TJSP 20/02/2014 -Pág. 1449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1449
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB: 106681/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP) - Caio Miachon Tenorio (OAB: 211036/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0105272-93.2008.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Antonio Alves Ramalho Embargdo: Siciliano S/A - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art.
6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ligia Ciola (OAB: 99338/SP) - Ricardo de Sa Duarte (OAB: 239754/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 0105605-20.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Tratorpan Comercial e Distribuidora Ltda - Apdo/Apte:
Rogerio Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Recurso da ré parcialmente provido. Recurso
do autor prejudicado,V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Denys Capabianco (OAB:
187114/SP) - Rogerio Alexandre da Silva (OAB: 275566/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0107455-10.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Walter Minutti Santalucia Embargdo: Maria Aparecida Lopes (Espólio) - Embargdo: Joaquim Antonio Lopes (Inventariante) - Magistrado(a) Coelho Mendes
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Joao Carlos Bertini
Ferreira (OAB: 228091/SP) - Gustavo George de Carvalho (OAB: 206757/SP) - Maria Amelia Ciurlim (OAB: 67203/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 0108524-10.2008.8.26.0100 (994.08.049888-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cassio Henrique de Arruda Regis
- Apelante: Malena Tereza Giorgetta Regis - Apelado: Tecnisa Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Bristol Investimentos
Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Roberto Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Renata Soltanovitch (OAB: 142012/SP) - Andrea C. Ribeiro Botura Zandona (OAB: 180542/
SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0113668-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliana Vaz de Lima - Agravado: Cooperativa
Habitacional dos Bancario de Sao Paulo - Agravado: OAS Empreendimentos S/A - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Luis Fernando Ferraço de
Araujo (OAB: 328417/SP) - Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB: 237041/SP) - Nahíma Muller (OAB: 235630/SP) - Antonio
Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0118785-63.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: David Kassow e outro - Apelado: Global Milk Negocios
e Administração de Bens Proprios Ltda - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: David Kassow (OAB: 162150/SP) - Pedro Ribeiro Braga
(OAB: 182870/SP) - Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924/SP) - Dener Delgado Boaventura (OAB: 144800/SP) - - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 0119900-02.2008.8.26.0000 (994.08.119900-2) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Maria Aparecida Guilherme - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º