TJSP 16/01/2014 -Pág. 515 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
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ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009233-96.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCIO
LUIZ DA SILVA - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência da juntada do mandado, cumprimento positivo, em 07/11/2013. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1009233-96.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARCIO
LUIZ DA SILVA - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 27/77: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA
(OAB 332045/SP)
Processo 1010640-40.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ASSIS EVERTON SILVEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 17: recebo como
emenda à inicial, anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.
Cite-se ASSIS EVERTON SILVEIRA DE OLIVEIRA para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Defiro os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Int. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1010640-40.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ASSIS EVERTON SILVEIRA DE OLIVEIRA - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2013/050972-3 dirigi-me ao
endereço retro, onde a moradora Marina, disse que o requerido mudou-se, não sabendo informar sua localização exata, certifico
mais que o representante do autor, Sr. Rodrigo, deixou telefone para contato, tendo esta oficiala mantido contato e informado a
não localização do veículo, pois o réu mudou-se, motivo pelo qual deixo de dar cumprimento ao presente. O referido é verdade
e dou fé. Jundiai, 25 de novembro de 2013. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1010640-40.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ASSIS EVERTON SILVEIRA DE OLIVEIRA - Fls.21: Manifeste-se o requerente
sobre a certidão negativa de oficial de justiça. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1011727-31.2013.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Elia Marsia Pereira de O Neves - JAN THOMAS ROMERO - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 117, providencie o apelante
o recolhimento do porte de remessa, no prazo de 05 dias, sob pena de ser julgado deserto o recurso de apelação. Int. - ADV:
HENRI ISHII TAKAKI (OAB 191743/SP)
Processo 1011727-31.2013.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Elia Marsia Pereira de O Neves - JAN THOMAS ROMERO - Vistos. Recebo, em seus regulares efeitos, a apelação de
fls.107/115 (autora). À apelada para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado. Int. - ADV: ANDRE TROESCH OLIVEIRA (OAB 136819/SP), HENRI ISHII TAKAKI (OAB 191743/SP), RAQUEL GOMES
VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP)
Processo 1012205-39.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CALVET APARECIDO VIEIRA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1) Defiro os quesitos de fls. 42/43. 2) Manifeste-se o autor
sobre a contestação e documentos de fls. 38/46. 3) Aguarde-se a perícia já designada. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1012358-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique de Souza Marella Veiculos Ltda - - ws comércio de veículos ltda “master veículos” - Observo que a presente ação foi direcionada para uma
das Varas Cíveis. Remetam-se os autos ao distribuidor para a redistribuição. - ADV: FERNANDO MARCHI JANOUSEK (OAB
152727/SP)
Processo 1012358-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique de Souza Marella Veiculos Ltda - - ws comércio de veículos ltda “master veículos” - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.
Os documentos apresentados conferem verossimilhança à alegação do autor de que adquiriu das rés o veículo, alienado
fiduciariamente àquele que financiou a compra, mas elas se recusam a fornecer-lhe o documento para a transferência do
registro. A relação é de consumo e eventual desacerto entre as rés não pode prejudicar o autor que não participou do negócio
havido entre elas. Há risco de dano de difícil reparação, pois sem a regularização do veículo o autor fica impedido de utilizá-lo.
Assim, com fundamento no art. 461, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro em parte a antecipação da tutela, para determinar
que a Marella Veículos Limitada forneça ao autor, no prazo de dez dias, o DUT do veículo devidamente preenchido e com a
firma reconhecida, a fim de que ele possa providenciar a transferência para si do registro. As despesas para essa transferência
correm por conta do autor, que deverá comprová-las nos autos para eventual ressarcimento no momento oportuno. Citem-se e
intimem-se as rés pelo correio, com a advertência de que o prazo para resposta é de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
MARCHI JANOUSEK (OAB 152727/SP)
Processo 1012358-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique de Souza
- Marella Veiculos Ltda - - ws comércio de veículos ltda “master veículos” - Fls. 38: Manifeste-se o autor sobre o AR negativo
referente à citação da requerida WS Comércio de Veículos Ltda. - ADV: FERNANDO MARCHI JANOUSEK (OAB 152727/SP)
Processo 1012358-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique de Souza
- Marella Veiculos Ltda - - ws comércio de veículos ltda “master veículos” - Fls. 40: Manifeste-se o(a) requerente sobre o AR
negativo referente à citação da requerida Marella Veículos Ltda. - ADV: FERNANDO MARCHI JANOUSEK (OAB 152727/SP)
Processo 1012717-22.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - TAKATA
BRASIL S/A - DENSETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENLACES LTDA - Fls. 52/100: Manifeste-se a autora sobre a
contestação e documentos. - ADV: DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP),
JOSÉ CARLOS MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/SP)
Processo 1012884-39.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Simone Piccolo Avallone - Banco
Santander Brasil Sa - Vistos. Ante as alegações levantadas na inicial, apresente o réu cópia do instrumento contratual no prazo
de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 167464/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1012916-44.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - APARECIDO ROSA
JOFRE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1) Fls.78/84: ciência ao autor das peças
digitalizadas referente ao agravo de instrumento nº 2039065-17.2013. 2) Ciência à parte ré da réplica. 3) Manifestem-se as
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