TJSP 08/01/2014 -Pág. 828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
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processuais parciais, cometido o exercício do jus dicere. Cediço que a instância ordinária é sempre soberana no exame dos
fatos e circunstâncias da causa, e que os embargos de declaração, recurso de integração por excelência, não são destinados
a infringir o julgado que não se ressente de qualquer vício. Portanto, inexistindo vícios no bojo do aresto, com o aporte nos
argumentos e precedentes citados, nego seguimento ao recurso, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.
FERNANDES LOBO RELATOR - Magistrado(a) Fernandes Lobo - Advs: Ricardo Sordi Marchi - André Marcio dos Santos Michele Carvalho Esteves dos Santos - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 0004471-94.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Douglail Cardoso de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Bradesco S/A - ... Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC. SP,
17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Glezer Pereira da Costa Rosa (OAB: 278772/SP) - Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0005202-98.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Apelado: Emilio Gilberto Stringuetti (Justiça Gratuita) - ... Ante o exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, com
fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs:
Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Erika Cristhiane Camargo Marques (OAB: 202953/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 113
Nº 0005875-24.2012.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Iliane Pereira de Lima Almeida
- ... Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 557, “caput”, do CPC. SP, 17/12/13. - Magistrado(a)
Paulo Roberto de Santana - Advs: Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP) - Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0006021-60.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: José Aparecido
Vicente (Justiça Gratuita) - ... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento no art. 557, “caput”, do Código
de Processo Civil. SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Sergio Henrique Rioli Yato (OAB: 192005/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0006788-47.2009.8.26.0347 (990.10.579341-0) - Apelação - Matão - Apelante: Lumasp e Lusipeças Equipamentos
Hidráulicos Ltda (Incorporadora de Lusipeças Ltda) (Em recuperação judicial) - Apelante: Lúcio Oristides de Oliveira - Apelado:
Garantia Fomento Comercial Ltda - ... 3. Nessas condições, com amparo no art. 557, “caput”, do CPC, julgo prejudicado o apelo
contraposto (fls. 408/416). São Paulo, 9 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Gustavo Torres
Felix (OAB: 201399/SP) - Daiana Rodrigues Dourado (OAB: 294773/SP) - Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 0007224-24.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Emerson Aparecido Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S/A - ... Ante o exposto, conheço em parte do recurso e na parte conhecida nego provimento, com fundamento
no art. 557, “caput”, do CPC. SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Alcindo Luiz Pesse (OAB: 113962/
SP) - Andrea Pesse Vescove (OAB: 317662/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0007264-03.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Vega Distribuidora Petroleo Ltda - Apelado: Banco Topazio
S/A - ... Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil.
SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Cristiano
Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0008249-38.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Eltemar Rosa Maximiano (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - ... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento no art. 557,
“caput”, do Código de Processo Civil. SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Rubens de Castilho (OAB:
57292/SP) - Benedito Carlos de Freitas (OAB: 67271/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB:
139961/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0010139-70.2012.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Arc Comércio de Metais
Ltda - Apelado: Clesia de Lima - Apelado: Rita de Cassia Morais Lima - ... Ante o exposto, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso,
com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana
- Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0015378-21.2012.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Vergina Amelia (Não citado)
- ... Ante o exposto, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. SP,
17/12/13. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 45445/PR) - Marli Inacio
Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0026526-58.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rubens Salomão de Campos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Finasa S/A - ... Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE do recurso e NA PARTE CONHECIDA, NEGO
PROVIMENTO, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. SP, 17/12/13. - Magistrado(a) Paulo
Roberto de Santana - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Thatiana Romano Camargo Okusu (OAB: 286365/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
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