TJSP 06/12/2013 -Pág. 1202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
1202
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Assis - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo
interno. V.U. - Advogado: Ediberto de Mendonca Naufal (OAB: 84362/SP) - Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP) Advogado: Marco Antonio de Mello (OAB: 210503/SP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Ricardo
Pinha Alonso (OAB: 98343/SP)
2025446-20.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargte:
Fábrica de Caldeiras à Vapor Brasil Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Advogada:
Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP)
2027500-56.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargte:
JONATHAN CERQUEIRA ARAUJO - Embargdo: Delegado de Policia Titular Diretor da 17 Ciretran - Embargdo: COMANDANTE
DA 34º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Corregedor da Policia Militar do Estado de
São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP)
2028088-63.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen - Embargte: Ability tecnologia e serviços S/A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP) Advogada: Renata Pergamo Penteado Corrêa (OAB: 183738/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
2028888-91.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante:
OURO FINO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP)
2030517-03.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UNIDAS S/A - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - Advogada: Maria
Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Advogada: Lígia Regini da
Silveira (OAB: 174328/SP) - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP)
2032649-33.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: ISAURA MONTEIRO DE SOUZA - Deram provimento ao agravo. V.U. Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/
SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) Advogado: Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794/SP)
2033134-33.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante:
Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: LUCAS OSCAR PAVANI - Deram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP)
2034150-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Wagner
Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner
Nunes (OAB: 203442/SP) (Causa própria)
2039316-35.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: TRANSERP
- Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: LEANDRO JOSÉ DE SOUZA MARÇAL - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP)
2039868-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: DUDA
MENDONCA & ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA. - Agravada: Diretora Presidente da Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: White Propaganda Ltda - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. Advogado: Fabio Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP) - Advogada: Jenny Mello Leme (OAB: 53245/SP) - Advogado: Rener Veiga
(OAB: 104397/SP) - Advogado: Paulo Jose Iasz de Morais (OAB: 124192/SP) - Advogada: Celina Toshiyuki (OAB: 206619/SP)
2042204-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Município de
São Paulo - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP)
2043042-17.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante:
MARCO AURÉLIO MOBRIGE - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º