TJSP 26/09/2013 -Pág. 1984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
1984
de Souza Vieira - Banco BMG S/A - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação, se o
caso. Após, tornem os autos conclusos. Dil. - ADV: SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
Processo 1000799-03.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Transação - B. P. S/A - M. R. de O. - Vistos. Nos termos
do Comunicado CSM nº 170/2011, comprove o credor o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documento (Guia
FEDTJ código 434-1), no valor de R$ 11,00 (por CPF/CNPJ e sistema pesquisado). Int. - ADV: RINALDO FONTES (OAB 111875/
SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP)
Processo 1000829-38.2013.8.26.0606 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Maura Esteves Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos
autos ao autor para: - Manifestar-se a respeito da contestação e documentos de fls. 26/53, no prazo de 10 dias. - ADV: LÁZARO
TOMAZ DE LIMA (OAB 163733/SP), ADELMO APARECIDO REZENDE (OAB 97340/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA
(OAB 295994/SP)
Processo 1000877-94.2013.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - V. A. de F. - - M. A. R. de F. - D. S. S. - Vistos.
Providencie a serventia a alteração da competência para Registro Público. Dil. - ADV: MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/
SP)
Processo 1000885-71.2013.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
SPAZIO SUBLIME - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Certifique a Serventia quanto a tempestividade do
recurso de apelação interposto pela ré (fls. 141/150), bem como quanto ao correto recolhimento das custas de preparo. Após,
tornem conclusos. Dil. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1000977-49.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - JOSE NEUDSON DA SILVA - Fls. 75/77: Recebo os Embargos de Declaração. O exequente apresentou embargos de
declaração consignando inconformismo em relação à decisão de fls. 63, postulando, ao final, a reforma da decisão. Não foi
apontada contradição, omissão ou obscuridade da decisão embargada. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração,
permanecendo a decisão nos exatos termos em que foi lançada. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB
144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1001039-89.2013.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANTONIA APARECIDA
FERREIRA - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - Nobre Seguradora do Brasil
S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: - Manifestar-se a respeito da
contestação e documentos de fls. 121/172, apresentada pela Denunciada NOBRE SEGURADORA, no prazo de 10 dias. - ADV:
OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 1001153-28.2013.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BANK
BRASIL S/A - Banco Múltiplo - Jose de Sousa Dias - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências
necessárias no sentido de se proceder ao BLOQUEIO da transferência do(s) veículo(s) assim descrito(s): Renavam: 279906404,
Placa: ETX5836, Chassi: 9BFZF55A5B8146795, Espécie: AUTOMÓVEL, Marca: FORD FIESTA FLEX, Ano Fab/Mod: 2010/2011,
Cor: VERMELHA, até ulterior deliberação deste Juízo. (X) Autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). ( ) Não autorizo o
licenciamento do(s) veículo(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDUARDO
HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP)
Processo 1001155-95.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A
- Banco Múltiplo - EDSON DE SOUZA RAPHAEL - - Maria das Dores Macario da Silva - Nesta data, este Juízo requisitou
informações do(s) réu(s) junto às instituições financeiras, através do sistema BACENJUD. Dê-se ciência de eventuais respostas
positivas. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001158-50.2013.8.26.0606 - Arresto - Liminar - MARY IMÓVEIS S/S LTDA. - Constantino Serafim da Silva Vistos. Apensem-se, estes autos, ao processo principal nº 1001931-95.2013.8.26.0606, ação de execução de título extrajudicial
(fls. 87). Após, tornem conclusos. Dil. - ADV: VINICIUS FABIANO FERNANDES (OAB 257769/SP), ANTONIO CELSO ABDALLA
FERRAZ (OAB 136692/SP)
Processo 1001167-12.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Edimar Cavalcante Costa - JOÃO
EVANGELISTA DOS SANTOS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestar-se em termos de prosseguimento
(decorreu o prazo sem contestação). Nada Mais. Suzano, 18 de setembro de 2013. Eu, ___, Rosângela Gava Gabriel, Oficial
Maior, matricula 315.196-0, subscrevi. - ADV: HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP)
Processo 1001198-32.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio Jean Camargo - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o réu sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor as fls. 132, no prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/
SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001305-76.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maraliz Martins Soares de
Oliveira - Ricardo Tozo - Manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: JAQUELINE MENDES FERREIRA B TAMURA
(OAB 106489/SP)
Processo 1001467-71.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º