TJSP 16/10/2013 -Pág. 1322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
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RELAÇÃO Nº 0117/2013
Processo 0000082-82.1998.8.26.0137 (137.01.1998.000082) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Grando & Gaiotto Comércio e Representações Ltda - - Marcos Grando - - Kátia
Camargo Pontes Grando - Vistos. Fls. 436: defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias. Aguarde-se o prazo, dando-se nova
vista após. Int. - (Fls. 436: manifestação da exequente requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com
vista após, tendo em vista que a empresa executada aderiu ao PPI do ICMS e está cumprindo regularmente o parcelamento.) ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP), ROSIANE APARECIDA
MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0000098-65.2000.8.26.0137 (137.01.2000.000098) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Merpres Indústria Comércio e Representações Ltda - Vistos. Fls. 145: defiro
o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. Aguarde-se o prazo, dando-se nova vista após. Int. - (Fls. 145: manifestação da
exequente requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vista após, tendo em vista que
a empresa executada aderiu ao PPI do ICMS e está cumprindo regularmente o parcelamento.) - ADV: MARCOS JOAO CINTO
(OAB 143419/SP)
Processo 0002435-07.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002435) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Massa Cheniltex Indústria Têxtil Ltda - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro
- Vistos. Fls. 49/69: digam a embargante e o Ministério Público sobre os documentos acrescidos pelo embargado. Após,
voltem para sentença. Intimem-se. - (Fls. 49/69: petição do Embargado requerendo a juntada de cópia integral do processo
administrativo que deu origem ao débito, em cumprimento ao despachod e fls. 45.) - ADV: HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB
206966/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)
Processo 0002873-43.2006.8.26.0137 (137.01.2006.002873) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Santo Donato Flora - Fls.153: Fls. 143/152: mantenho a
r. decisão irrecorrida de fls. 139 pelos seus próprios fundamentos. Diga a exequente em termos de prosseguimento, em cinco
cias. Decorridos no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo ou mesmo a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimemse. (Fls.143/152: Petição do exequente requerendo a reautuação da presente para constar como co-executada a unidade do
grupo econômico Comarroz, sendo a mesma assim declarada, com a sua inclusão no polo passivo para fins de prosseguimento
da execução). - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), FLAVIA MORETTI (OAB 239060/SP), SELMA DE CASTRO
GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)
Processo 3001186-33.2013.8.26.0137 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional
de Quimica IV Regional - Envasadora de Bebidas Denardi Ltda. - Deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento de uma
diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59 (Treze reais e cinquenta e nove centavos, no prazo de 05 (cinco) dias, para
citação da executada. - ADV: CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA SILVA LORENZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2013
Processo 0000257-51.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Maria Vielandes Bezerra Alves - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Em 10 dias, manifestese a exeqüente se houve cumprimento integral do acordo, ficando consignado que o silêncio importará em extinção do feito por
pagamento da dívida. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000480-04.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000480) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Ana Paula Ferrari - MERCADO LIVRECOM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - - HERCULES CALAZANS SILVA INTIMADO o advogado de que nova audiência foi designada para o dia 06/11/2013 às 14:45h - Sala de Mediação e Conciliação
36. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV:
GABRIELA DELLAMUTTA (OAB 318975/SP)
Processo 0000916-60.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000916) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange
Claudia Peres de Almeida Ribeiro - Thais Regina Galera - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento. 3- Diante da preclusão lógica, torno incompatível
o direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em julgado de imediato e arquivados os autos, ficando
autorizado o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial em favor do executado. 4 - Passados o prazo do Provimento
CSM 1679/2009, encaminhem-se os autos à destruição. P.R.I. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO
(OAB 269961/SP)
Processo 0000993-69.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000993) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Anne Karoline Roma - Figueira Ferraz Ltda Me - Ailton Figueira Ferraz - Vistos. Intime-se o
requerido, para que em 15 dias, efetue o pagamento da condenação, conforme sentença proferida nos autos, no valor de R$
2.504,00, sob pena de incorrer na multa e demais cominações previstas no artigo 475-J e seguintes, do CPC. Intime-se. ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI
ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 0001318-78.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001318) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Marcilene Donizetti Foltran - Andrea Maria Rosa - - Claudineia Ferrari Coan - - Ednilson Pinto Coan - Vistos. Antes de analisar
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