TJSP 13/01/2014 -Pág. 630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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Marquetti Indústrias Gráficas Ltda - Vistos. Fls. 892/893: Anote-se. Intime-se a requerida, através de seu novo patrono, a dar
cumprimento ao despacho de fls. 884, no prazo de 05 dias, sob pena de ser declarada revelia. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP)
Processo 0029122-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029122) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Francisco
Godoy - Vistos. 1- O pedido de tutela antecipada, será apreciado após a apresentação da defesa. 2- Fls. 47/50: Recebo o
aditamento à inicial. Anote-se. 3- Recolhidas verbas para as diligencias do oficial de justiça, e fornecidas cópias da petição de
fls. 47/50, cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 0029138-41.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029138) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Jorge Francisco de Souza - Vistos. Diante da manifestação do autor às fls. 42, certifique-se o trânsito em julgado da decisão
já proferida às fls. 19/21. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Int. ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0029181-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029181) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - Vistos. Fls. 40/42: Compulsando os autos, verifiquei não haver ordem deste Juízo, determinando
o bloqueio do veículo apreendido, motivo pelo qual fica o pedido retro indeferido. Nada mais sendo requerido, certifique-se o
transito em julgado da sentença, arquivando-se estes em definitivo, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0029325-54.2009.8.26.0309 (309.01.2009.029325) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Antonio de
Francisco e outro - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada e outro - Providenciem os embargantes Marta Lorenti
Escura e Joei Vicente Siqueira Escoura Lorenti, a retirada do mandado de cancelamento de registro de penhora expedido, em
cinco dias. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RITA BORGES DOS
SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0029657-89.2007.8.26.0309 (309.01.2007.029657) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Fls. 240/241: Manifeste-se o Banco executado; depositando os valores requeridos, se assim concordar.
Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), ÁRETHA MICHELLE
CASARIN (OAB 224675/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0030257-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030257) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Goldnet Ti
S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 82: A petição retro, pertence à ação cuatelar em apenso. Regularize-se, tornando
conclusos, naqueles. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI
(OAB 276290/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
Processo 0030601-18.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030601) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Condomínio New Parque Tenis - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls. 88. Oportunamente, deverá,
o autor, apresentar manifestação independente de nova intimação. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0031269-04.2003.8.26.0309 (309.01.2003.031269) - Monitória - Cheque - Banco Santander (brasil) S/A - Vistos.
As provas determinadas não foram produzidas nos autos. Às fls 161, o Banco Santander (Brasil S/A), autor, não apresentou os
documentos requeridos. Em tempo, o autor também não atendeu a determinação de quebra do sigilo bancário da empresa LMR
Factoring - fls. 163. Em relação ao ofício de fls. 162 endereçado ao Posto Fiscal de Jundiaí, restou prejudicada a prova diante
da resposta que se encontra às fls. 167. Intime-se o banco para que providencie a quebra do sigilo bancário nos termos da
determinação de fls. 163, sob pena de extinção com fulcro no artigo 267, § 1º do CPC. Fls. 171/175: anote-se. Intime-se. - ADV:
NINO LUIGI SCILIPPA (OAB 180191/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP)
Processo 0032496-48.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032496) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - Rogerio dos Santos e outro - Vistos. Arquivem-se os autos em definitivo com as devidas anotações no
sistema quanto à extinção do feito e baixa. Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 0033310-70.2005.8.26.0309 (309.01.2005.033310) - Procedimento Ordinário - Dae S A Agua e Esgoto - Ademercio
Lourençao - Vistos. Diante da transferência dos valores bloqueados, conforme comprovante de depósito às fls. 177, intime-se o
executado, na pessoa de seu procurador, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de quinze (15) dias, contados a
partir da publicação desta determinação. Int. - ADV: MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), LUIS RENATO VEDOVATO (OAB
142128/SP), ANIBAL CORRADINI FRAIHA (OAB 241156/SP), CAMILA DANTAS MONDO (OAB 265623/SP)
Processo 0034208-49.2006.8.26.0309 (309.01.2006.034208) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Markafer
Distribuidora de Ferro Fundido Ltda - Vistos. Fls. 169/170: Indefiro, nesta oportunidade, a constrição sobre o faturamento da
empresa. A penhora de faturamento de empresa somente pode ser admitida em caso excepcional e em quantitativo que não
prejudique a normalidade de seus negócios. Considerando que a empresa exequente ainda não se manifestou sobre o ofício
do Detran de fls. 124/135, bem como sobre a pesquisa RenaJud de fls. 142/149, açodado o deferimento do pedido. Diga a
exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
Processo 0034283-15.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034283) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosinei
Soares de Souza - Inss - Vistos. Fls. 109: Na forma do CPC 614, apresente o exequente o demonstrativo, atualizado, do debito,
em 05 dias. Int. - ADV: RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 0035370-06.2011.8.26.0309 (309.01.2011.035370) - Monitória - Cheque - Jinba Comercio de Artigos para
Cabeleireiros Ltda - Eder Carlos Costa Cordeiro - Fls. 68/75: Manifeste-se, o requerido, sobre a proposta apresentada para
pagamento do débito. Caso não concorde, encaminhem-se os autos à conclusão para decisão. - ADV: CESAR AUGUSTO
MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP), SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP)
Processo 0035471-77.2010.8.26.0309 (309.01.2010.035471) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Maria
Brunetti - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em cinco dias, justificando-as, sob pena de preclusão,
informando, ainda, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GABRIELLA
ESCOSTEGUY FONSECA (OAB 298397/SP), MARILIA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 247796/SP), BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 0036245-10.2010.8.26.0309 (309.01.2010.036245) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Viviane de Cassia Soares Cordeiro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extinção (CPC 267 § 1º). Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0037363-94.2005.8.26.0309 (309.01.2005.037363) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º