TJSP 23/10/2013 -Pág. 1400 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
1400
101,70), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO. Int. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ),
BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ)
Processo 0026441-79.2004.8.26.0001 (001.04.026441-7) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associação
Educacional Nove de Julho - Neusa de Jesus - Tendo em vista que não houve impugnação à penhora, requeira o autora/
exequente o que de direito, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0026713-29.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Ariovaldo Santa Cruz Caetano Meridional Cargas Ltda - Requeira a parte interessada o que de direito, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO (OAB 46631/MG), CESAR CATAPRETA ESPÍNDOLA JÚNIOR (OAB 129484/
RJ), LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP)
Processo 0027221-38.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Neolatino
Ltda - Edilene Castellani de Oliveira - 1- Determino o bloqueio “on line” dos ativos financeiros do(a) executado(a), através do
Sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessário. 2- Proceda-se à pesquisa e/ou restrição no “Renajud”. fls.35/36; Ciência
quanto aos protocolos Bacenjud e Renajud, já encartado nos autos. (negativos) - ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB
152195/SP)
Processo 0028055-07.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander S.A.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FATIMA MARIA DA SILVA (OAB 142664/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP)
Processo 0028666-91.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauro Tadeu
Bustamante - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) autor(a) intimado, na pessoa de seu advogado, a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). (Complementar a diligência
do Oficial de Justiça). Nada Mais. - ADV: ADILSON DE MEDEIROS PAULINO (OAB 296641/SP)
Processo 0028850-81.2011.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Nasser Yacoub Hussein Daquour - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nada sendo requerido pelo autor(a) os autos serão encaminhados ao arquivo para aguardar
provocação. Nada Mais. - ADV: MARINA COUTO FALCONE DE MELO (OAB 306088/SP)
Processo 0029398-38.2013.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Edson Angelo de Melo - Intimese o autor, na pessoa de seu advogado para cumprir a determinação de fls. 23, ou alternativamente recolher as custas e
despesas processuais, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL
E EXTINÇÃO. Int. - ADV: MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 128100/SP)
Processo 0030024-62.2010.8.26.0001 (001.10.030024-4) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Aparecida Rossini de Azeredo - Banco Itaú S/A - - B G Comércio de Motos Ltda. - Por tais fundamentos, julgo procedente em
parte a ação, para confirmar a liminar e declarar a nulidade da duplicata objeto da lide, sustando definitivamente o protesto em
questão. Condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora, correspondente a cinco mil reais, atualizados
desta data até o efetivo desembolso. Em razão da sucumbência em maior parte, arcará a ré com o pagamento das custas
e despesas processuais, bem como por honorários do procurador do autor, que arbitro em quinze por cento do valor da
condenação, corrigidos desta data até o efetivo pagamento. Outrossim, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em
relação ao Banco Itaú, com base no art. 267 VI do C.P.C.. Responderá a autora pela sucumbência do réu Banco Itaú, arcando
com eventuais custas e despesas, bem como honorários do procurador do réu, que, por força do art. 20 § 4º C.P.C., arbitro
em R$ 600,00. Oficie-se ao Cartório de Protestos após o trânsito em julgado. Custas de preparo no valor de R$ 120,20. - ADV:
LEILA ROSA DA COSTA (OAB 191497/SP), WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB 138420/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS
SANTOS (OAB 57957/SP), VANESSA BARBOSA TRAMA (OAB 257180/SP)
Processo 0030526-98.2010.8.26.0001 (001.10.030526-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RLA Factoring Ltda
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nada sendo requerido pelo autor(a) os autos serão encaminhados
ao arquivo para aguardar provocação. Nada Mais. - ADV: EDNA BATISTA SILVA EDUARDO (OAB 128567/SP), FRANCISCO
ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP)
Processo 0032375-08.2010.8.26.0001 (001.10.032375-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O requerente deverá comprovar
a distribuição da carta precatória. Nada Mais. - ADV: MILENA SAPIENZA (OAB 211637/SP), SONIA RODRIGUES DE SOUZA
(OAB 177574/SP)
Processo 0032482-81.2012.8.26.0001 - Impugnação de Crédito - Despesas Condominiais - Jose Marcio Oliveira Reis Condominio Edificio Florença - Fls. 47/48: Ciência as partes.(cálculo do contador). No mais, aguarde-se a decisão do Agravo
de Instrumento com pedido de efeito suspensivo. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), FLADISNEI DA SILVA
BEZERRA (OAB 145132/SP)
Processo 0032920-10.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa Aparecida
dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da(o)(s) AUTOR(A) quanto ao r. despacho retro/de pronunciar-se em prosseguimento ao feito no prazo estipulado -, razão pela qual, promovo novo encaminhamento do aludido
despacho - segunda parte, a Imprensa Oficial, como determinado.: ...intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(s) advogado(s),
para o mesmo fim com prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: MAURO CESAR MELO DA SILVA (OAB
98918/SP)
Processo 0033604-32.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Aurelio de Sousa
- Empresa Ed. Gesso Pintura Reformas em Geral - Me e outro - ISSO POSTO e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Assim, extingo o processo, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo
Civil. Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado em favor das
demandadas, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho desenvolvido, o tempo de
duração do processo, as matérias discutidas e o zelo do profissional, ressalvada hipótese de gratuidade processual. Publiquese. Rgistre-se. Intimem-se. PREPARO; TAXA JUDICIÁRIA R$ 128,75 REMESSA/RETORNO R$ 29,50 (POR VOLUME) - ADV:
CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 175B/PI), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), ROSIMEIRE FERREIRA DA
CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º