TJSP 19/11/2013 -Pág. 1527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
1527
Processo 0012417-97.2003.8.26.0157 (157.01.2003.012417) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Rogerio Simoes de
Oliveira - Raimundo Mendes de Oliveira - Maria Simões de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Aditamento
as fls. 99. Após, arquivem os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CELIA LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA
(OAB 159936/SP), GILBERTO FREITAS DA SILVA (OAB 156174/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), SUELI
JORGE (OAB 105462/SP)
Processo 0016505-47.2004.8.26.0157 (157.01.2004.016505) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Copetrans Cooperativa
Transportadora de Petroleo e Derivados Ltda - Defiro a penhora sobre os veículos descritos às fls. 613/614, bem como determino
a busca e apreensão dos referidos veículos. Oficie-se o DETRAN para a apreensão dos referidos veículos. Expeçam-se as
cartas precatórias mencionadas às fls. 614. - ADV: PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP), ROGERIO NANNI
BLINI (OAB 140335/SP)
Processo 2050004-32.1997.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-decontribuição) - ENALDO SOARES BERNARDO - - EULALIA SANTOS DA SILVA - - FLORACY SOUZA DO ROZARIO - - MARIA
ONELIA DE SOUZA DANTAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as
partes, em cinco dias. Após, tornem conclusos com os autos principais. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB
14791/CE), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP)
Processo 3001143-36.2013.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. W. dos R. S. - Vistos. Designo audiência de
conciliação para o dia 04 de dezembro de 2013 às 14 horas , sendo que as partes serão intimadas através de seus advogados,
portanto, não haverá intimação pessoal das partes. Int. - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ORLANDO
ANTONIO SENHORINHA (OAB 146645/SP)
Processo 3001418-82.2013.8.26.0157 - Impugnação de Assistência Judiciária - M. A. de S. S. - V. A. dos S. - Fls. 10/27:
Manifeste-se a impugnante sobre a petição e documentos apresentados. Int. - ADV: DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP),
DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), VERONICA ADRIANA LIMA IALONGO (OAB 285310/SP), CECILIA
MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP)
Processo 3001827-58.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Carlos Alberto Dadamos - Fls. 265/269:
Anote-se. Int. (Agravo de Instrumento) - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), PAULO RODRIGUES FAIA
(OAB 223167/SP)
Processo 3002515-20.2013.8.26.0157 - Interdição - Tutela e Curatela - A. A. L. - A. L. V. - Às partes: Ciência sobre a data
da perícia, designada para o dia 06/12/13, às 13:30 horas, no endereço: Av. São Francisco, 242, 4. Andar, sala 41, Anexo ,
Fórum de Santos. - ADV: LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), CLÁUDIA MARIA DOMINGOS FELIPPE
BAAMONDE (OAB 180175/SP)
Processo 3002687-59.2013.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. X. da S. e outro - Retirar, em 05 dias, o
documento expedido pelo Cartório (mandado de averbação). - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
Processo 3002688-44.2013.8.26.0157 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - SUPERINTENDENTE
DA CAIXA DE PREVID~NCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - Fls. 163/220: Comprove o agravante a data
que interpôs o recurso de agravo de instrumento perante o Eg. Tribunal de Justiça, com a chancela do protocolo. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), ISABELA ALONSO
VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP)
Processo 3003088-58.2013.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - FLAVIO CUNHA DE
OLIVEIRA - Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev - Ao autor: Manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS (OAB 272930/SP), JULIANA TOLEDO FRANÇA SUTER (OAB 286610/
SP)
Processo 3003300-79.2013.8.26.0157 - Interdição - Tutela e Curatela - R. M. C. de M. - Às partes: Ciência sobre a data da
perícia, designada para o dia 09/12/13, às 13:30 horas, no endereço: Av. São Francisco, 242, 4. Andar, sala 41, Anexo , Fórum
de Santos. - ADV: JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR (OAB 112779/SP)
Processo 3003659-29.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Pagamento - WILLIAM MACHADO DE MENDONÇA-ME Fls. 26: Apresente a autora os originais da guias retratadas às fls. 27/33. Int. - ADV: JOSE ERLY DE SOUZA (OAB 208653/SP),
VIVIANE DA SILVA PEREIRA DIAS (OAB 238346/SP)
Processo 3003996-18.2013.8.26.0157 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cleto Ripina de Paiva Defiro o pedido de justiça gratuita para o autor. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 19. Int. - ADV: SEVERINO
TARCÍCIO DA SILVA (OAB 209387/SP)
Processo 3004269-94.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clelia Maria Ribeiro e
outros - Complementar a diligência do sr. Oficial de justiça. R$13,59. * - ADV: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB 285213/SP)
Processo 3004270-79.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Catanha
Camara e outros - Complementar a diligência do sr. Oficial de justiça. R$13,59. - ADV: RICARDO BORGES ORTEGA (OAB
285213/SP)
Processo 3004401-54.2013.8.26.0157 - Despejo - Espécies de Contratos - Emanuel Torres - Preenchidos os requisitos legais
e depositada a caução, defiro a liminar para a desocupação do imóvel. No mais, cite-se a ré para contestar. - ADV: MYCHAJLO
HALAJKO JUNIOR (OAB 86238/SP)
Processo 3004630-14.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João
Simões das Neves Junior - Vistos. 1-Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 2-Trata-se de pedido para exclusão ou abstenção
de registro em cadastro de devedores em razão de a parte afirmar que jamais manteve relação jurídica com a parte requerida.
3-Considero preenchidos os requisitos do artigo 273 do CPC, não expondo a risco de irreversibilidade de situação, DEFIRO
liminarmente a medida requerida para suspender os efeitos da negativação perante o SCPC ou a qualquer outra repartição
similar, devendo proceder à suspensão imediata de tais restrições, referente ao débito em questão, a ser discutido judicialmente.
4-Oficie-se. 5-Cite-se com cautelas legais. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), BRUNO IVANIEL
PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIENE MARCIA DA SILVA CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º