TJSP 25/10/2013 -Pág. 2028 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
2028
advogado dativo para a retirada da certidão de honorários. - ADV: EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 112488/SP)
Processo 0022407-43.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. S. da S. - Intimo a defesa
a apresentar memorial, no prazo legal. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA DOS REIS (OAB 120558/SP)
Processo 0034774-02.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. C. T. de S. - Não obstante
as ponderações tecidas pelo representante do Ministério Público, verifico que diante da certidão de fls. 136 há indicativo de que
a vítima concordou com o comparecimento do réu em sua residência. Os documentos juntados pela defesa dão conta, também,
que a vítima encaminhou carta ao réu, bem como solicitou autorização para visita-lo no cárcere. Desse modo, entendo que não
se sustentam os requisitos que autorizaram a decretação de sua prisão preventiva, que fica revogada. Expeça-se alvará de
soltura clausulado. No mais, deverá o réu ser cientificado da necessidade do cumprimento das medidas protetivas deferidas.
Com relação à resposta à acusação verifico que não se faz presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumária. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2014, às 15h30min. Intime-se o réu e seu defensor. Intimem-se as
testemunhas arroladas, requisitando-as se o caso. Ciencia ao MP. Int. - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/
SP)
Processo 0041155-60.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F. J. F. Fica a defesa intimada da expedição de carta precatória para a oitiva da vítima Maria Santana Passos na Comarca de Euclides
da Cunha / BA. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA DOS REIS (OAB 120558/SP)
Processo 0048100-63.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - N. da C. - Fica Vossa
Senhoria intimada a retirar a certidão de honorários. - ADV: RENATA CRISTINA MULLER (OAB 224311/SP)
Processo 0059762-87.2013.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W. M. de O. - Tendo em vista
a nomeação de vossa senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo (a) do réu (PRESO), intimo-o (a) para apresentar
resposta à acusação, no prazo legal, bem como assinar termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008. - ADV:
FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB 271536/SP)
Processo 0061144-86.2011.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jose Carlos Augusto Barbosa Intimo o advogado dativo para a retirada da certidão de honorários. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/
SP)
Processo 0063948-27.2011.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Paulo Yuri Marciano Rocha Fica Vossa Senhoria intimada a retirar a certidão de honorários. - ADV: HUMBERTO LUCHINI (OAB 264796/SP)
Processo 0087488-07.2011.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - Nivaldo dos Passaros Araujo - Tendo em vista a nomeação de vossa senhoria para atuar nos autos como defensor (a)
dativo (a) do réu, intimo-o (a) para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, bem como assinar termo de compromisso
nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 285955/SP)
Processo 0098981-65.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J. T. M. B. - Fls.139 (petição
informando possível atraso): ciente. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: WILSON MACIEL (OAB 228505/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º