TJSP 19/12/2013 -Pág. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1564
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0011269-91.2003.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0011269-91.2003.8.26.0079; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: Rubens Chiara; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB:
69539/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022342-31.2009.8.26.0344; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 344.01.2009.022342-2/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz;
Advogada: Daniela Muff Machado (OAB: 138136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048012-66.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004801266.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Rodrigues e outros; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP); Apelado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP);
0048731-48.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0048731-48.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Luiza Villela Galdino; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP); Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Erik
Palacio Boson (OAB: 301793/SP);
0062027-23.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0062027-23.2012.8.26.0576; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Roseli Aparecida Francisco; Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2013
0019212-92.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2012.019212-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vanilza Costa de Almeida; Advogada: Elda Matos Barboza (OAB: 149515/
SP); Advogado: Adriano Augusto Montagnolli (OAB: 159834/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Luiz Henrique Druziani (OAB: 76885/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2013
0001128-80.2001.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000112880.2001.8.26.0047; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apdo/Apte:
Oscar Gozzi e outros; Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB: 186277/SP); Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB:
108374/SP); Apdo/Apte: Alexander Ribeiro Serodio; Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/SP);
0001857-88.2010.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
242.01.2010.001857-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Milton Benedito de Castro (E outros(as)) e outro; Advogada: Werla da Silva Nogueira (OAB: 283160/SP); Apelado: José Ricardo
de Castro (E outros(as)) e outros; Advogado: Celso Martins Nogueira (OAB: 86859/SP);
0002378-06.1981.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
0002378-06.1981.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/
SP); Apelado: Nelson de Paula e Silva (Espólio) e outro; Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP);
0004905-87.2012.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0004905-87.2012.8.26.0338; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã;
Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador);
0006034-87.2012.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006034-87.2012.8.26.0125;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ivanilda de Almeida Lima Bento (E outros(as)) e outros; Advogado: Caio
Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari; Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB:
189331/SP);
0008894-84.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000889484.2011.8.26.0161; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema;
Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida Junior (OAB: 186305/SP) (Procurador); Apelado: Maria Judith Guillen; Advogado:
Roberto dos Santos (OAB: 31667/SP); Advogado: Luiz Augusto de Mello Belluzzo (OAB: 21667/SP);
0009169-46.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0009169-46.2010.8.26.0362; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Jose Carlos da Silva (Por curador); Advogada: Ana Paula Gonçalves da Silva (OAB: 278451/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Produtos Quimicos Guaçu Industria e Comercio Ltda; Advogado: Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP);
0014369-45.2010.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0014369-45.2010.8.26.0229;
Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e
Comércio Ltda.; Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP); Advogado: Douglas Nadalini da Silva (OAB:
172338/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolância; Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP) (Procurador);
0038195-11.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
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