Fls: 229)
268 - 9221579-23.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Jarbas Gomes - Embargte:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Cccp do Guarau - Advogado: Claudeth Urbano de
Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
269 - 9090123-81.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator Jarbas Gomes - Revisor
Rodrigo Enout - Embargte: Banco General Motors S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Caçapava - Advogado: Luiz
Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) - Advogado: Oswaldo
Soares Neto (OAB: 195247/SP) - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP)
270 - 0160639-51.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Jarbas Gomes - Embargte:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Alvaro Fernandes - Advogado: Nanci Ferreira Milhose
(OAB: 54035/SP)
271 - 0146542-12.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator Jarbas Gomes - Embargte:
Banco do Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Advogado: Mariana Moraes de Araujo (OAB:
135816/SP) - Advogado: Patricia Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Advogada: Eleniza Trambaioli de Aquino Gomes
(OAB: 245788/SP) - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva
272 - 0252879-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Maria Adelaide Donza Freitas - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB:
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