TJSP 15/10/2013 -Pág. 1965 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
1965
(OAB 21650/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP)
Processo 0009087-77.2012.8.26.0157 (157.01.2012.009087) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Saturnino Jose Santana - Marcos Alcoforado Pereira - Vistos. Manifeste-se o autor, em cinco
(05) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Int - ADV: GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 259823/SP), ANDREIA DE
AQUINO FREIRE SOUZA (OAB 288670/SP)
Processo 0009226-05.2007.8.26.0157 (157.01.2007.009226) - Execução de Título Extrajudicial - Real Sidersan Comercial
Ltda - Vistos. Manifeste-se o credor, em cinco (05) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP)
Processo 0009508-67.2012.8.26.0157 (157.01.2012.009508) - Mandado de Segurança - Improbidade Administrativa - Brado
Logistica Sa - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: DOUGLAS RAMOS VOSGERAU (OAB
54584/PR)
Processo 0009561-48.2012.8.26.0157 (157.01.2012.009561) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. de O. - N. D. de F. O. Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int - ADV: SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 202187/
SP), MARTINHA DA COSTA GOMES BEVILACQUA ALVES (OAB 211895/SP)
Processo 0009738-12.2012.8.26.0157 (157.01.2012.009738) - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Vilma de
Oliveira Sobrinho - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe. Int - ADV: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB
242207/SP)
Processo 0010051-22.2002.8.26.0157 (157.01.2002.010051) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Helio da Rosa Porto e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o
Procurador da requerente , para regularizar os campos 54/59 do oficio expedido às fls. 171, conforme instrução normativa 1127
de 07/02/2011 da SRF. - ADV: MARIA CRISTINA OLIVA COBRA (OAB 31538/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB
14791/CE)
Processo 0011316-30.2000.8.26.0157 (157.01.2000.011316) - Procedimento Ordinário - Iraci Tenorio Lourenco - Tendo em
vista que foi negado o Recurso Especial, está prevalecendo a decisão do Juízo Monocrático, que foi confirmado em sede de
Agravo de Instrumento, reconhecendo a incompetência da Comarca de Cubatão, remetendo-se os autos para a Comarca do Rio
de Janeiro. Ocorre, que o Superior Tribunal de Justiça requereu os autos e depois de julgá-lo devolveu para Cubatão, quando
em verdade deveria ter sido enviado para o Rio de Janeiro e aqui permaneceu parado por anos, até que se descobriu o motivo
de aparecer no sistema que os autos estavam em outra Comarca. Assim, remetam-se os para a 32ª Vara Cível da Comarca
do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), YARA
SANTOS PEREIRA (OAB 16139/SP)
Processo 3002688-44.2013.8.26.0157 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - SUPERINTENDENTE
DA CAIXA DE PREVID~NCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - Ciência dos autos para a impetrada sobre: (x) A
não apresentação das razões do agravo. - ADV: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP)
Processo 3003027-03.2013.8.26.0157 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Vistos. Intimese a requerente para emendar a petição inicial nos termos da cota de fls.27. Int. - ADV: BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU
(OAB 286046/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP)
Processo 3003297-27.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Neide Maria Rodrigues
Dantas - Vistos. Defiro a gratuidade. Apesar dos argumentos do i. patrono do autor, indefiro a antecipação da tutela, com base
no art. 273, § 2º do CPC. , ante a natureza do beneficio previdenciário que tem caráter alimentar. Incabível a antecipação da
prova pericial, posto que a medida implicaria em alteração do rito processual e, ademais, implicaria também em desrespeito
da ordem de andamento dos feitos em igualdade de condições. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 60(sessenta) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB
188294/SP)
Processo 3003377-88.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. V. B. C. - Vistos. Intime-se o autor para
emendar a petição inicial, juntando cópia do pedido de divórcio consensual e da sentença que o homologou, no prazo de
10(dez) dias, conforme requerido pelo promotor público as fls. 18/19, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: HELDER
LUIZ PEREIRA VEIGA (OAB 307596/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIENE MARCIA DA SILVA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2013
Processo 0000122-82.1990.8.26.0157 (157.01.1990.000122) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Cubatão - Antonio Agenor Farias - Diante da expressa manifestação do exequente (fl.
821), conclui-se a quitação do débito. Assim, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial, após informação do depósito pelo banco competente,
ou manifestação do interessado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: REINALDO
FRANCISCO JULIO (OAB 93648/SP), ALVARO TAVARES GOMES DE SOUSA (OAB 54493/SP), MARCIA SILVA SE (OAB 27914/
SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0000229-92.1991.8.26.0157 (157.01.1991.000229) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Cubatão - Sidney
Daniel Ramacciotti - 1-Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação por parte do expropriado nos termos do
despacho de fls. 596. 2-Int. - ADV: ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB 114465/SP), ADHEMAR PIRES COUTO (OAB 12496/
SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0000437-56.2003.8.26.0157 (157.01.2003.000437) - Procedimento Ordinário - Francisca Maria de Franca Primo
- 1-Fls. 119/120: defiro o levantamento dos valores depositados em favor da parte credora. Expeça-se o necessário com as
cautelas devidas. 2-Sem prejuízo, manifeste-se a autora em termos da satisfação do crédito. 3-No silêncio, conclusos para
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