TJSP 24/10/2013 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
9174746-54.2001.8.26.0000 (994.01.034007-1); Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 276/1997;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Construtora Comercial Tecno Ltda; Apelado: Condominio Edificio Tom Payne;
Advogado: Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP);
0047534-62.2008.8.26.0000 (994.08.047534-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: SÃO PAULO-35.VARA CIVEL; Nº
origem: 96934/2004; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Denis Avila Montini; Advogado: Fabiane Oliveira Pedro Matarazzo (OAB:
138157/SP); Apelado: Digerati Comunicaçao e Tecnologia Ltda; Advogado: Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP);
9112488-27.2009.8.26.0000 (994.09.032891-0); Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1 VARA DISTRITAL; Nº origem: 951/2006;
Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Paulo Eduardo Lencione; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP);
Apelado: Ismael Domingues; Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); Apelado: Maria de Fatima Ferreira Franco;
0620981-95.2000.8.26.0100 (990.10.205142-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2000.620981-5/000000-000; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Geoplan Geologia, Comércio e Mineração
Ltda; Advogado: Paulo Sergio Santo Andre (OAB: 81768/SP); Advogado: Jose Eduardo Rangel de Alckmin (OAB: 2977/DF);
Apelado: Tevere Empreendimentos e Construções S/A; Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP); Advogado:
Fernando Trizolini (OAB: 171528/SP); Apelado: Cragnotti & Partners Capital Investment Brasil S.a. (Atual Denominação) e
outros; Advogado: Custodio da Piedade Ubaldino Miranda (OAB: 22122/SP); Apelado: Catuí Mineração Ltda (Por curador) e
outro; Advogado: Andre Luiz Machado (OAB: 256818/SP) (Curador Especial);
0001106-48.2003.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 533.01.2003.0011065/000000-000; Assunto: Propriedade; Apelante: Albertina Giovanetti Rodrigues e outros; Advogada: Sueli Aparecida Ignacio
(OAB: 110812/SP); Apelado: Maria Balansin Scarlet e outros; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP);
0141359-91.2007.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 001.07.141359-2; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional dos Bancários
de São Paulo - Bancoop; Advogado: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP); Advogado: Fabio da Costa Azevedo
(OAB: 153384/SP); Advogado: Alexandre Cestari Ruozzi (OAB: 120662/SP); Apelado: Hélio Malheiro (Assistência Judiciária);
Advogada: Thaysa Pinheiro Monteiro (OAB: 246487/SP) (Defensor Público); Interessado: Jackeline Catarina Z. Malheiro;
Advogada: Sidneia Soares dos Santos (OAB: 318377/SP); Advogado: Marcelo Monteiro dos Santos (OAB: 113808/SP);
0020286-16.2005.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2005.0202863/000000-000; Assunto: Erro Médico; Apelante: Kátia Cilene Gomes de Paula Constantino (Justiça Gratuita) e outros; Advogado:
Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP); Apelado: Hospital Santa Helena e outro; Advogada: Ana Renata Dias Warzee
Mattos (OAB: 202391/SP); Advogada: Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Apelado: João Queiroz Americano;
Advogada: Celize Fonseca Darini (OAB: 250934/SP); Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo
Franca (OAB: 103934/SP); Apelado: Laboratório Pfizer Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP);
0000921-19.2010.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2010.000921-5/000000-000; Assunto: Reivindicação; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre
Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador); Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP); Apdo/Apte: Alzira
Abegão Guimaro; Advogado: Antonio Rolnei da Silveira (OAB: 167713/SP);
0027158-41.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.027158-0/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Amil Assistencia Medica S A; Advogado: José da
Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP); Apdo/Apte: Joao Angelo Garbelin (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Augusto Morais
(OAB: 213301/SP);
0164585-17.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 0164585-17.2010.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Lao Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Patrícia Frizzo
Gonçalves (OAB: 222030/SP); Apdo/Apte: Flavio Venancio dos Santos; Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza
(OAB: 187005/SP);
0002721-89.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2012.0027218/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Patricia Klebia de Souza; Advogado: Robson Leite Gouveia
(OAB: 244548/SP); Apelado: Mosaico da Serra Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogada: Alessandra Pedroso Viana
(OAB: 148975/SP); Apelado: Luis Guilherme de Carvalho Rego e outros; Advogado: Manoel Messias Rego (OAB: 15906/SP);
0009349-05.2008.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
533.01.2008.009349-1/000000-000; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Municipio de Santa Barbara D Oeste;
Advogada: Denise Luciane Felix da Silva (OAB: 256401/SP); Apelado: Dirvaldo Luis de Araujo e outro; Advogado: Celio Portes
de Almeida (OAB: 83115/SP); Apelado: Reus Incertos e Nao Sabidos (Por curador); Advogado: Antonio Claudio Soares (OAB:
109736/SP) (Curador(a) Especial);
0000921-19.2010.8.26.0483/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 483.01.2010.000921-5/000000-000; Assunto: Reivindicação; Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador); Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP);
Embgdo/Embgte: Alzira Abegão Guimaro; Advogado: Antonio Rolnei da Silveira (OAB: 167713/SP);
0002836-93.2011.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2011.002836-1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Paula Regina de Oliveira Franco (Justiça
Gratuita); Advogado: Igor Mauad Rocha (OAB: 268069/SP); Apelado: Santa Casa de Misericordia de São Joaquim da Barra;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º